TJSP 19/10/2011 -Fc. 1108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1061
1108
o prazo, nada sendo requerido retornem os autos ao arquivo. P. Int. e Autos em Cartório pelo prazo de (5) cinco dias. - ADV
ELAINE ARIAS AZEVEDO OAB/SP 228577
348.01.1990.000383-5/000000-000 - nº ordem 103/1990 - Revisional de Alimentos - J. H. H. X V. H. D. S. - Fls. 163 - Vistos.
J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. e Autos em cartório pelo
prazo de (5) cinco dias. - ADV EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS OAB/SP 138943
348.01.1993.001435-7/000000-000 - nº ordem 2/1994 - Arrolamento - VALDEMIR MANOEL DE SOUZA X JOAO MANOEL
DE SOUZA E OUTROS - Fica o autor intimado a retirar carta de adjudicação no prazo de 5 dias. - ADV CLAUDIO DONIZETI
FERNANDES OAB/SP 116586 - ADV ERONIDES BEZERRA PAES OAB/SP 107340 - ADV CLAUDIO DONIZETI FERNANDES
OAB/SP 116586 - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863
348.01.1995.007013-5/000000-000 - nº ordem 964/1995 - Acidente do Trabalho - MARIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA X
INSS - “Ciência as partes sobre o ofício juntado ás fls.250/252, no prazo de (05) cinco dias” - ADV CLAUDIO ROGERIO LOPES
OAB/SP 132038 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
348.01.1998.006239-7/000000-000 - nº ordem 926/1998 - Despejo por Falta de Pagamento - OLINDA COMERCIO E
PARTICIPACAO LTDA X ILCE BERTOLETTE FRANCA - Fls. 346 - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de
(5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido retornem os autos ao arquivo. P. Int. e Autos em Cartório pelo prazo de (5)
cinco dias. - ADV JAIR GONCALES GIMENEZ OAB/SP 54244
348.01.1998.006746-5/000000-000 - nº ordem 987/1998 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO HEXABANCO
SA X ETEVALDO NASCIMENTO BRITO - “Ciências as partes sobre o ofício do CIRETRAN DE MAUÁ juntado ás fls.73/74, no
prazo de (5) cinco dias” - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
348.01.1999.003911-1/000000-000 - nº ordem 418/1999 - Acidente do Trabalho - AYRTON SILVA X INSS - Fls. 280 Sentença nº 1565/2011 registrada em 30/09/2011 no livro nº 303 às Fls. 43: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Ayrton Silva move em face do
INSS, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações
e comunicações de praxe, inclusive junto ao setor de precatórios. Regularizados, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV ANTONIO
POSSIDONIO SAMPAIO OAB/SP 16807 - ADV VALDECIRIO TELES VERAS OAB/SP 27506
348.01.2000.008159-8/000000-000 - nº ordem 1017/2000 - Acidente do Trabalho - I. C. D. S. X I. - Ante o decurso do prazo
sem o pagamento do débito, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito no prazo de 05(cinco) dias. - ADV CLOVIS
MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV ANA LUIZA RUI OAB/SP 36986
348.01.2001.009744-1/000000-000 - nº ordem 1334/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTANDER BRASIL
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X REQUIPAR COMERCIO E MONTAGEM LTDA - Providencie o(a) autor(a) o regular
andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. - ADV SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN OAB/SP
68636 - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
348.01.2002.010112-3/000000-000 - nº ordem 1395/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - IZABEL CRISTINA DE
OLIVEIRA BARZAN X JOSE DIMAS MACHADO E OUTROS - Fls. 192 - Vistos. Para avaliação judicial do imóvel penhorado,
nomeio perito judicial o Eng.º Luiz Paulo Kauffmann. Arbitro os honorários provisórios do perito em R$ 1.000,00 (um mil reais),
que deverão ser depositados pela autora no prazo de 10(dez) dias. Efetuado o depósito, notifique-se o perito, que deverá
apresentar o laudo de avaliação no prazo de 20(vinte) dias. P. Int. - ADV EDINILSON DE SOUSA VIEIRA OAB/SP 165298 - ADV
EDUARDO CARLOS LEAL BRAULIO LOPES OAB/SP 242309
348.01.2003.001824-1/000000-000 - nº ordem 300/2003 - Arrolamento - APPARECIDA ALVES MARCHETTO X AURELIO
MARCHETTO - Fica o autor intimado a retirar carta de adjudicação no prazo de 5 dias. - ADV VINICIUS ROZATTI OAB/SP
162772
348.01.2003.009765-8/000000-000 - nº ordem 2333/2007 - Ação Monitória - PONY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTO
PECAS LTDA X MARCOS GALVES FUSTERO CANO - Fls. 212 - Vistos. Fls. 210/211: Manifeste-se a autora no prazo legal. P.
Int. - ADV SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 176360 - ADV MARILENE MOREIRA OAB/SP 168942 - ADV MAURICIO
PEREIRA CAMPOS OAB/SP 143146
348.01.2003.013658-1/000000-000 - nº ordem 1812/2003 - Declaratória (em geral) - - USIFINE INDUSTRIA MECANICA
DE PRECISAO LTDA X OLIVEIRA NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - “Sobre as informações encaminhadas pela DRF,
manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de cinco dias” - ADV JOAO AESSIO NOGUEIRA OAB/SP 139706 - ADV ELOISA HELENA
TOGNIN OAB/SP 139958 - ADV MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR OAB/SP 68176 - ADV NEWTON JOSE DE OLIVEIRA
NEVES OAB/SP 68650
348.01.2004.001966-4/000000-000 - nº ordem 2980/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINVAL SOARES DE BRITO
X AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - Fls. 286 / 290 - Sentença nº 1574/2011
registrada em 30/09/2011 no livro nº 303 às Fls. 53/57: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO
PROCEDENTE em parte, o pedido inicial para anulando o TOI referido na inicial determinar que eventual valor devido seja
apurado através do consumo médio dos doze meses anteriores e posteriores a período da suposta fraude, desprezando-se o
maior e o menor consumo em cada um deles (ou seja, o maior e o menor consumo no período anterior e posterior à fraude),
afastando-se o acréscimo de 30% atinente ao custo administrativo, nos termos da fundamentação. Condeno, ainda, a parte
requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, atualizados a partir desta data,
com incidência de juros de mora a partir da citação. A parte condenada sai intimada acerca do disposto no artigo 475-J do Código
de Processo Civil. no sentido de que, a partir desta decisão, no prazo de 15 dias, deve efetuar o pagamento da condenação, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º