TJSP 24/10/2011 -Fc. 750 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1064
750
WILTON ROVERI (OAB: 62397/SP) (Fls: 797) - Advogado: ANTONIO EMILIO DANZA (OAB: 130660/SP) (Fls: 622)
0177953-44.2006.8.26.0000 (994.06.177953-0) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Corrêa Vianna, Revisor: Des.: Alves
Bevilacqua - Apelante: Tigre Sa Tubos e Conexoes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Bittencourt de Campos (OAB: 27457/SP) - Advogado: Marcos Leandro Pereira (OAB: 17178/
SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP)
0190547-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: George Selim Skaff - Agravado: Henry Scaff Haddad - Agravado:
Frederico Jorge Scaff - Agravado: Ricardo Jorge Scaff - Agravado: Sérgio Jorge Scaff - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Advogada: SUSANA REGINA PORTUGAL (OAB: 120259/SP)
0195017-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Ipesp - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Agravado: Lygia Calvoso Ramalho (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: JAIR LUCAS (OAB: 47451/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado:
WALTER HIROYUKI YANO (OAB: 20843/SP) - Advogado: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB: 271139/SP) - Advogado:
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB: 274197/SP)
0197315-56.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante:
Mac Stamp Indústria Metalúrgica Ltda Empresa de Pequeno Porte - Interessado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da
Administração Tributária de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador
Relator - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB: 274730/SP)
0211975-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Cpc Compressores e Peças Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Eduardo
Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Denise Hernandes
Calderon (OAB: 96743/SP)
0242667-08.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante:
Prefeitura Municipal de Garça - Embargado: Ilton Gomes de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos
Gomes de Sá - Advogado: Jose Aparecido Martins Teixeira (OAB: 137349/SP)
0256532-64.2010.8.26.0000 (990.10.256532-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.:
Corrêa Vianna - Apelante: Angela Araujo Marcelino (E por seus filhos) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RUBIA CRISTINI AZEVEDO NEVES (OAB: 183238/
SP) - Advogada: ANA CRISTINA SOUZA SIMPLICIO BARONE (OAB: 210731/SP) - Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB:
169012/SP)
0258135-12.2009.8.26.0000 (994.09.258135-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Luiz Germano,
Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Francisco Rio Preto
Representaçoes Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Priscilla
Pereira Miranda Prado Barbour Fernandes (OAB: 182954/SP) - Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP)
0267610-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante:
Alexandre Augusto Arcaro - Embargado: Mario Bresser Junior Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Felipe
Campos Silva (OAB: 184146/SP) - Advogado: Wellington Fernando Ferreira da Silva (OAB: 264658/SP)
0272271-77.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante:
Industria Metalurgica Irene Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Elia Roberto Fischlim (OAB: 128189/SP) - Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP)
0309499-23.2009.8.26.0000 (994.09.309499-5) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.:
Corrêa Vianna - Apelante: Antonieta da Silva Andrade e Outros (aj) - Apelante: Avelinda Cansian - Apelante: Cleideonice Alves
Correa - Apelante: Fernando Ximenes - Apelante: Joaquim Waltencilio Alves - Apelante: Jorge Pinheiro - Apelante: Merces
Francisca de Souza Lira - Apelante: Raimunda Alves - Apelante: Sebastiao Victor Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de
Cubatao - Apelado: Caixa de Previdencia dos Serv. Municipais de Cubatao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Vera
Denise Santana Azanha do Nascimento (OAB: 156964/SP) - Advogado: Sandra Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP)
0342026-91.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Embargante:
Isabella Erthal Villarroel (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB: 39174/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB:
138214/SP)
0352975-14.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante:
Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Embargado: Adalto Leonel Vieira Neto - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB: 148516/SP) - Advogado:
Nelson Ribeiro da Silva (OAB: 108101/SP)
0363361-06.2009.8.26.0000 (994.09.363361-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.:
Corrêa Vianna - Apelante: Cervejarias Kaiser Brasil Sa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º