TJSP 01/12/2011 -Fc. 2372 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1087
2372
PROCESSO Nº 10734/11 Execução Fiscal Fazenda Nacional X Companhia Agropecuária Santa Fé Fl. 77 Despacho Vistos.
Fl 73: Defiro. Expeça-se segunda via do Mandado de Cancelamento de Penhora, devendo a parte interessada encaminha-lo ao
Serviço de Registro de Imóveis local. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO Juiz de
Direito. Executado retirar segunda via de mandado de Cancelamento do Penhora. (DR. Daniel Nery Bernardi OAB/SP 193.341;
Dra. Cristiane Jabor Bernardi OAB/SP 188.701).
PROCESSO Nº 10586/11 Execução Fiscal Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo X Laticínios
Taquaritinga Ltda Fl. 14/15: Executado ofereceu à penhora uma doceteira de leite descrita em nota fiscal anexa ao feito, cujo
valor de mercado em 12/01/2010 era de aproximadamente R$ 7.600,00 Exeqüente menifestar-se. - (DR. Fausto Pagioli Faleiros
OAB/SP 233.878).
PROCESSO Nº 5129/11 Execução Fiscal Fazenda Nacional X Imobiliaria J.S . s/c Ltda Fl. 239 Despacho Vistos. Fl
234: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente em prosseguimento.
Int. ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Juiz de Direito Prazo de sobrestamento: 180 dias. - (DRA Marília Jabor OAB/SP
210.669).
PROCESSO Nº 5125/11 Execução Fiscal Fazenda Nacional X Distribuidora de Bebidas Taquara Branca Ltda Fl. 154
Despacho Vistos. Fl. 151: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente
em prosseguimento. Int. ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. Prazo de sobrestamento: 180 dias. (DR.
Ricardo Vendramine Caetano OAB/SP 156.921; DR. Eduardo H. Moutinho- OAB/SP 146.878).
PROCESSO Nº 5115/11 Execução Fiscal Fazenda do Estado de São Paulo X Comvelta Com . de Veículos Taquaritinga Ltda
Fl. 123 Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Desentranhe-se o V. Acórdão, certidão de transito em julgado, minuta (se já
não houver sido juntada aos autos), contra-minuta e eventuais peças originais e juntem-se aos autos principais, prosseguindose. Int. ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. (DR. Edloy Menezes OAB/SP 167.509).
PROCESSO Nº 10551/11 Execução Fiscal CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MARIA MIRABELLI AIELLO ME Exeqüente
manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas. -(Dr. João Augusto Cassetari OAB/SP 83.860, Dr. Júlio
Caño de Andrade OAB/SP 137.187, Dr. Miguel Tadeu Giglio Pagliuso OAB/SP 191.029).
PROCESSO Nº 6130/11 Execução Fiscal CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X COMPANHIA AGROPECUÁRIA SANTA FÉ
Fl. 33 Despacho Vistos. Defiro o pedido de nova penhora formulado à fl. 32. Expeça-se o necessário. Int. ROGERIO AGUIAR
MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. Fl. 33 v.º - Certidão ... haver deixado de expedir mandado de penhora, pois não há
recolhimento de diligência de oficial de justiça nos autos. - (Dra. Raquel da Silva Ballielo Simão OAB/SP 111.749, Dr. Júlio Caño
de Andrade OAB/SP 137.187).
PROCESSO Nº 6103/11 Execução Fiscal CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X COMPANHIA AGROPECUÁRIA SANTA FÉ Fl.
101 Despacho Vistos. 1. Verifico que o valor bloqueado é ínfimo e insuficiente em relação ao valor da divida, de modo que
Indefiro a transferência de valores. 2. Após, manifeste-se o exeqüente requerendo o que entende de direito. 3. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG Juiz Substituto Valor Bloqueado R$3,14 do Banco HSBC. - (Dr. João
Augusto Cassetari OAB/SP 83.860, Dr. Júlio Caño de Andrade OAB/SP 137.187).
PROCESSO Nº 6136/11 Execução Fiscal CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X CLEIDE APARECIDA DIAS DOMINGUES
ROMANO ME. Fl. 66 Despacho Vistos. Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, observando-se a ordem judicial de transferência de valores bloqueados, bem como a
insuficiência do referido valor. ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. Foi bloqueado o valor de R$ 518,24 em
conta do Banco Nossa Caixa e R$ 247,20 do Banco Caixa Econômica Federal. - (Dra. Raquel da Silva Ballielo Simão OAB/SP
111.749, Dr. Júlio Caño de Andrade OAB/SP 137.187, Dr. Fabio César Baron OAB/SP 146.885).
PROCESSO Nº 10567/11 Execução Fiscal CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ROYAL CITRUS LIMITADA Fl. 152 Despacho
Vistos. 1.Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores, observando-se a ordem judicial de transferência de valores bloqueados, bem como a insuficiência do referido valor. 2.
Caso efetuado o bloqueio de valores, intime-se o devedor da penhora, bem como do prazo para oferecer impugnação/embargos.
3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. Não foi encontrado saldo para
ser bloqueado. - (Dr. João Augusto Cassetari OAB/SP 83.860, Dra. Raquel da Silva Ballielo Simão OAB/SP 111.749, Dr. Júlio
Caño de Andrade OAB/SP 137.187).
PROCESSO Nº 10561/11 Embargos à Execução Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES X
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF Fl. 25/26 Impugnação aos embargos. Embargante
apresentar réplica à Impugnação. - (Dra. Patrícia Aparecida Simoni Barretto OAB/SP 132.302, Dra. Anna Paola Novaes Stinchi
OAB/SP 104.858, Dra. Simone Ap. Delatorre OAB/SP 163.674, Dra. Ana Carolina Gimenes Gambá OAB/SP 211.568, Dr. Roberto
Tadao Magami Junior OAB/SP 244.363, Dra. Ana Cristina Perlin OAB/SP 242.185, Dra. Karin Yoko Hatamoto Sasaki OAB/SP
250.057).
PROCESSO Nº 10560/11 Embargos à Execução Fiscal MASSA FALIDA DE CR ALIMENTOS LTDA. X UNIÃO FAZENDA
NACIONAL Fl. 38 Despacho Vistos. Recebo a emenda inicial de fls. 33/35, efetuando-se as anotações necessárias. Sem
prejuízo, recebo os presentes embargos. Após, à parte contraria para impugnação. Prazo:10 (dez) dias. Int. ROGERIO AGUIAR
MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. Fl. 40/42 Impugnação aos embargos Embargante apresentar a réplica. - (Dr. Edloy
Menezes OAB/SP 167.509).
PROCESSO Nº 5130/11 Execução Fiscal FAZENDA NACIONAL X ROYAL CITRUS S/A Fl. 185 Despacho Vistos.
Preliminarmente, oficie-se à Egrégia Primeira Vara desta comarca solicitando certidão de objeto e pé do processo de execução
fiscal nº. 5130/11, em trâmite perante aquele Juízo. ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. - (Dr. Pierre Moreau
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