TJSP 06/12/2011 -Fc. 755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1090
755
Nº 9092996-83.2008.8.26.0000 (994.08.156659-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Andre Ferreira - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Diante dos termos da decisão que se limitou a cumprir orientação
da Corte Superior, conforme dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso interposto.
Observo, outrossim, a despeito da argumentação expendida, que a via recursal manejada pelo(s) peticionário(s) após a decisão
supracitada, mostra-se incabível. Baixem os autos à Vara de Origem. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ivone Ferreira (OAB:
228083/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9093133-65.2008.8.26.0000 (994.08.171052-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celina Garcia Assoni - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - “...FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9093614-91.2009.8.26.0000 (994.09.374125-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Norma Colluco - Apelante: Marina
Ferraz Gurgel - Apelante: Julia Garcia de Jesus - Apelante: Iara Nogueira Franco - Apelante: Hilza Furtado Katayama - Apelante:
Leny Gomes de Oliveira Paiva - Apelante: Ana Maria de Paula Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... FICA
PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE E BAIXEM OS AUTOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PUBLICO. - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9094052-88.2007.8.26.0000 (994.07.069839-8) - Apelação - Cubatão - Apelante: Caixa de Previdencia dos Servidores
Municipais de Cubatao - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joana D Arc Guedes - Vistos. À Mesa. São Paulo, 20 de setembro
de 2010. Magalhães Coelho Revisor - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Sandra Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP) Gustavo Luis Doria Costa (OAB: 175013/SP) - Sebastiao Guedes da Costa (OAB: 23390/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9094052-88.2007.8.26.0000 (994.07.069839-8) - Apelação - Cubatão - Apelante: Caixa de Previdencia dos Servidores
Municipais de Cubatao - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joana D Arc Guedes - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 27 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Sandra Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP) - Gustavo Luis Doria Costa (OAB: 175013/SP)
- Sebastiao Guedes da Costa (OAB: 23390/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9094518-58.2002.8.26.0000/50001 (994.02.092561-6/50001) - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Solange
de Carvalho - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Patricia dos Reis (OAB: 164250/
SP) - Gustavo Coelho Almeida (OAB: 104322/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9094518-58.2002.8.26.0000/50001 (994.02.092561-6/50001) - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Solange
de Carvalho - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo,
26 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Advs: Patricia dos Reis (OAB: 164250/SP) - Gustavo Coelho Almeida (OAB: 104322/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9094927-29.2005.8.26.0000/50000 (994.05.073844-3/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo:
Reginaldo Monteiro Torres (aj) - Embgdo/Embgte: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 05
de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Advs: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9095560-45.2002.8.26.0000/50000 (994.02.062955-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - MELHOR EXAMINANDO
A QUESTÃO E, DIANTE DOS ARGUMENTOS EXPEDNDIDOS ÀS FLS. 371/376, ENTENDO QUE ASSISTE RAZÃO À
RECORRENTE... JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 240/279. RECONSIDERADA, POIS, A DECISÃO
DE FLS. 368, PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO ÀS FLS. 281/300...
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Cristina
Cotrofe - Advs: Sebastiao Dias de Souza (OAB: 98060/SP) - SÉRGIO RODRIGO COSTA (OAB: 287252/SP) - Erica Uemura
(OAB: 100407/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9096214-32.2002.8.26.0000/50001 (994.02.098717-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Neusa Aparecida Martinello Daltio (e Outros)(aj) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - “...FICA PREJUDICADO
O PRESENTE RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
- Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9097178-15.2008.8.26.0000 (994.08.068593-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Dorvalina de Moura Leite - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Ines Helena
Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Antonio Inacio Rodrigues (OAB: 191846/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º