TJSP 20/01/2012 -Fc. 1136 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1108
1136
Me - Rumão Batista de Alencar - Vistos etc. Tendo em vista a manifestação do(a) credor(a) (fls.38, com notícia de quitação do
débito) nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por M. Szedlak Comércio Ltda - Me contra Rumão
Batista de Alencar, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, exceto procuração e guias, mediante traslado. Certifique-se desde já o trânsito em julgado
da sentença. Arquivem-se os autos em definitivo, comunicando-se o cartório distribuidor. P.R.I. - ADV: MANOEL DA PAIXÃO
BATISTA (OAB 166570/SP), MIDIAM SILVA GUELSI (OAB 230109/SP)
Processo 0136764-12.2008.8.26.0002 (002.08.136764-4) - Monitória - Clélia Regina Stanisci - Camila Laffront dos Santos
- Primeiramente, proceda-se a pesquisa INFOJUD, como já determinado. Para expedição de mandado de penhora, deve a
credora recolher as taxas de diligências. Providencie a retirada da certidão de honorários do curador especial, a qual também se
encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: CLELIA REGINA STANISCI (OAB 75294/SP), MARIA
INA DA SILVA FILHA LAMSTER (OAB 256502/SP)
Processo 0136886-25.2008.8.26.0002 (002.08.136886-1) - Procedimento Ordinário - Maria Helena Miranda - Edmundo Reis
Lopes - 1 - A providência junto ao DETRAN cabe ao próprio credor, devendo comprovar o protocolo nestes autos, em cinco dias.
4- Com a resposta, manifeste-se o credor, em cinco dias. 5- No silêncio, arquivem-se. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE
(OAB 154379/SP), PEDRO HELFENSTEIN PRADO (OAB 6583/SP)
Processo 0151132-94.2006.8.26.0002 (002.06.151132-0) - Procedimento Ordinário - Condomínio Residencial Vila Germânia
- C Keller - Construtora e Incorporadora Ltda - Recebo os embargos de declaração, mas não os acolho, pois não há omissão,
obscuridade ou contradição a sanar. O autor pretende seja declarado, por sentença, efeito do descumprimento da obrigação
que decorre da lei, automaticamente. A execução das obrigações de fazer está prevista nos artigos 632 e seguintes do Código
de Processo Civil e o procedimento atende à pretensão do requerente, independentemente de seu direito às perdas e danos ter
sido mencionado na sentença. Int. - ADV: JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB
49505/SP), NATALIA FREITAS DE SOUZA (OAB 244762/SP), CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (OAB 181301/SP)
Processo 0177226-94.1997.8.26.0002 (002.97.177226-9) - Procedimento Ordinário - Alexandre Martins Ramos e outro Marina Correia da Silva e Silva e outro - 1- Proceda-se ao bloqueio “on line”, até o limite do débito, liberando-se o excedente. Sem
prejuízo, deve o autor recolher a taxa devida ao Estado, nos termos do Provimento nº 1864/2011. 2- Sendo negativo o bloqueio
e a penhora, proceda-se a pesquisa INFOJUD para obtenção da última declaração de bens, para tanto recolha a taxa pertinente.
4- Com a resposta, manifeste-se o credor, em cinco dias. 5- No silêncio, arquivem-se. Valores bloqueados/transferidos: R$
904,16 (Otavio); R$ 0,00 (Marina). - ADV: CARLOS ALBERTO GALLO (OAB 106395/SP), GRECIA CAVALCANTE MARTINS
(OAB 48009/SP), ANDREA MARTINS RAMOS SPINELLI (OAB 79251/SP), MANOEL BENTO DE SOUZA (OAB 98702/SP), RITA
DE CASSIA SPALLA FURQUIM (OAB 85441/SP), JULIETA ALVES GUNDIM YABIKU (OAB 109990/SP)
Processo 0177585-29.2006.8.26.0002 (002.06.177585-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Kleberton
Antunes dos Santos - Hot Vallet - Vistos etc. Tendo em vista a manifestação do(a) credor(a) (fls. 179) nestes autos da ação de
Procedimento Ordinário, em fase de execução, proposta por Kleberton Antunes dos Santos contra Hot Vallet, julgo EXTINTA
a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Recolhidas as custas finais pelo(a) exequente, expeça-se guia de
levantamento em seu favor. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, exceto procuração e guias,
mediante traslado. Certifique-se desde já o trânsito em julgado da sentença. Arquivem-se os autos em definitivo, comunicandose o cartório distribuidor. P.R.I. - ADV: MIRIAM MICHIKO SASAI (OAB 113083/SP), HELENA MARIA DE ALMEIDA LEITE (OAB
222890/SP)
Processo 0183147-73.1993.8.26.0002 (002.93.183147-9) - Depósito - Depósito - Banco de Credito de Sao Paulo S/a. Wilson Roberto Pagliari - 1- Proceda-se ao bloqueio “on line”, até o limite do débito, liberando-se o excedente. Sem prejuízo,
deve o autor recolher a taxa devida ao Estado, nos termos do Provimento nº 1864/2011. 2- Com a resposta, manifeste-se o
credor, em cinco dias. 3- No silêncio, arquivem-se. Valor bloqueado/transferido: R$ 3.607,23. - ADV: BENEDITO DOS SANTOS
(OAB 107725/SP), JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB 75199/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0196745-84.1999.8.26.0002 (002.99.196745-9) - Procedimento Ordinário - M5 Indústria e Comércio Ltda. - In
Soul Moda Ltda. e outro - 1-Sobre fls. 750 e depósitos efetuados pela requerida, manifeste-se a credora, em cinco dias. 2-Int. ADV: MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 52313/SP), FABIANO CERQUEIRA SILVA (OAB 261326/SP), MARIO CELSO DA
SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), OTILIA SIQUEIRA KISS PATERNO (OAB 115902/SP),
BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP)
Processo 0204773-89.2009.8.26.0002 (002.09.204773-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Panamericano S/A - Daniel Leite Dionisio - Vistos etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de
direito, a desistência manifestada pelo(a) autor(a) às fls. 86 destes autos da ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária
movida por Banco Panamericano S/A contra Daniel Leite Dionisio, julgando, em conseqüência, EXTINTO o processo, nos termos
do art. 267, VIII do CPC. Oficie-se ao DETRAN para que proceda ao desbloqueio do veículo. Autorizo o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, exceto procuração e guias, mediante traslado. Tendo em vista a falta de interesse do
requerente no prosseguimento do feito, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos em
definitivo. P.R.I. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 0212410-91.2009.8.26.0002 (002.09.212410-2) - Outros Feitos não Especificados - Real e Benemérita Associação
Portuguesa de Beneficência - Marco Antonio Fernandes Durão Junior e outros - Vistos. Expeça-se mandado para citação dos
réus Marco Antonio e Kelly no endereço mencionado. Ficam deferidos os benefícios do artigo 172, CPC. No mais, diga sobre o
atual endereço da ré Karen. - ADV: SALVADOR BELLO (OAB 43273/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
FERNANDA KAC (OAB 237325/SP)
Processo 0236373-31.2009.8.26.0002 (002.09.236373-5) - Procedimento Ordinário - Rodolfo Marcos Conde - Tim Celular
S/A - Vistos. O silêncio da requerida tornou incontroverso o saldo devedor em aberto. Proceda-se ao bloqueio via bacen-jud
da quantia de R$ 782,23. Int. Valor bloqueado/transferido: R$ 7.040,07. - ADV: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
(OAB 99939/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/
SP)
Processo 0238080-34.2009.8.26.0002 (002.09.238080-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cerana Editora Artes Graficas Ltda - Costa Galli Propaganda e Publicidade - 1- Proceda-se ao bloqueio “on line”,
até o limite do débito, liberando-se o excedente. Sem prejuízo, deve o autor recolher a taxa devida ao Estado, nos termos
do Provimento nº 1864/2011. 2- Com a resposta, manifeste-se o credor, em cinco dias. 3- No silêncio, arquivem-se. Valor
bloqueado/transferido: R$ 0,00. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
Processo 0257951-50.2009.8.26.0002 (002.09.257951-7) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sebastião
Cupertino Duarte - Lojas Americanas S/A e outro - O autor não é beneficiário da Justiça Gratuita. O fato de ter sido feita menção
na sentença à Lei nº 1060/50, por equívoco, não altera tal fato. Posto isso, recolha o apelante o preparo recursal e as despesas
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