TJSP 21/10/2011 -Fc. 890 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1063
890
se o advogado de autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV PAULO DE TARSO COLOSIO OAB/SP 95260 - ADV LUIS
ALBERTO APARECIDO JOIA OAB/SP 264312
072.01.2010.008523-0/000000-000 - nº ordem 1585/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X JOSE VINICIUS VIANA - Fls. 108 - Fls. 107. Suspenda-se o andamento pelo prazo
de 180 das. Após, nova vista. - ADV HELDER BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA
JORGE GARCIA OAB/SP 232594 - ADV DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 255945 - ADV CARLOS EDUARDO
ROKO DA SILVA OAB/SP 213139
072.01.2010.008524-2/000000-000 - nº ordem 1586/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X EDMILSON ALVES GIL - Fls. 144 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de cento e oitenta dias, como requerido. Após, manifeste-se o autor. Int. - ADV DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO OAB/SP
151283 - ADV HELDER BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA OAB/
SP 232594 - ADV FERNANDO RODRIGUES OAB/SP 303726
072.01.2010.008525-5/000000-000 - nº ordem 1587/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X ANTONIO HERNANE GUIMARÃES TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 116 - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta dias, como requerido. Após, manifeste-se a autora. Int. - ADV HELDER
BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA OAB/SP 232594 - ADV YARA
TERESINHA PORCIONATO OAB/SP 101719
072.01.2010.008531-8/000000-000 - nº ordem 1589/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X SONIA MARIA OLIVEIRA BENTO E OUTROS - Manifeste-se o advogado de autor
sobre a contestação, no prazo legal. Manifeste-se o autor sobre Guia de Depósito de fls. 62. - ADV HELDER BARBIERI
MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV IVANETE CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA OAB/SP 268262
072.01.2010.008534-6/000000-000 - nº ordem 1590/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X EVA NEIDE RAGOZONI - Fls. 66 - Fls. 65. Suspenda-se o andamento pelo prazo de
180 dias. Após, nova vista. - ADV HELDER BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV RENATO BUENO DE MELLO OAB/SP
213299 - ADV MARIANA DE CAMARGO MARQUES OAB/SP 242596 - ADV MILDREN LACATIVA BONAFIM OAB/SP 219393
072.01.2010.008611-5/000000-000 - nº ordem 1596/2010 - Guarda de Menor - J. J. A. E OUTROS X E. D. O. A. - Fls. 53
- Vistos. Especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo e, para
efeito prático, manifestem-se as partes se há interesse na realização da audiência preliminar. Int. - ADV ANDRE LUIZ PIPINO
OAB/SP 123664 - ADV AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO OAB/SP 104819
072.01.2010.008699-6/000000-000 - nº ordem 1608/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RIVAIL SOARES DA SILVA - Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Oficial
de Justiça (deixou de proceder a apreensão do veículo, em virtude do mesmo ter desaparecido). - ADV FRANCISCO BRAZ DA
SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
072.01.2010.008784-3/000000-000 - nº ordem 1623/2010 - Divórcio Consensual - E. A. O. L. E OUTROS - Fls. 43 - Vistos.
Expeça-se Carta de Sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROSA IRENE SORIA RIBEIRO OAB/SP 112390
072.01.2010.008830-9/000000-000 - nº ordem 1633/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X VILMAR
MOREIRA DOS SANTOS - Fls. 31 - Vistos. Defiro o bloqueio do veículo, oficiando-se ao Ciretran local. Int. Providencie o
recolhimento da taxa, no valor de R$ 10,00, para fins de bloqueio “on line”. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV
FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 - ADV GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267664
072.01.2010.008881-0/000000-000 - nº ordem 1646/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS VINICIUS
RODRIGUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a
contestação. Ciência às partes sobre o relatório social. Após, ao MP. Int. - ADV HELOISA ASSIS HERNANDES OAB/SP 258155
- ADV SITIA MARCIA COSTA DA SILVA OAB/SP 280117 - ADV RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI OAB/SP 207593 - ADV
HELOISA ASSIS HERNANDES OAB/SP 258155 - ADV SITIA MARCIA COSTA DA SILVA OAB/SP 280117
072.01.2010.008913-4/000000-000 - nº ordem 1652/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
A. L. D. X A. E. D. S. - Fls. 15 - Vistos. Acolho a renúncia de fls. 13, anotando-se. Arbitro os honorários advocatícios em 30% do
valor da tabela, expedindo-se a competente certidão. Oficie-se à OAB local, solicitando-se a indicação de um outro profissional
para defender os interesses da autora. Int. Fica o(a) advogado(a) indicado(a) pela OAB local, Dr.(a) Greicyane dos Santos,
nomeado para defender os interesses do(a) requerente, bem como intimado(a) para se manifestar nos autos, no prazo legal. ADV GREICYANE DOS SANTOS OAB/SP 208768 - ADV ANDERSON MAESTRO VIDAL OAB/SP 285886
072.01.2010.009049-6/000000-000 - nº ordem 1678/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - LUZIA
BARBOSA DEMITI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 214 - Vistos. A preliminar de litispendência não
se sustenta, porque inocorrente na hipótese, tal como se verifica pela documentação anexada aos autos, porque os processos
mencionados na contestação já se encontram findos. Quando muito, poderia o réu argüir a coisa julgada, já que uma daquelas
ações foi julgada pelo mérito, tendo a sentença transitado em julgado. Todavia, pelo que se verifica daquela documentação,
há divergências nas causas de pedir expostas em cada uma delas, estando o pedido deduzido nesta ação baseado em uma
situação fática distinta. Assim, não havendo identidade de causa de pedir, embora sejam idênticos os pedidos, não há, também,
falar-se em coisa julgada. Rejeito, assim, a preliminar e mantenho a decisão que antecipou os efeitos da tutela. Int. - ADV
MARCELO GUEDES COELHO OAB/SP 193429 - ADV RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI OAB/SP 207593
072.01.2010.009113-3/000000-000 - nº ordem 1684/2010 - Procedimento Sumário - JOSE ROBERTO MOTA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Vistos. Fls. 57 - Atenda-se com a urgência necessária. Int. - ADV CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º