TJSP 11/01/2012 -Fc. 601 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
601
LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/SP) - Tânia
Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Andréa Maria Thomaz Solis Farha (OAB: 100804/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 9138995-93.2007.8.26.0000 (991.07.075107-3) - Apelação - Catanduva - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Benedito Flavio Toledo (Justiça Gratuita) - Apelação nº 9138995-93.2007.8.26.0000 (7.195.438-0) - Catanduva D5287 Vistos
... 1. Por força de r. decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias Toffoli e de 01.09.2010 no
Ag. de Instrumento nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os recursos referentes à matéria
foram sobrestados. 2. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P. Int. São Paulo, 14 de dezembro
de 2011. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Gláucio Henrique Tadeu Capello
(OAB: 206793/SP) - José Eduardo Carminatti (OAB: 073573/SP) - Márcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 103/105
Nº 9163750-84.2007.8.26.0000 (991.07.085845-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José
do Carmo (Justiça Gratuita) e outro - Apelação nº 9163750-84.2007.8.26.0000 (7.206.175-7) - São Paulo D5309 Vistos ... 1. Fls.
124 - Defiro o pedido de vista mediante as cautelas legais, por meio de carga regular a advogado que tenha procuração nos
autos, por 10 (dez) dias. 2. Por força de r. decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias Toffoli
e de 01.09.2010 no Ag. de Instrumento nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os recursos
referentes à matéria foram sobrestados. 3. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P. Int. São
Paulo, 19 de dezembro de 2011. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Luis
Felipe Georges (OAB: 102121/SP) - Elaine Cristina Barbosa Georges (OAB: 146987/SP) - Marcelo Sartorato Gambini (OAB:
221421/SP) - Alexandre Figueira Barberino (OAB: 227947/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9164585-72.2007.8.26.0000 (991.07.078524-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Hugo Yuji Satake Sato (Justiça Gratuita) - Apelação nº 9164585-72.2007.8.26.0000 (7.198.855-3) - São Paulo D5289 Vistos ...
1. Por força de r. decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias Toffoli e de 01.09.2010 no Ag.
de Instrumento nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os recursos referentes à matéria foram
sobrestados. 2. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P. Int. São Paulo, 14 de dezembro de
2011. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Luis Felipe Georges (OAB: 102121/
SP) - Elaine Cristina Barbosa Georges (OAB: 146987/SP) - Ivan Tohme Bannout (OAB: 208236/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 9171358-02.2008.8.26.0000 (991.08.104416-0) - Apelação - Santos - Apelante: Jose de Assis Meneses (Justiça Gratuita)
- Apelado: Msc Mediterranean Shipping Company - Apelação nº 9171358-02.2008.8.26.0000 (7.319.444-4) - Santos Vistos... 1.
Fls. 217 Anote-se. 2. Após, aguarde-se oportuno julgamento conforme a ordem cronológica de distribuição (fls. 213). P. Int. São
Paulo, 19 de dezembro de 2011. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Candido
Maximo Balieiro Neto (OAB: 079608/SP) - Edgina Henriqueta Soares de Carvalho Silva (OAB: 214289/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Nº 9178216-83.2007.8.26.0000 (991.07.084024-6) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado:
Rodrigo Minami - Apelação nº 9178216-83.2007.8.26.0000 (7.204.354-0) - Bragança Paulista D5302 Vistos ... 1. Por força de r.
decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias Toffoli e de 01.09.2010 no Ag. de Instrumento
nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os recursos referentes à matéria foram sobrestados.
2. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2011. CORREIA
LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP)
- Maria Elisa Perrone dos Reis (OAB: 178060/SP) - Daniele da Silveira (OAB: 246975/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9182374-84.2007.8.26.0000 (991.07.081739-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria das Dores Silva - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Apelação nº 9182374-84.2007.8.26.0000 (7.202.069-8) - São Paulo D5288 Vistos ... 1. Por força de r.
decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias Toffoli e de 01.09.2010 no Ag. de Instrumento
nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os recursos referentes à matéria foram sobrestados.
2. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. CORREIA
LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/
SP) - Eduardo Torre Fonte (OAB: 121053/SP) - Cláudio Marcos Kyrillos (OAB: 133987/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9204918-66.2007.8.26.0000 (991.07.079059-1) - Apelação - Marília - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Gumercindo
Santo Lion - Apelação nº 9204918-66.2007.8.26.0000 (7.199.390-1) - Marília D5292 Vistos ... 1. Por força de r. decisões de
26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias Toffoli e de 01.09.2010 no Ag. de Instrumento nº 754.745-SP,
Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os recursos referentes à matéria foram sobrestados. 2. Aguarde-se
pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. CORREIA LIMA RELATOR
Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Marco Antônio Colenci (OAB: 150163/SP) - Carlos Eduardo Colenci
(OAB: 119682/SP) - Salim Margi (OAB: 061238/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9205385-45.2007.8.26.0000 (991.07.090078-0) - Apelação - Itu - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A Apelado: Joaquim Manoel Galvão Pereira - Apelação nº 9205385-45.2007.8.26.0000 (7.201.408-0) - Itu D5307 Vistos ... 1. Por
força de r. decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias Toffoli e de 01.09.2010 no Ag. de
Instrumento nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os recursos referentes à matéria foram
sobrestados. 2. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P. Int. São Paulo, 12 de dezembro de
2011. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB:
077460/SP) - Gisele Luizon Carlos Cera (OAB: 135697/SP) - Renata Vianna de Andrade Lima (OAB: 163470/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 9227861-77.2007.8.26.0000 (991.07.077599-1) - Apelação - Franca - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luiza Alves
Pimenta (Justiça Gratuita) - Apelação nº 9227861-77.2007.8.26.0000 (7.197.930-7) - Franca D5291 Vistos ... 1. Por força de r.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º