TJSP 13/01/2012 -Fc. 65 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1103
65
OAB/SP 124631 - ADV LUIS CARLOS COSTA OAB/SP 188526
583.00.2011.107529-6/000000-000 - nº ordem 140/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - BEATRIZ DE ALMEIDA PINILHA
CALLEGARI X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Especificarem as partes provas, em cinco dias, indicando o fato
a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 33l do C.P.C. - ADV FABIO
FAGUNDES DA SILVA OAB/SP 292204 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA
MOTA OAB/SP 67669
583.00.2011.109582-0/000000-000 - nº ordem 199/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE ECON. E
CRED. MÚTUO DOS PM E SERV. DA SECRET. DOS NEG. DA SEG. PUB. DE SP X GRACE CAPUCHINHO BUENO - Certidão
(Portaria 01/05) - Providencie o autor as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011 para apreciação do pedido. ADV NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 43392
583.00.2011.111860-3/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Indenização (Ordinária) - VERA LUCIA DE JESUS FONSECA
X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Certidão (Portaria 01/05) - Manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV
ANDREA CARNEIRO ALENCAR OAB/SP 256821 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV
JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV ELIZÂNGELA MARIA VANZO OAB/SP 243898
583.00.2011.115995-4/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ADRIANO PERALTA DO
AMARAL X ELIANA ELIAS RISCALLA DE MENDONÇA - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação da MMa. Juíza de Direito
Coordenadora do Setor de Conciliação Cível Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 30 de Janeiro de 2012,
às 14:00 horas, a ser realizada neste Setor de Conciliação, situado no Fórum João Mendes Júnior, Praça JOÃO MENDES, s/
nº, 21º andar, SALA 2111. S.P., 09/01/2012. Eu, JOÃO BAPTISTA , escr., assino. Audiência: 30/01/2012 Horário: 14:00 Hs - ADV
ELISEU GERALDO RODRIGUES OAB/SP 176845 - ADV CARLOS ALBERTO FONTOURA SCAFF OAB/SP 50175
583.00.2011.126690-9/000000-000 - nº ordem 527/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIA IMACULADA FERREIRA SILVA
X FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO - Certidão (Portaria 01/05) - Requeira o autor o
que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo, intime-se-o, a dar andamento em 48 horas,
sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). - ADV MAURO BECHARA ZANGARI OAB/SP 151759 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
583.00.2011.149437-6/000000-000 - nº ordem 934/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - FABIANO QUEIROZ MARQUES
X CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Certidão (Portaria 01/05) - Especificarem as partes provas, em cinco dias, indicando
o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 331 do CPC. - ADV
REGINA APARECIDA DA FONSECA OAB/SP 160960
583.00.2011.149571-9/000000-000 - nº ordem 932/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - AYRES NUNES BRANCO X
HENRY DENIS RIBEIRO SERIGATTO E OUTROS - Certidão (Portaria 01/05) - Especificarem as partes provas, em cinco dias,
indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 331 do CPC.
- ADV JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO OAB/SP 102773 - ADV LEANDRO GODINES DO AMARAL OAB/SP 162628
583.00.2011.152278-2/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VENICE VEICULOS E PEÇAS
LTDA E OUTROS X BANCO CACIQUE S.A - Fls. 299 - Vistos. Não vislumbro a verossimilhança das alegações, destacando que
profiro, neste momento, juízo de cognição não-exauriente. É que a disciplina da cédula de crédito bancário está contida na Lei
no. 10.931/2004, a qual, em seu art. 28, § 1.º, I, admite a capitalização de juros, não restringindo a periodicidade da capitalização
ao mês ou ao ano. Da mesma forma, o inciso III do mesmo artigo menciona que na cédula podem ser pactuados “os casos de
ocorrência de mora e de incidência das multas e penalidades contratuais, bem como as hipóteses de vencimento antecipado
da dívida”. A ser assim, e tendo as cédulas de crédito bancário discutidas neste processo sido firmadas após a entrada em
vigor da referida lei, não vislumbro, por ora ao menos, e sempre em sede de cognição não-exauriente, a presença de nulidades
apontadas que conduziriam à impossibilidade de novação, à indevida incidência de encargos penitenciais e moratórios e ao
abuso de direito com relação às garantias exigidas pelo credor. Assim, ausente a verossimilhança da alegação, requisito da
concessão da antecipação dos efeitos da tutela, ex vi do art. 273 do CPC, INDEFIRO o requerido. Intime-se desta decisão.
CITE-SE. - ADV FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB/SP 104111 - ADV CRISTINA GIAVINA BIANCHI DABBUR OAB/SP 205685
583.00.2011.152531-2/000000-000 - nº ordem 983/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ADAR INDUSTRIA COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X CENTRAL MAN MODA MASCULINA LTDA - EPP E OUTROS - Certidão (Portaria
01/05) - Manifestação / ciência ao autor sobre certidão negativa. - ADV ALAN BOUSSO OAB/SP 122600
583.00.2011.155965-9/000000-000 - nº ordem 1054/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFICÍO ELDORADO X ASHLEY PEREIRA - Certidão (Portaria 01/05) - Recolha o autor 01 (uma) diligência(s) do Oficial de
Justiça (Prov. 08/85). - ADV ANDERSON MONTEIRO OAB/SP 184017
583.00.2011.156740-4/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIA DA PAZ MARTINS DE OLIVEIRA
X BANCO CITICARD S/A - Fls. 58300201115596590000 - Certidão (Portaria 01/05) - Recolha o autor 01 (uma) diligência(s) do
Oficial de Justiça (Prov. 08/85). - ADV CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA OAB/SP 165969
583.00.2011.160391-0/000000-000 - nº ordem 1125/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACIR PEDROSO DA
SILVA X UNIMED PAULISTANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS - Certidão (Portaria 01/05) - Ciência o
requerido sobre fls 463/478 e 483/488 - documentos. - ADV ROSANA CHIAVASSA OAB/SP 79117 - ADV PAULO HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV JOÃO PAULO HECKER DA SILVA OAB/SP 183113 - ADV LILIAN CHIARA
SERDOZ OAB/SP 254779 - ADV LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/SP 250474
583.00.2011.164850-8/000000-000 - nº ordem 1222/2011 - Execução de Título Extrajudicial - TINKERBELL MODAS LTDA X
QUERUBIM BABY & KIDS LTDA ME E OUTROS - Providencie o autor/Exeqüente a retirada da carta Precatória extraída. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º