TJSP 27/09/2011 -Fc. 3362 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
3362
em cinco dias. Silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte”. - ADV RICARDO LUIS REICHERT OAB/SP 228287 - ADV EDMUNDO DANTAS OAB/SP
137910 - ADV CALEB MARIANO GARCIA OAB/SP 181694
224.01.2010.020692-9/000000-000 - nº ordem 875/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X CARLOS MAKOTO HAYAMA -ME E OUTROS - Não se considera o pedido de fls. 85/86 suficiente para atingir o desiderato
do feito, tendo em vista que a carta precatória para citação da co-executada já foi devolvida conforme fls. 62/64. Assim, deverá
aguardar-se eventual manifestação do interessado em arquivo. Int. - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
224.01.2010.022776-8/000000-000 - nº ordem 947/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS SOUZA DE ARAUJO
X BANDEIRANTE ENERGIA S.A. - VISTOS, etc., Defiro a apresentação do rol de testemunha da requerida juntado a fls. 204,
observando-se que a mesma será intimada quando da designação de audiência. Arbitro os honorários do Perito em R$2.300,00.
Providencie o autor o depósito, em cinco dias. Int. - ADV ÉRIKA GOMES MAIA OAB/SP 244606 - ADV ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321
224.01.2010.026682-8/000000-000 - nº ordem 1117/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
J.I. ADEGA SÃO JORGE LTDA - ME E OUTROS - VISTOS, etc., Expeça-se carta precatória nos termos do despacho inicial,
observando-se o endereço fornecido a fls.64, devendo o exequente providenciar a retirada e o regular encaminhamento da
mesma, comprovando-se nos autos em cinco dias. Decorrido prazo acima deferido sem as devidas providências, aguardese eventual manifestação do interessado em arquivo. Int. - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV ALVIN
FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
224.01.2010.027622-1/000000-000 - nº ordem 1178/2010 - Usucapião - TEREZINHA ALVES BEZERRA X WALDOMIRO
PIRES DE OLIVEIRA DIAS E OUTROS - VISTOS, etc., Expeça-se carta precatória para intimação das Fazendas Públicas
Estadual e Federal, instruindo-as com as cópias necessárias, nos termos de fls 140. Ante a certidão retro, expeça-se novo
edital para citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados, nos termos de fls 140, 1º parágrafo. Int. Grs.d.s. - ADV
LEONOR ALEXANDRE PEREIRA OAB/SP 121413 - ADV EDSON QUIRINO DOS SANTOS OAB/SP 124862
224.01.2010.029931-7/000000-000 - nº ordem 1371/2010 - Acidente do Trabalho - ERICO AYRES DE CASTRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS, etc., Recebo o apelo de fls. 130/135 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à
Autarquia ré para as contra-razões, no prazo legal, bem como para tomar ciência da sentença proferida. Int. - ADV GABRIEL DE
MORAIS TAVARES OAB/SP 239685 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504
224.01.2010.031355-0/000000-000 - nº ordem 1286/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAU BBA S.A. X WALTENICE
DA SILVA SANTANA - VISTOS, etc., Recebo o apelo de fls. 48/56 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Mantenho a sentença
de fls. 46 tal como foi lançada, determinando a imediata remessa dos autos ao E.Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado,
procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV CRISTIANE DE MENEZES OAB/SP 273787
224.01.2010.044066-6/000000-000 - nº ordem 1926/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAN REMO X ELIZA DE SOUZA SCHADT - Por ora, complemente a apelante o valor
relativo ao preparo no valor de R$41,59, em cinco dias, sob pena de deserção do recurso - ADV ALINE BRATTI NUNES
PEREIRA OAB/SP 296002
224.01.2010.048183-1/000000-000 - nº ordem 2100/2010 - Execução de Título Extrajudicial - REPSOL GAS BRASIL S/A X
NUTRI NIPO REFEIÇÕES K LTDA ME E OUTROS - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS CARTÓRIO DO SEXTO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS-SP José
Maurício, 103 - Centro - Guarulhos/SP - CEP: 07011-060 - Telefone: 2408-8122 - Ramal 206 Autos nº.2100/00 V I S T O S, etc.
Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL requerida por REPSOL GAS BRASIL S/A contra NUTRI NIPO
REFEIÇÕES K LTDA ME e OUTRO. A fls.130/141 as partes noticiaram o acordo a que chegaram, requerendo a homologação
do mesmo, bem como a desistência do prazo recursal. É o relatório. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo noticiado a
fls.130/141, a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, a
termo do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Consigno que em caso de descumprimento do acordo ora homologado,
o Requerente poderá prosseguir na demanda, nos termos do artigo 475-J e seguintes do Código de Processo Civil. Homologo
a desistência do prazo recursal a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Expeça-se guia de levantamento em
favor dos executados relativo ao numerário constante a fls.142/143. Nos termos do disposto no acordo a fls.130, providenciem
os executados o recolhimento das processuais finais (R$ 87,25) e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado
e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. Guarulhos, 23 de setembro de
2011. JUIZ DE DIREITO REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO - ADV MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO OAB/SP 244865 ADV TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA OAB/SP 260052 - ADV ANTONIO ROBERTO MARCHIORI OAB/SP 185120
- ADV SIMONE SOARES GOMES RAMOS OAB/SP 170987 - ADV ANA PAULA SALOMÃO RABELLO DE FREITAS OAB/SP
283491
224.01.2010.048208-0/000000-000 - nº ordem 2090/2010 - Ação Monitória - UNITED AIRLINES INC X FILADELFIA
TURISMO LTDA - VISTOS, etc., Expeça-se guia de levantamento em favor da requerida, relativo ao numerário constante a
fls.79, observando-se o disposto a fls.86. Após a retirada da referida guia ou se nada pleiteado, arquivem-se os autos, anotandose e comunicando-se. Int. (providencie a requerida a retirada da guia que já se encontra expedida). - ADV CARLA CHRISTINA
SCHNAPP OAB/SP 139242 - ADV CARLOTA MONTE ALEGRE SCHWARZ OAB/SP 270306 - ADV FABIO BOCCIA FRANCISCO
OAB/SP 99663
224.01.2010.048572-3/000000-000 - nº ordem 2103/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOSINOX LTDA X PIPE-TEC
INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Deverá ser cumprido o r.despacho de fls 126,
3º parágrafo, somente em nome da empresa executada - ADV LEONARDO SOBRAL NAVARRO OAB/SP 163621 - ADV KATIA
REGINA CORDEIRO BAZZO OAB/SP 243251
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º