TJSP 03/10/2011 -Fc. 1123 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1050
1123
TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV NILTON ARMELIN OAB/SP 142600 - ADV WALDEMAR DECCACHE OAB/SP 140500 - ADV
FABRÍCIO ROCHA DA SILVA OAB/SP 206338 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV NELSON LIMA FILHO
OAB/SP 200487 - ADV ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO OAB/SP 200557 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655 - ADV PATRICIA APARECIDA LASCLOTA OAB/SP 197475 - ADV FABRÍZIO GANUM OAB/SP 196247 - ADV
ELVIS RODRIGUES AFONSO OAB/SP 222855 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/PR 7295 - ADV DANIEL MATIAS DE
ARAUJO OAB/SP 233079 - ADV ARCIDES DE DAVID OAB/SC 9821 - ADV ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO OAB/SP 234192
- ADV MARIANA BOLLIGER MANIGLIA LAGAZZI OAB/SP 238176 - ADV LUCIANA SHINTATE GALINDO OAB/SP 234028 ADV AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 236288 - ADV NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER OAB/RS 13884 ADV DANIELLE NUNES DE ROCCO ECHEVERRIA OAB/PR 33982 - ADV BRUNO PEDREIRA POPPA OAB/SP 247327 - ADV
GIULIANO PRETINI BELLINATTI OAB/SP 248497 - ADV MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE OAB/SP 253366 ADV JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES OAB/SP 256963 - ADV PAULA FIORE ROMANO OAB/SP 258813 - ADV MIRIAN
IZABEL CHAVES SILVA OAB/SP 264250 - ADV ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA OAB/SP 269340 - ADV JOSE CLAUDIO
DE LACERDA FILHO OAB/SP 276426 - ADV ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD OAB/SP 281017 - ADV FERNANDA
DE ANGELO LIMA OAB/SP 296152 - ADV JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR OAB/SP 299907 - ADV KAROLINE KAZUE
RODRIGUES OAB/SP 309662
311.01.2011.001074-2/000000-000 - nº ordem 362/2011 Impugnação de Crédito Bremil Industria de Produtos Alimentícios
x ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS ...Ante o exposto, REJEITO a impugnação oferecida contra o
crédito quirografário de Bremil Industria de Produtos Alimentícios Ltda, devendo permanecer no Quadro Geral de Credores. Int.
ADV.Nelson D. Fensterseifer OAB/SP 13.884 ADV Adriano de Marcos Lopes OAB/SP 245.164
311.01.2011.001074-2/000000-000 - nº ordem 362/2011 Impugnação de Crédito Álcool SANTA CRUZ LTDA X ALTA
PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS ...Ante o exposto, DEFIRO em parte a impugnação oferecida para
determinar que conste no Quadro Geral de Credores o valor de R$10.756.021,05 (dez milhões, setecentos e cinqüenta e seis
mil, vinte e um reais e cinco centavos) junto a Classe II e o valor de R$18.885.835,97 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais, noventa e sete centavos), na classe III. Int ADV Adriano de Marcos Lopes OAB/SP
245.164 OAB/SP JORGE MANUEL MARQUES GONÇALVES OAB/SP 11..296
311.01.2011.001074-2/000000-000 - nº ordem 362/2011 Impugnação de Credito CONTROL UNION WARRANTS LTDA
x ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - ...Ante o exposto, REJEITO a impugnação oferecida contra
o crédito quirografário de CONTROL UNION WARRANTS LTDA, devendo permanecer no Quadro Geral de Credotes tal qual
lançado inicialmente. Int. ADV ADRIANO DE MARCOS LOPES OAB/SP 245.164 ADV RENATA BRITO OAB/SP 282.891
311.01.2011.001150-9/000000-000 - nº ordem 384/2011 - Execução de Alimentos - P. H. D. O. D. M. X D. H. D. M. - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 15, destes autos de
Execução de Alimentos, feito nº 384/11, em que figura como exeqüente PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DUARTE MENEZES
e executado DOUGLAS HENRIQUE DEJAVITTE MENEZES. Julgo, em conseqüência, extinta a execução, com fundamento
no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV
CARLOS EDUARDO DA COSTA OAB/SP 159613
311.01.2011.001292-3/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. N. X L. R. M. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV ROBERTO
HIROSHI FUJIWARA OAB/SP 134589 - ADV THAISA MOREIRA HIDALGO OAB/SP 281428
311.01.2011.001454-3/000000-000 - nº ordem 502/2011 - Despejo (ordinário) - LUZIA SOARES DA SILVA X ALESSANDRO
OLIVEIRA DUARTE - Certidão de fls. 20v: Manifestem-se a autora no prazo de 5 (cinco) dias. Int - ADV ENEIDA CRISTINA
PINOTI SOARES OAB/SP 206020
311.01.2011.001456-9/000000-000 - nº ordem 504/2011 - (apensado ao processo 311.01.2008.001218-6/000000-000 nº ordem 332/2008) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSÉ AUGUSTINHO
DE ALMEIDA - Certifique a escrivania o oferecimento de impugnação no processo principal. Processe-se, sem suspensão do
processo, ouvindo-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785 - ADV
FABIO MARTINS JUNQUEIRA OAB/SP 148959
311.01.2011.001610-7/000000-000 - nº ordem 558/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - LEONICE LOPES FERREIRA
SGOBI X ADOLFO ANTONIO CARDOSO - Defiro ao requerido, face ao documento de fls. 19, os benefícios da assistência
judiciária gratuita (Lei 1060/50). Certidão de fls. 15: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV SERGIO
PAULO BATISTA OAB/SP 112470
311.01.2011.001680-2/000000-000 - nº ordem 592/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de AuxílioDoença - VALDECI BATISTA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga o(a) autor(a) no prazo
de 10 (dez) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Int. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/
SP 131472 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785
311.01.2011.001696-2/000000-000 - nº ordem 602/2011 - Mandado de Segurança - MARINALVA FLORENTINO DA SILVA X
ATO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I
do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARINALVA FLORENTINO DA SILVA em relação
ao senhor PREFEITO MUNICIPAL. Custas na forma da lei. Em mandado de segurança descabe condenação em honorários
(“Na ação de mandado de segurança não se admite condenação em honorários advocatícios - Súmula n.º 105 do S.T.J., que
substituiu a Súmula n.º 512 do S.T.F.). P.R.I.C. - ADV JORGE UIEDA OAB/SP 68793 - ADV HELOISA BODINI SINICIATO OAB/
SP 181990
311.01.2011.001753-4/000000-000 - nº ordem 622/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício de Auxílio-Doença NILZA NUNES DE SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º