TJSP 08/02/2012 -Fc. 1402 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1402
SOARES MARTINHO (OAB 195473/SP)
Processo 0022434-46.2001.8.26.0002 (002.01.022434-5) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Heitor Oshiro
- Carlos Pereira Schunck e outro - Diante da inércio do exequente em dar atendimento ao determinado às folhas 182, intime-selhe pessoalmente, por carta, a dar andamento na presente execução, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
JOSMAR FERREIRA DE MARIA (OAB 266825/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), JOSE ALBERTO DE CASTRO
(OAB 124992/SP)
Processo 0022617-65.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sheran - Telecom comercio e Serviços Ltda - EPP e outro - “Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o bloqueio de
valores junto ao sistema BacenJud. Na inércia, ao arquivo. - Valor bloqueado:R$ 91,83.” - ADV: ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB
268420/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0024828-21.2004.8.26.0002 (002.04.024828-5) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a - Joana D arc Furtado e outro - Fls. 199:
Nada a prover, ante a sentença irrecorrida de fls. 188. Encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS
RECHE (OAB 201274/SP), LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP), LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP), ROSA
MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 0025098-98.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino Diego Gonçalves Junqueira da Silva - Ciência dos ofícios. - ADV: ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP)
Processo 0025379-64.2005.8.26.0002 (002.05.025379-6) - Execução de Título Extrajudicial - Mara Lane Pitthan Françolin e
outro - Cristiane Maria Maronato Croti - “Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o bloqueio de valores junto ao sistema
BacenJud. Na inércia, ao arquivo. - Valor bloqueado:R$ 517,73. “ - ADV: NORIVAL VICENTE LOPES GUILHEM (OAB 48211/
SP)
Processo 0025754-55.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wanda Alves
Garcia - José Maria da Silva - Manifeste-se a autora sobre a resposta, apresentada pelo réu às folhas 138/147, no prazo de
10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int - ADV: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB 223742/SP), MARCIA
CRISTINA RESINA ALVES (OAB 259579/SP)
Processo 0029685-03.2010.8.26.0002 (002.10.029685-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sérgio
Augusto Ramos Espólio e outros - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. Esclareçam as partes se têm novas
provas a produzir, justificando-as sob pena de indeferimento, informando ainda se têm interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação, oportunidade na qual deverão comparecer munidos de proposta concreta de acordo. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARLI ROCHA DE MOURA (OAB 107963/SP), ANNE DANIELE DE MOURA (OAB
227971/SP)
Processo 0030025-10.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Alessandra Alves Agrapio - Ciência da resposta da DRF - ADV: ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0030435-68.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene
Antas Diniz - Sp Micro Editoração Ltda ME - Vistos. Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo quanto à tutela
antecipada e em ambos os efeitos quanto ao restante da sentença. Vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após,
certificados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
RICARDO AUGUSTO SEABRA CATAPANI (OAB 303644/SP), JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB 267890/SP)
Processo 0031648-12.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Celso Carlos da Costa - Gpat S/A
Propaganda e Publicidade - Vistos, 1. Considerando a finalidade de agilizar os andamentos processuais; considerando viável
a composição amigável neste caso específico; em obediência aos termos da disposição contida no art. 331 do Código de
Processo Civil, bem como considerando a criação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, previsto na Resolução nº
125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e no Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, do Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, entendo de bom alvitre possibilitar às partes o entendimento conciliatório, de modo a resolver
o conflito e, ao mesmo tempo, cumprir a meta proposta pelo CNJ e TJSP. 2. Para tanto, designo audiência de conciliação para
o dia 02/03/2012, pontualmente às 14:00 horas. 3. As partes deverão comparecer à audiência munidas de propostas concretas
para viabilizar a conciliação. Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo antes
da audiência. 4. A audiência será realizada na Sala do Setor de Conciliação do Fórum Regional de Santo Amaro (1º andar),
para onde determino a remessa dos autos, nos termos do Provimento nº 953/2005. 5. Competirá ao cartório desta 6ª Vara
providenciar a intimação das partes, pela imprensa. 6. Restando infrutífera a tentativa de conciliação, tornem conclusos para
saneador, ou sentença. Int. - ADV: LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA (OAB 64975/SP), JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA GLENS
(OAB 259425/SP), MARIA CRISTINA C DE C JUNQUEIRA (OAB 113041/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP)
Processo 0035419-95.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Bruno Pieroni de Souza - Fls. 51: A desistência já foi homologada por sentença transitada em julgado,
sendo a intimação de fls 48/49 fruto de evidente equívoco. Assim, nada resta a prover quanto ao pedido de desistência da
ação. Tampouco foi expedida ordem judicial de bloqueio do veículo junto ao DETRAN, não havendo, portanto, que se falar em
expedição de ofício para desbloqueio. Anote-se a extinção e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MILENA NOGUEIRA
VINTURE (OAB 243989/SP)
Processo 0036026-89.2003.8.26.0002 (002.03.036026-0) - Procedimento Ordinário - Companhia de Saneamento Basico do
Estado de São Paulo-sabesp - Antonia Vera Mendes Santos e outros - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011,
providencie, o autor o recolhimento da taxa respectiva. Após, defiro a penhora, via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações
financeiras em nome do(s) executado(s) Antonia Vera Mendes Santos, CPF 074.753.008-46Antonio Carlos Nunes dos Santos,
CPF 065.277.198-09Tereza Tsukide Yanagui, CPF 083.999.438-94Marcos Shoiti Yanagui, CPF 076.939.598-82 até o valor do
débito (R$773,22). Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5
(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/SP), PAULO EDUARDO
SILVESTRE (OAB 195845/SP), BRITVALDE DOS SANTOS SILVA (OAB 34660/SP), ANA MARIA APARECIDA PORTO (OAB
103637/SP)
Processo 0036357-27.2010.8.26.0002 (002.10.036357-3) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Manoel Marques - Fernando Puntel Gosuen e outro - Vistos, Fls. 71/78: Tendo em vista que a matéria
ventilada nos embargos indigitados diz respeito ao mérito, não se imiscuindo em obscuridade, contradição ou omissão, e,
como é cediço na jurisprudência, os embargos declaratórios não têm efeitos infringentes, só excepcionalmente em casos de
teratologia ou erro material evidente , o que inocorreu “ in casu”, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS (STJ, EMBARGOS
DECLARATÓRIOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 462.790; 543.628; 638.819; 652.482; 696.824; EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º