TJSP 31/01/2012 -Fc. 1837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1114
1837
136.01.2011.002000-1/000000-000 - nº ordem 758/2011 - Execução de Alimentos - M. A. F. M. X M. F. M. - Vistos. Em três
dias, comprove o devedor o pagamento das parcelas que se vencerem até a presente data. No silêncio, conclusos para nova
deliberação. Intime-se. - ADV LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO OAB/SP 117964
136.01.2011.002035-6/000000-000 - nº ordem 770/2011 - Execução de Alimentos - N. G. A. X J. L. D. A. - Vistos. O exequente
pugnou pelo levantamento da importância depositada às fls. 36, resultante da pesquisa BACENJUD de fls. 30/35. O Ministério
Público concordou com o pedido (fls. 41). Destarte, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, o que faço com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, MLJ em prol da representante legal do
exequente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em prol da advogado nomeado ao exequente, que
fixo em R$ 373,01 (trezentos e setenta e três reais e um centavo - cód. 206). Após, procedidas as regularizações necessárias,
arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Cerqueira César, 26 de janeiro de 2012. RUBENS PETERSEN
NETO Juiz de Direito - ADV ELAINE CRISTINA CORTEZ OAB/SP 279951
136.01.2011.002103-4/000000-000 - nº ordem 793/2011 - Indenização (Ordinária) - ADEMIR COSTA X EXCELSIOR
SEGURADORA S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Subam os autos à Colenda 05ª Câmara de Direito Privado do Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS
GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002151-7/000000-000 - nº ordem 827/2011 - Alvará - NARRIMAN DE LIMA PIRES X JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Ante o silencio da autora, e estando expedidos os alvarás solicitados, arquivem-se
os autos Intime-se. - ADV DÉBORA FIORATO CARDIA DE CASTRO OAB/SP 197051
136.01.2011.002209-5/000000-000 - nº ordem 842/2011 - Divórcio (ordinário) - C. E. H. D. R. X V. L. M. D. R. - Fls. 58 - Vistos.
A audiência na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, coincidente com a instrução destes autos, foi designada
em 16/11/2011, anteriormente a designada nestes autos. Destarte, redesigno a audiência de instrução para o dia 20/03/12, às
13:30 horas. Risque-se da pauta a determinada para o dia 28/02/2012. Intime-se. - ADV ARIELLA D’PAULA RETTONDINI OAB/
SP 241892 - ADV ANDRE LUIS MATTOS SILVA OAB/SP 242739
136.01.2011.002230-1/000000-000 - nº ordem 852/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO HAMAGUCHI X JOÃO
BATISTA FERREIRA - Vistos. Anote-se o nome da advogada do executado, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita. No
mais, acerca dos documentos de fls. 54/71, manifeste-se o credor. Intime-se. - ADV JOSÉ CÁUDIO GOMES OAB/SC 17265 ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
136.01.2011.002257-8/000000-000 - nº ordem 862/2011 - Inventário - GERALDO JOSÉ ALVES DE ARAUJO X ADARCI
ALVES ARAUJO - Vistos. Retornem os autos à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV LAURA ZANARDE NEGRÃO OAB/SP
276697
136.01.2011.002310-9/000000-000 - nº ordem 893/2011 - Indenização (Ordinária) - WALTER LUIZ FESTA X EXCELSIOR
SEGURADORA S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Recebo a apelação interposta pelo autor, em ambos os efeitos. No mais,
subam os autos à Colenda 06ª Câmara de Direito Privado do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV
ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/
SP 139855
136.01.2011.002506-0/000000-000 - nº ordem 955/2011 - Interdição - APARECIDA LUZINETI FONSECA DOS SANTOS X
MARIA ROSA APARECIDA FONSECA DOS SANTOS - Vistos. O pedido de desistência de fls. 77 deverá ser subscrito pela autora,
porquanto a i. advogada não detém poderes especiais para desisitir. Intime-se. - ADV GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA
ASTOLFI OAB/SP 294784
136.01.2011.002581-6/000000-000 - nº ordem 966/2011 - Revisional de Alimentos - C. F. N. X M. B. G. - Fls. 59 - “Vistos.
Acerca da informação e consulta da serventia, manifeste-se a advogada da requerida. Intime-se.” - ADV PEDRO BRANDI NETO
OAB/SP 170691 - ADV KARINA DE OLIVEIRA SAIANI FRANCO OAB/SP 265362
136.01.2011.002619-7/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CAMILA FERRAZ
X ESTEFANO AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para que, em 48 horas, promova o impulso
processual, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV EDUVAL SERAFIM DE MELLO OAB/SP 236677
136.01.2011.002620-6/000000-000 - nº ordem 998/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE CURATELA
- SANDRA REGINA DE PAULA X NARCISO DE PAULA - Vistos. Depreque-se a citação do requerido. Sem prejuízo, realize-se
estudo social no núcleo familiar da autora. Intime-se. - ADV EDUVAL SERAFIM DE MELLO OAB/SP 236677
136.01.2011.002668-2/000000-000 - nº ordem 1001/2011 - Guarda de Menor - B. T. B. X T. T. D. O. - Fls. 59 - Vistos. Expeçase mandado de constatação, conforme requerido às fls. 56, item 01. Após, tornem conclusos para formalização do procedimento
pelo sistema INFOJUD. - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA OAB/SP 126587 - ADV ADEMAR FRANCO DA SILVA
OAB/SP 77843
136.01.2011.002672-0/000000-000 - nº ordem 1030/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FLAVIO METTIFOGO X JOSE
ROSSETO - Vistos. Sobre as críticas de fls. 63/65, manifeste-se o senhor perito. Intime-se. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA
AGUIAR SILVA OAB/SP 257700 - ADV LUIS HENRIQUE PIMENTEL OAB/SP 264822
136.01.2011.002839-3/000000-000 - nº ordem 1095/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. H. C. D. S. M. X
E. M. S. - Fls. 65 - Vistos. Ante a intempestividade certificada acima, desentranhe-se a contestação de fls. 48/54, devolvendo-a
à advogada signatária. Sem prejuízo, esclareça a profissional nomeado à requerida, o fato de ter sido expedida indicação em
29/11/2011 (fls. 55/56) e a defesa ter sido protocolada somente em 10/01/2012. Intime-se. - ADV LAURA ZANARDE NEGRÃO
OAB/SP 276697 - ADV MAISA CARDOSO DO AMARAL OAB/SP 283399
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º