Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1119
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aponta contradições, obscuridades ou omissões da sentença. Ela se limita a reproduzir alegações anteriores e destacar provas
que, segundo ela, não teriam sido acolhidas na sentença. Assim, é evidente que a hipótese não desafia o meio impugnativo
do qual se valeu a embargante, que chega ao ponto de formular quesitos a serem respondidos pelo Juízo! De tão infundado o
incidente, seria até caso de fixação de multa, providência que não se adota pois não se vê interesse protelatório nos embargos.
Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos declaratórios. Int - ADV PAULO ALBERTO A.FIGUEIREDO OAB/RJ
24132 - ADV TADEU RODRIGO SANCHIS OAB/SP 188624
583.00.2011.133614-0/000000-000 - nº ordem 639/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO CITIBANK S.A X SYLVIA
REGIANE PICCARONE - Fls. 33 - Como não se provou a titularidade das quotas sociais, indefere-se o pedido de penhora.
Quanto ao bloqueio dos ativos financeiros da executada, o credor deve atualizar o cálculo do débito. Int. - ADV CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072
583.00.2011.133614-0/000000-000 - nº ordem 639/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO CITIBANK S.A X SYLVIA
REGIANE PICCARONE - Fls. 33 - Como não se provou a titularidade das quotas sociais, indefere-se o pedido de penhora.
Quanto ao bloqueio dos ativos financeiros da executada, o credor deve atualizar o cálculo do débito. Int. - ADV CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072
583.00.2011.136340-3/000000-000 - nº ordem 678/2011 - (apensado ao processo 583.00.2011.122686-0/000000-000 - nº
ordem 425/2011) - Declaratória (em geral) - FUNDAÇAO CASPER LIBERO X ORBIUM LTDA - Fls. 232 - Defiro as provas
pleiteadas pela ré. Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para 27/03/12, 14:45 horas. Int. - ADV ICARO
DEMARCHI ARAUJO LEITE OAB/SP 259555 - ADV GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO OAB/SP 297224 - ADV APOLIANA
RODRIGUES FIGUEIREDO OAB/SP 266749
583.00.2011.141964-8/000000-000 - nº ordem 766/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSEFINA LÓPEZ CISNEROS E
OUTROS X FRANCECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistas dos autos ao autor para manifestar, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV TIAGO PAVÃO MENDES OAB/SP 173667 - ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ OAB/SP 163613
583.00.2011.149221-7/000000-000 - nº ordem 904/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO SÉRGIO LISA X
GILBERTO LIMA - Fls. 63 - Intime-se o Requerido, na pessoa de seu procurador, via diário oficial para, no prazo de 10 (dez)
dias, complementar o depósito efetuado, conforme planilha de fls. 62, sob pena de despejo. Sem prejuízo, defiro o levantamento
da quantia depositada às fls. 52, em favor do Autor. Fls. 57/58: Ciência. Int. - ADV JOSE PINTO DE ASSIS OAB/SP 55190 - ADV
ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO OAB/SP 200542 - ADV GABRIELA DE SOUZA AUGUSTO OAB/SP 229956
583.00.2011.149572-1/000000-000 - nº ordem 1440/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - AYRES NUNES BRANCO X
HENRY DENIS RIBEIRO SERIGATTO E OUTROS - Fls. 20 - Fls. 18: Nada a decidir diante da sentença de fls. 18. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cutelas de estilo. Int. - ADV JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO OAB/SP
102773
583.00.2011.150683-0/000000-000 - nº ordem 930/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - VALMIRIA PEREIRA DOS
SANTOS X REDE CARD S/A - Fls. 17 - Fls. 16: Indefiro. Cumpra-se a determinação de fls. 14. Int. - ADV DANIEL ONEZIO OAB/
SP 187100
583.00.2011.153650-7/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LPS BRASIL CONSULTORIA
DE IMOVEIS S/A X OSMAR FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 74 - Certidão: “a autora deverá juntar mais 2 vias da diligência de fls.
72/73 (via originais)” - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV ORLANDO ALVES DE MATOS OAB/SP 231661
583.00.2011.154004-8/000000-000 - nº ordem 985/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS FERNANDO
PEREIRA DOS SANTOS X CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 104 - Rejeito a exclusão da ré do pólo passivo, pois
assente que qualquer seguradora conveniada ao sistema DPVAT está legitimada para a ação de indenização em foco. Por
outro lado, os documentos trazidos com a inicial são suficientes para a abertura da instância. Defiro prova pericial médica a ser
realizada pelo IMESC. Venham os quesitos. Oficie-se. Int. - ADV RODRIGO FÁVARO CORRÊA OAB/SP 228473 - ADV INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
583.00.2011.154055-9/000000-000 - nº ordem 991/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE EDUARDO DE FARO
FREIRE X AGF SAÚDE S/A - Fls. 92 - Esclareça o autor a emenda da inicial, lembrando-se que já expedida carta de citação.
Int. - ADV THEDO IVAN NARDI OAB/SP 105798
583.00.2011.155722-7/000000-000 - nº ordem 1017/2011 - Declaratória (em geral) - PEDRO PAULA LEITE DE BARROS
FILHO X PRODUTEK SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - Fls. 96 - Ao Setor de Conciliação. Int. - ADV KLAUS GILDO DAVID
SCANDIUZZI OAB/SP 199204 - ADV IEDA MASCARENHAS DE SOUSA OAB/SP 68617
583.00.2011.157202-8/000000-000 - nº ordem 1054/2011 - Embargos à Execução - MARTA SILVA MOREIRA X BANCO
ITAÚ S/A - Fls. 36 - Arbitro a verba honorária da Curadora Especial em 100% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo. Expeça-se certidão. Autorizada a extração de cópias. No mais, manifeste-se o Credor em termos do prosseguimento
do feito. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV MARTA SILVA MOREIRA OAB/SP 73147 - ADV MARCOS
ZUQUIM OAB/SP 81498
583.00.2011.159424-0/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Renovatória de Contrato de Locação - FOTOPTICA LTDA X
CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO - Fls. 165 - Considerando
os termos da certidão supra, republique-se o despacho de fls. 155. Int. Fls. 155: Manifeste-se o Autor sobre a contestação e
documentos de fls. 141/154. Int. - ADV MARCOS FERRAZ DE PAIVA OAB/SP 114303 - ADV MARCELO DE CAMPOS BICUDO
OAB/SP 131624 - ADV DANIELA COMEGNO BECHTOLD OAB/SP 223329
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º