TJSP 04/10/2011 -Fc. 1927 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1051
1927
136.01.2011.002128-5/000000-000 - nº ordem 823/2011 - Divórcio (ordinário) - C. P. B. X E. A. G. B. - Fls. 70 - “Vistos.
Defiro à requerida-reconvinte os benefícios da justiça gratuita, nos termos da lei 1060/50. Sobre a reconvenção de fls. 59/62,
manifeste-se o autor-reconvindo, no prazo de dez dias. Intime-se.” - ADV DAVID ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 113456 - ADV
SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP 41122 - ADV PAULA ZANARDE NEGRÃO OAB/SP 276719
136.01.2011.002306-1/000000-000 - nº ordem 889/2011 - Indenização (Ordinária) - DIRCE DE LIMA SILVA X EXCELSIOR
SEGURADORA S/A - Fls. 75 - Vistos. Fls. 72/74: cumpra-se a respeitável decisão. Recebo a apelação interposta pela autora,
em ambos os efeitos. No mais, aguarde-se a vinda dos autos do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE
LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002307-4/000000-000 - nº ordem 890/2011 - Indenização (Ordinária) - HERMÍNIO PEREIRA DOS SANTOS
E OUTROS X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Vistos. Aguarde-se conforme decisão de fls. 87. Intime-se. - ADV ROBERTO
VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002317-8/000000-000 - nº ordem 900/2011 - Indenização (Ordinária) - PAULO JOSE RAMOS X CAIXA
SEGUROS S/A - Fls. 77 - “Vistos. Fls. 71/76: cumpra-se a respeitável decisão. Recebo a apelação interposta pelo autor, em
ambos os efeitos. No mais, aguarde-se a vinda dos autos do agravo de instrumento. Intime-se.” - ADV ROBERTO VALENTE
LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002322-8/000000-000 - nº ordem 905/2011 - Indenização (Ordinária) - PEDRO BRAZ DA SILVA X EXCELSIOR
SEGURADORA S/A - Vistos. Fls. 63/68: cumpra-se o venerando acórdão. Recebo a apelação interposta pelo autor, em ambos
os efeitos. Após, aguarde-se a vinda dos autos do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES
OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002506-0/000000-000 - nº ordem 955/2011 - Interdição - APARECIDA LUZINETI FONSECA DOS SANTOS X
MARIA ROSA APARECIDA FONSECA DOS SANTOS - V. Fls. 52: após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários
e arquivem-se estes autos. Int.. - ADV GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI OAB/SP 294784
136.01.2011.002594-8/000000-000 - nº ordem 991/2011 - Indenização (Ordinária) - ORLANDO JOSE PARREIRA X
EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Fls. 76 - Vistos. Fls. 67/76: anote-se a interposição do agravo de instrumento. No mais,
aguarde-se eventual antecipação dos efeitos recursais e/ou pedido de informações. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE
LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002668-2/000000-000 - nº ordem 1001/2011 - Guarda de Menor - B. T. B. X T. T. D. O. - Aguardando Manifestação
da requerida, pelo prazo de cinco dias, acerca do estudo social juntado a fls. 26/30. - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL
VIEIRA OAB/SP 126587 - ADV ADEMAR FRANCO DA SILVA OAB/SP 77843
136.01.2011.002768-7/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO
DE DANOS MATERIAIS - ROBERTO MIORINI X VENINA DE FATIMA MORAIS BAGALHI - Fls. 35 - “Vistos. Por ora, a fim
de que seja aferida a alegada hipossuficiência financeira, promova a requerida a juntada de documentos hábeis para tanto,
notadamente recibos das últimas declarações de rendimentos. Observo que a medida se mostra necessária, porquanto a parte
requerida contratou advogado particular de sua preferência, deixando de se valer dos serviços gratuitos prestados pelo convênio
Defensoria/OAB, sujeitando-se, assim, ao pagamento de honorários, o que evidencia a possibilidade de arcar com os demais
ônus decorrentes do processo, notadamente o pagamento de taxa judiciária. Intime-se.” - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI
OAB/SP 224724 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO
OAB/SP 193149
136.01.2011.002809-2/000000-000 - nº ordem 1078/2011 - Divórcio (ordinário) - A. P. D. S. V. X W. H. D. V. - V. Especifiquem
as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, esclareçam sobre o interesse
na realização de audiência de conciliação, na forma do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV DANIEL FRANCO
FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 215107
136.01.2011.002824-6/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Indenização (Ordinária) - EDGAR GOMES DOS SANTOS E
OUTROS X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Fls. 94 - Vistos. Fls. 79/87: anote-se a interposição do agravo de instrumento.
Fls. 88/93: cumpra-se a respeitável decisão. Recebo a apelação interposta pelo autor, em ambos os efeitos. No mais, aguardese a vinda dos autos do recurso. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS
GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002826-1/000000-000 - nº ordem 1091/2011 - Indenização (Ordinária) - FAUSTO DE OLIVEIRA X EXCELSIOR
SEGURADORA S/A - Fls. 78 - Vistos. Fls. 69/77: anote-se a interposição do agravo de instrumento. No mais, aguarde-se
eventual antecipação dos efeitos recursais e/ou pedido de informações. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/
SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002842-8/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Declaratória (em geral) - JOSE HENRIQUE MARSOLETA X
MOURA LEITE DESENVOLVIMENTO & URBANIZAÇÃO - Vistos. Em face do interesse mútuo, e cuidando os autos de matéria
que admite transação, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 24/11/2011, às 16:00 horas, cujos trabalhos serão
iniciados sob a cujos trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores, mediante a supervisão do Juiz de Direito.
Intimem-se pessoalmente as partes a comparecer, cientificando-se que a requerida poderá se fazer representar por preposto
com poderes especiais para transigir. Intime-se. - ADV DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 215107 - ADV
LAURA ZANARDE NEGRÃO OAB/SP 276697 - ADV PAULA ZANARDE NEGRÃO OAB/SP 276719
136.01.2011.002943-5/000000-000 - nº ordem 1128/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR E OUTROS - Aguardando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º