TJSP 16/09/2011 -Fc. 1925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
1925
SP 116441 - ADV SONIA IZABEL FORCELLI OAB/SP 136181 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV ANDREA LIZI CASTRO OAB/SP 210736 - ADV LUCIANA GIACOMELLO
ARGENTON OAB/SP 247758 - ADV ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL OAB/SP 256615 - ADV MARIEL MARQUES OLIVEIRA
OAB/SP 273427 - ADV ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES OAB/SP 285900 - ADV ALEXANDRE KAUFMANN KAUMO OAB/SP
287946
601.01.2010.000139-0/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X CLEBSON LEITE - Manifeste-se o requerente em termos do prosseguimento do feito. - ADV DIEGO VINICIUS
DE SOUZA OAB/SP 261595
601.01.2010.001027-1/000000-000 - nº ordem 175/2010 - Precatória (em geral) - DENIS MANSUR X EURÍPIDES SEBASTIÃO
DE OLIVEIRA - Nomeio perito judicial o José Alfredo S. Antonietto para proceder a avaliação do bem imóvel penhorado conforme
auto de penhora de fls.23, intimando-o(a) para fornecer a honorária pretendida em 05 (cinco) dias. Com a honorária intime-se
o exeqüente para depositá-la no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se o perito judicial para realização de seus trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias - ADV LEOPOLDO ROCHA SOARES OAB/SP 228673
601.01.2010.001478-0/000000-000 - nº ordem 272/2010 - Ação Monitória - CASA NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO
SOCIAL FRANCISCANA X ALAN CONTI CONFECÇÕES ME - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual provocação
pela parte interessada. Decorridos, intime-se a exeqüente pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV CARLA RAMALHO DO PRADO OAB/MG 84204
601.01.2010.002821-7/000000-000 - nº ordem 644/2010 - Guarda de Menor - T. M. D. E OUTROS X A. M. D. E OUTROS Manifeste-se o requerente sobre a petição da psicóloga de fls. 65/66 no prazo legal. - ADV DIDEROT CAMARGO FILHO OAB/
SP 144841
601.01.2010.003539-4/000000-000 - nº ordem 835/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. P. D. S. X D. D. B. Manifeste-se a requerente em termos do prosseguimento do feito. - ADV ALEXANDRE PAIVA MARQUES OAB/SP 150102
601.01.2010.004030-2/000000-000 - nº ordem 904/2010 - Modificação de Guarda - M. D. D. S. X E. C. D. M. - Intimação das
partes sobre a certidão de fls. 85, tendo em vista que foi designado o dia 07 de outubro de 2011 às 11:00 horas para realização
de avaliação psicológica com a menor . - ADV DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL OAB/SP 201911 - ADV MARCOS LUÍS
BASSI OAB/SP 191002
601.01.2010.004376-7/000000-000 - nº ordem 977/2010 - Arrolamento - MARCIA BENEDUZZI DA SILVA X DIRCEU
BENEDUZZI - Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. ADV PAULA BOVI OAB/SP 137149
601.01.2011.000015-5/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Arrolamento - JOSE ANTONIO BELLON X DARIO BELLON - Concedo
o prazo requerido de 30 (trinta) dias para as providências solicitadas. Decorridos no silêncio aguarde-se em arquivo provisório
eventual provocação pela parte interessada. - ADV CARLOS ROBERTO VERZANI OAB/SP 71223
601.01.2011.000073-1/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Precatória (em geral) - IARA RIBEIRO DE FREITAS ROCHA E
OUTROS X ILDA DA SILVA NETO - Manifestem-se as partes sobre o cálculo da contadora no prazo legal. - ADV EMERSON
LAERTE MOREIRA OAB/SP 134826 - ADV REIEURICO MANTOVANI VERGANI OAB/SP 143050 - ADV MIGUEL BAKMAM
XAVIER OAB/SP 69760
601.01.2011.001087-1/000000-000 - nº ordem 25/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X INDUSTRIA DE REFRIGERANTES KARIBE LTDA ME - Processo nº 25/11. Vistos. Fls. retro: Ciente. Anote-se, inclusive no
sistema informatizado. Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora expedido. Int. - ADV MARCIO COIMBRA MASSEI
OAB/SP 150017 - ADV NATALIA DE ALCANTARA BORIN OAB/SP 280065
601.01.2011.001175-7/000000-000 - nº ordem 28/2011 - (apensado ao processo 601.01.2010.002636-5/000000-000 - nº
ordem 42/2010) - Embargos à Execução Fiscal - WE MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME X FAZENDA NACIONAL
- Processo nº 28/11. Embargos à execução. Vistos. Recebo os embargos interpostos, mas deixo de acolhê-los,pois a matéria
alegada se refere ao mérito. Persiste a sentença tal como lançada. Int. - ADV JOSE APARECIDO MARCHETO OAB/SP 65935
601.01.2011.000344-7/000000-000 - nº ordem 76/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA X
JOSÉ JOSELI BEZERRA MACIEL RESTAURANTE ME - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa on-line RENAJUD negativa
no prazo legal. - ADV CARLOS ROBERTO VERZANI OAB/SP 71223 - ADV EMERSON LAERTE MOREIRA OAB/SP 134826 ADV REIEURICO MANTOVANI VERGANI OAB/SP 143050
601.01.2011.000576-2/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - JEFERSON MENDONÇA X S. D. A. M. E OUTROS - Processo n° 130/11. Vistos. Cota do MP de fls. retro: Defiro,
providenciando o embargante, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do auto/termo de penhora e avaliação do bem penhorado,
do documento do veículo mencionado e de seu preço de mercado obtido pela tabela FIPE. Int. - ADV RONALDO APARECIDO
SILVA OAB/SP 264620 - ADV MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO MENDONCA OAB/SP 149653
601.01.2011.000616-7/000001-000 - nº ordem 141/2011 - Revisional de Alimentos - Exceção de Incompetência - K. D.
O. S. X W. P. S. - Processo nº 141/11. Vistos. Cuida-se de exceção de incompetência proposta por Kauã de Oliveira Scaglia,
representado por sua genitora, alegando que reside na Comarca de Santos/SP e que, por essa razão, a ação proposta pelo
excepto deveria tramitar naquela comarca, nos termos do art. 100, inciso II, do CPC. O excepto se manifestou alegando que
a incompetência mencionada é relativa, não absoluta e que, assim, pode a ação ser proposta no seu domicílio. O Ministério
Público se manifestou pelo acolhimento da exceção (fls. 21/22). DECIDO. A exceção de incompetência deve ser acolhida. Isso
porque o art. 100, inciso II, do CPC, dispõe que o foro competente para a propositura da ação de alimentos, o que também se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º