TJSP 06/10/2011 -Fc. 174 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1053
174
510.01.2001.000387-0/000000-000 - nº ordem 1857/2001 - Procedimento Sumário - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - retirar Alvará Judicial. (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162 - § 4º) ADV PAULO FAGUNDES OAB/SP 103820 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 - ADV VALDEMIR OEHLMEYER
OAB/SP 30353
510.01.2002.007737-7/000000-000 - nº ordem 599/2002 - Usucapião - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 219 - Defiro a
produção de prova testemunhal requerida às fls.191. Designo, pois, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06
de fevereiro p.f., às 15:30 horas. Intimem-se. - ADV LAZARO HARTUNG TOPPA OAB/SP 43936 - ADV GIORDANO ROBERTO
DO AMARAL REGINATTO OAB/SP 189249 - ADV SANDRO EDUARDO MAINARDI OAB/SP 160866
510.01.2003.005558-5/000000-000 - nº ordem 2717/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE ARNALDO
COSTA X COMERCIAL FOTO SOM LTDA. E OUTROS - Fls. 154 - Processo nº 2717/03-3º Fls.153: não há como acolher
o pedido, uma vez que o processo encontra-se suspenso em razão do falecimento de uma das partes (artigo 265, inciso I,
do C.P.C.). Int. - ADV ROBERTO DE SOUZA MENDONCA OAB/SP 64046 - ADV ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA
AMO OAB/SP 156985 - ADV RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA OAB/SP 119709 - ADV MARCIO RENATO SURPILI OAB/SP
127332
510.01.2005.001594-3/000000-000 - nº ordem 517/2005 - Procedimento Sumário - JOSIEL OTHAN BERTIN X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 189 - Anote-se a interposição de execução de sentença. Expeça-se carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para querendo, no prazo de trinta dias, opor embargos
à execução, instruindo-a também com cópia do v. acórdão. - ADV DUELZI LEME DA SILVA OAB/SP 66135 - ADV RODMAR
JOSMEI JORDAO OAB/SP 141840 - ADV ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149762
510.01.2008.003025-3/000000-000 - nº ordem 449/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ÁUREA BONFIGLIO X
RUBENS BABONE E OUTROS - Fls. 276 - Defiro novo sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, requeira
a exeqüente o que de direito. Int. - ADV LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO OAB/SP 90482 - ADV ANA PAULA VIESI OAB/SP
119451 - ADV FLAVIO ROSSI MACHADO OAB/SP 77565
510.01.2008.007828-0/000000-000 - nº ordem 1069/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOUGLAS ALBERTO
NADAI X RODINEI LUCA - Fls. 41 - Anote-se a interposição de execução de sentença, dando-se ciência à procuradora anterior,
excluindo-a do cadastro após a publicação. O executado deverá ser primeiramente intimado para a satisfação do débito. A multa
ainda não é devida. Assim, retifique o autor os cálculos excluindo-se a multa, apresentando cópia para instrução do mandado
e as diligências do Oficial de Justiça. Após, intime-se o executado, pessoalmente, para que no prazo de 15 quinze dias, efetue
o pagamento do montante apurado, sob pena de não o fazendo incidir multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 475, J, do
C.P.C.). Int. - ADV MARILENE PEREIRA OAB/SP 78521 - ADV MARCIA CRISTINA CESAR OAB/SP 148226
510.01.2008.010286-7/000000-000 - nº ordem 1375/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FINAMAX S.A. CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FÁBIO HENRIQUE ROSSATTI - Fls. 53 - Diante da inexistência de bens penhoráveis,
defiro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 791, III, do C.P.C. Aguarde-se no arquivo melhor oportunidade para
prosseguir. Int. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
510.01.2008.015450-6/000000-000 - nº ordem 1959/2008 - Execução de Alimentos - A. R. F. E OUTROS X A. C. F. C. - Diga
o exeqüente com urgência. Após, ao M.P. Int. - ADV HUGUES NAPOLEÃO MACÊDO DOS SANTOS OAB/SP 167085 - ADV
APARECIDA BENEDITA CANCIAN OAB/SP 90781 - ADV HUGUES NAPOLEÃO MACÊDO DOS SANTOS OAB/SP 167085
510.01.2009.004618-9/000000-000 - nº ordem 867/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIO FABIO PEREIRA
PIMENTEL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 95 - Recebo o recurso interposto pelo requerido em seus
regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Às contrarrazões. Int. - ADV GELSON TRIVELATO OAB/SP 54107 - ADV FABRICIO
TRIVELATO OAB/SP 169967
510.01.2009.005791-9/000000-000 - nº ordem 1019/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - APONO - ASSOC.
DOS PROPR. DE LOTES NO LOT. NÚCLEO URBANO LAGEADO PORTAL DOS NOBRES X LEANDRO GENISELLI - diga
o exequente, uma vez realizada penhora “on line” no valor de R$ 0,02 (dois centavos). (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art.
162 - § 4º) - ADV OSWALDO DA COSTA TELLES NETO OAB/SP 255225 - ADV MARIANA CAMARGO DE OLIVEIRA OAB/SP
261856
510.01.2009.006901-0/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JONILDA LAMBERTUCCI
PELOSO X LUCIMARA LUIZA MESQUITA MENDES E OUTROS - Solicitem-se os autos ao Sr.Perito, diante do acordo. Após,
junte-se e tornem-me os autos conclusos. - ADV ANDRE DE FARIA BRINO OAB/SP 122962 - ADV ELDMAN TEMPLE VENTURA
OAB/SP 217153 - ADV SOFIA LEONARDI ETCHEBEHERE OAB/SP 274740
510.01.2009.006901-0/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JONILDA LAMBERTUCCI
PELOSO X LUCIMARA LUIZA MESQUITA MENDES E OUTROS - Defiro aos executados os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita. Homologo para que produza seus jurídicos efeitos o acordo de fls.62/65. Aguarde-se em arquivo informações sobre
seu cumprimento para posterior extinção . - ADV ANDRE DE FARIA BRINO OAB/SP 122962 - ADV ELDMAN TEMPLE VENTURA
OAB/SP 217153 - ADV SOFIA LEONARDI ETCHEBEHERE OAB/SP 274740
510.01.2009.011753-4/000000-000 - nº ordem 1829/2009 - Arrolamento - MARIA NEUZA VIANNA FIRMINO E OUTROS
X LEONOR SILVA VIANNA (FALECIDA) E OUTROS - Fls. 110 - Processo nº 1829/09-3º Vistos, etc... Considerando o parecer
exarado pela Fazenda Estadual, às fls.106, DEFIRO o pedido formulado às fls.103/104 pela inventariante MARIA NEUZA
VIANNA FIRMINO para autorizar a venda do imóvel ali descrito, revogando-se para tanto a cláusula de inalienabilidade que
pesa sobre o mesmo. A inventariante deverá reservar parte do valor obtido com a venda para efetuar o recolhimento do ITCMD
devido, comprovando-se nos autos. Expeça-se alvará, com o prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV MARTA REGINA DE
ARRUDA SILVESTRE OAB/SP 217663 - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º