TJSP 22/09/2011 -Fc. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1043
1817
extinção. Intime-se. - ADV FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI OAB/SP 164447 - ADV CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR
OAB/SP 222820
136.01.2010.003797-2/000000-000 - nº ordem 1634/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADO
CALDEIRÃO LTDA - EPP X PATRICIA LOPES MARTINS - Vistos. Concluído o procedimento do sistema BACENJUD, verificase, pelos documentos que seguem, que não há saldos bancários em nome do devedor. Diga a autora. Intime-se. - ADV FABIO
AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724
136.01.2010.003912-9/000000-000 - nº ordem 1684/2010 - Indenização (Ordinária) - LAISSA REGINA DE OLIVEIRA ALVES
X BANCO ITAU S/A - V. Fls. 105/106: defiro. Anote-se. Arbitro os honorários do advogado da autora em R$710,72 (cód. 101).
Expeça-se certidão. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int.. - ADV JOSE ANTONIO MARCAL
OAB/SP 79431 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP
29443
136.01.2010.004190-1/000000-000 - nº ordem 1803/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
J. D. C. X T. D. V. B. - Vistos. Cuidando os autos de matéria relativa a estado de filiação, de ordem pública, deixo de homologar o
acordo de fls. 30/31, porquanto as relações de direito material relativas a parentesco não são passíveis de transação. Aguardese, pois, a realização do exame de DNA, conforme requisitados às fls. 25. Intime-se. - ADV HELIO GONCALVES OAB/SP
37127
136.01.2010.004265-9/000000-000 - nº ordem 1832/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - AUREA
SEBASTIANA GOMES MARTINS X JAIRO EDISON BRAGA UCHOA - V. Ultimadas as derradeiras anotações, enviem-se os
presentes autos ao arquivo. Int. - ADV ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA OAB/SP 229380
136.01.2010.004360-0/000000-000 - nº ordem 1858/2010 - Falência - GENETIPORC DO BRASIL LTDA X JOSÉ ROSSETTO
- Vistos. Em cinco dias, promova o exequente planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, nomeio avaliador o senhor JOÃO
GARCIA DIAS, independentemente de compromisso. Notifique-o a apresentar sua estimativa salarial. No mais, as NSJ determina
o cadastramento de, no máximo, dois advogados por parte, restando indeferida a pretensão de fls. 156, último parágrafo. Intimese. - ADV ARTHUR CARLOS PERALTA NETO OAB/PR 16931 - ADV SYLVIA HELENA FERREIRA CAMPOS OAB/PR 38247 ADV STELA CAMPOS ROSSETO BAGALI OAB/SP 164887
136.01.2011.000063-0/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. X ELIZA DE OLIVEIRA MUNHOZ - Fls. 60 - “V. Fls. 57/59: defiro. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida.
Int.” - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
136.01.2011.000084-0/000000-000 - nº ordem 25/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S.A. X PAULO BRAZ - V. Efetivada a busca e apreensão (fl. 45), o requerido não foi citado (fl. 44). Manifeste-se o requerente,
pois, num quinquídio. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
136.01.2011.000170-0/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MÚLTIPLO X MAURO BERTOLANI - Fls. 80 - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, ratifiquem as partes,
expressamente se insistem na oitiva de testemunhas, sob pena de, no silencio, entender-se que desistiram da prova testemunhais
pelas quais protestaram de forma genérica, na inicial e contestação. Intime-se. - ADV CHERYL SYLKAE MACIEL ODA OAB/SP
190389 - ADV DANIELA PEREIRA KOBAL OAB/SP 229938 - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724
136.01.2011.000353-0/000000-000 - nº ordem 147/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GISELI ALCANTARA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Nomeio, independentemente de compromisso, o médico
psiquiatra Dr. Mario Putinati Júnior (fls. 61), cujos salários, fixados em R$ 200,00 (duzentos reais), serão pagos na forma da
Resolução do CJF em vigor. Providencie a serventia a realização da perícia. Intime-se. - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.000505-7/000000-000 - nº ordem 181/2011 - Divórcio (ordinário) - R. A. C. S. D. O. X I. M. D. O. - Fls. 235 - V.
Enviem-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA OAB/SP 126587 - ADV HEIDE
FOGACA CANALEZ OAB/SP 77363
136.01.2011.000562-0/000000-000 - nº ordem 197/2011 - Alvará - NATHALY PIERAMI X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA
DE CERQUEIRA CÉSAR - V. Fl. 42: manifeste-se a requerente, num quinquídio, e, na sequência, ouça-se o “custos legis”. Int. ADV CIBELLE NESPECHI OAB/SP 294902 - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051
136.01.2011.000636-5/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Usucapião - ALCEBÍADES TAIOQUI X INDUSTRIA DE TINTAS
E VERNIZES RR S/A - Fls. 73 - “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, deverá o autor se manifestar sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de cinco (5) dias.” (devolução dos ARs negativos de fls. 51, 59, 60 e 62) - ADV DECIO LUIZ
MEDA OAB/SP 236262
136.01.2011.000678-5/000000-000 - nº ordem 245/2011 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. G. X V. G. - V. Ante a certidão de
fls. 36, intime-se pessoalmente a autora para que traga aos autos documentos de identidade dos filhos, a fim de comprovar a
maioridade destes, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.. - ADV ANDRE LUIS MATTOS SILVA OAB/SP 242739
136.01.2011.000681-0/000000-000 - nº ordem 246/2011 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X TATIANE REGINA DOS SANTOS - Fls. 125 - “Vistos. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Tatiante Regina dos Santos, nos termos da petição inicial
e documentos que a acompanham. O Autor suscita suposta malversação de recursos públicos perpetrados pelos réus ao tempo
em que ré exercia o cargo comissionado de tesoureira do ente público acima citado. Comparecendo espontaneamente nos autos
(fls. 91/97), a requerida apresentou defesa preliminar intempestivamente (fls. 120) e juntou documentos (fls. 109/119). Quanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º