TJSP 24/01/2012 -Fc. 2058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1110
2058
S/A X O MUNICIPIO DE URU - Fls. 295 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em 05 dias. Sem prejuízo,
apense-se a estes autos a Carta de Sentença, certificando-se. - ADV IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ OAB/SP 110740 - ADV
CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 136171 - ADV ABEL SIMAO AMARO OAB/SP 60929 - ADV MARTIM OUTEIRO
PINTO OAB/SP 41321 - ADV SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA OAB/SP 190369 - ADV MARCELO OUTEIRO PINTO OAB/SP
150567 - ADV PAULO DOMINGOS CRUZ OAB/SP 125728 - ADV DAMARIS RAQUEL CRUZ RUSSI OAB/SP 125724 - ADV
JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488
453.01.2001.001759-9/000000-000 - nº ordem 784/2001 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X IVO FERRO E OUTROS - Fls. 1748 - Vistos. Fls. 1.746: Defiro. Atenda-se. - ADV JOSE AUGUSTO PEREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 87325 - ADV FABIO DOS SANTOS ROSA OAB/SP 152889 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE
OAB/SP 184706 - ADV SANDOVAL APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708
453.01.2002.000897-7/000001-000 - nº ordem 470/2002 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - O JUÍZO DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJUÍ X MICHELE BENEVIDES SILVEIRA E OUTROS - Fls.
227 - Fls. 224 e 226: aguarde-se o decurso do prazo recursal. - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV
CARLOS ROBERTO DOS REIS OAB/SP 161429
453.01.2002.001366-4/000000-000 - nº ordem 617/2002 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO POR QUANTIA
CERTA - JAD ZOGHEIB & CIA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Fls. 86 - Fls. 79/80: defiro. Oficiese. - ADV HELY FELIPPE OAB/SP 13772 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886
453.01.2003.000291-3/000002-000 - nº ordem 339/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - ANTONIO NILTON NASCIBEM E OU X PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAI - Fls. 140 - Manifeste-se o embarganteexequente sobre informação de depósito judicial juntado a fls. 139. Em 05 dias. (depósito judicial da importância de R$ 238,79,
efetuado em 20/12/2011) - ADV EMERSON CLEITON RODRIGUES OAB/SP 157617
453.01.2004.001554-0/000000-000 - nº ordem 71/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X AGROMAQUINAS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS - Fls. 146 - Fls. 145: defiro. Depreque-se conforme requerido.
- ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876
453.01.2004.001093-0/000000-000 - nº ordem 596/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DOMINGOS BORGES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 161 - Não havendo oposição das partes, inclua-se o ofício no sistema
informatizado e tornem conclusos para assinatura e encaminhamento eletrônico do ofício expedido, nos termos das Resoluções
179/08- de 15/08/08 e 187/08- de 19/12/08. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FABIANE RUIZ
MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898
453.01.2005.001131-5/000000-000 - nº ordem 487/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONH DECLARATORIA E
CONDENATORIA - VALDIR JOSE SANTANA E SM IVETE DEMETRIA GALDINO SANTANA E OUTROS X ANALIA PURSINA
DOS SANTOS TAMBEM CONHECIDA POR ANALIA URSINA DOS E OUTROS - Fls. 373 - Fls. 372: defiro. Aguarde-se a
apresentação do rol de testemunhas mencionado, no prazo legal. (Fls. 372: petição de Osmar José Santana e Outros) - ADV
CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV JAYME DA FONSECA
ALVES OAB/SP 41389 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP 152362 - ADV SANDOVAL APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708 - ADV
CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV ELAINE
CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 262625 - ADV NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727
453.01.2006.000461-2/000000-000 - nº ordem 48/2006 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO
NOSSA CAIXA S/A X J P TOBIAS COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇAO LTDA ME E OUTROS - Fls. 292 - Providencie, o
exequente, a retirada da carta precatória expedida, no prazo de 05 dias. - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/
SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
453.01.2006.008555-0/000001-000 - nº ordem 1017/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - NEUZA DA SILVA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 296 - Intime-se, a
requerente, pessoalmente, sobre o extrato de pagamento de Requisição de Pequeno Valor (fls. 294), anexando-se cópia do
mesmo. Efetivada a intimação, expeça-se o Alvará competente. Sem prejuízo da determinação antecedente, expeça-se o Alvará
referente extrato de fls. 295 em nome do advogado subscritor de fls. 269. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP
58417 - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV
CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE OAB/SP 229404
453.01.2007.005311-5/000000-000 - nº ordem 713/2007 - Inventário - MARIA DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA X OTAVIO
LUIS PEREIRA - Fls. 565 - Fls. 561/564:manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo legal. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA
SILVA OAB/SP 90876 - ADV SUELI MARIA CALONEGO OAB/SP 112398
453.01.2007.005311-4/000005-000 - nº ordem 713/2007 - Inventário - Alvará - MARIA DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
X OTAVIO LUIS PEREIRA - Fls. 18 - Proc. 713/07- apenso- Fls. 17:defiro. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência ao direito de recorrer manifestada a fls. 17, pela requerente. Certifique-se, de imediato, o trânsito em
julgado. Cumpra-se a sentença. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876
453.01.2007.006168-2/000002-000 - nº ordem 835/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - DIRCEU ZUCHIERI E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 536 - Vistos. (I) A questão
da falsidade do documento (substabelecimento) está sob apuração em Inquérito Policial que tramita por Delegacia de Polícia
do Município de Catanduva. Requisitem-se as informações sobre o andamento do Inquérito Policial. (II) Saliento que ainda há
recurso em andamento, pois foi interposto Agravo contra o despacho denegatório de Recurso Extraordinário, conforme informado
a fls. 422/423. Assim, verifique e certifique, a Serventia, a fase na qual o Agravo se encontra. - ADV LAERCIO PALADINI OAB/
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