TJSP 07/02/2012 -Fc. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1119
926
0000959-12.2009.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Antonio Donizete Dias de
Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advogada: Neuza Borges de Carvalho (OAB: 240171/SP) (Fls: 07) - Advogado: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP)
(Procurador)
0000984-64.2008.8.26.0111 (990.10.525353-9) - Apelação - Cajuru - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Elenilson
Rodrigues de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Advogada: Lucilene Sanches (OAB: 103889/SP)
0001023-57.2008.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Aldemar Silva Embargante: José Carlos Cordeiro - Embargado: Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas
Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP)
0001174-65.2009.8.26.0572 (990.10.255822-3) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Antonio Moliterno Apelante: Antonio Brás da Silva Neto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 83392/SP) - Advogado: Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP)
0001209-83.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva Embargante: Inss - Embargado: Adilson Cordeiro de Melo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB:
166077/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/
SP) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP)
0001217-50.2009.8.26.0362 (990.10.482614-4) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Antonio
Edvan Pinto Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- Advogada: Adenilza de Oliveira (OAB: 274519/SP) - Advogado: Eliana Coelho
0001257-13.2008.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelante: Antonio Aparecido Lanza - Apelado: Antonio Aparecido Lanza - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Martines Chiado (OAB: 267926/SP) - Advogado:
Nicola Antonio Pinelli (OAB: 137924/SP)
0001278-88.2003.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Jair Brassica Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, ressalvada a posição
do relator sorteado, condenando o INSS ao pagamento de honorários advocatícios fixados R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP)
0001349-56.2009.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Valdeci Elias - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Carlos de Freitas (OAB:
67271/SP) - Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP)
0001392-43.2009.8.26.0136 (990.10.320168-0) - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Umberto Rosa Goes - Deram parcial provimento ao reexame necessário,
considerado interposto, e negaram ao outro recurso. V.U. - Advogado: Olavo Correia Junior - Advogado: Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Advogado: André Ricardo de Oliveira (OAB: 172851/SP)
0001415-04.2005.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Alfredo Amaral
Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina
Cassiano (OAB: 206841/SP) - Advogado: Eliana Coelho (OAB: E/LC)
0001619-54.2009.8.26.0032 (990.10.311176-1) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Edmundo
Vilela de Souza - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao reexame necessário e
ao apelo do autor e negaram ao outro recurso. V.U. - Advogado: Henrique Beraldo Afonso (OAB: 210916/SP) - Advogada: Elise
Mirisola Maitan (OAB: 252129/SP)
0001642-19.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apte/Apdo: Ailson
Correa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP)
0001671-69.2007.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Sebastião Roberto Pazeto
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Agenor
Henrique Camargo (OAB: 151052/SP) - Advogada: Fabiana Bucci Biagini (OAB: 99886/SP)
0001676-10.2005.8.26.0292 (990.10.509516-0) - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Altamiro Quirino da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento aos outros recursos. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros
(OAB: 12305/SP) - Advogado: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB: 270020/SP)
0001745-83.2008.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Ivone dos Santos Tomasini - Suscitaram conflito
de competência a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advogada: Kedma Iara Ferreira (OAB: 157323/SP) Advogado: Fernando Ramos de Camargo (OAB: 153313/SP)
0001746-83.1998.8.26.0191 (990.10.458006-4) - Reexame Necessário - Poá - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Recorrente:
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