TJSP 13/02/2012 -Fc. 160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1123
160
duas testemunhas, com firmas devidamente reconhecidas, para comprovação da posse e demais requisitos (art. 1240 do CC).
Int. - ADV JOAO MICHELIN NETO OAB/SP 131116 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736
263.01.2010.000730-6/000000-000 - nº ordem 249/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 85 - Vistos. Com a juntada da guia de
depósito, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 10 dias. Se nada for requerido, expeça-se mandado de levantamento.
Int. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2010.000800-0/000000-000 - nº ordem 277/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MU - DOMINGOS JORGE PERIN E OUTROS X RUBENS FEFERBAUM E
OUTROS - Fls. 267 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 266, primeira parte, pois se trata de diligência da parte e não do juízo.
Defiro o pedido de sobrestamento do feito por mais 30 dias. Int. - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV
JOAO ALVES DA SILVA OAB/SP 66331 - ADV BENEDITO APARECIDO DE MORAES OAB/SP 80427
263.01.2011.000065-7/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Modificação de Guarda - S. B. D. S. X R. R. D. O. - Fls. 61 Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV APARECIDO FERNANDES LEITAO OAB/SP
126421
263.01.2011.002974-0/000000-000 - nº ordem 46/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
ITAÍ/SP X VALDIR DIANA - Fls. 17 - Vistos. Defiro o pedido do credor. Certifique a serventia acerca da existência do CPF/CNPJ
das partes. Em caso positivo e pagas as despesas, encaminhem-se os autos à Supervisora de Serviço para cadastramento
da planilha para bloqueio dos valores junto ao SISBACEN. Em caso negativo, intime-se a parte interessada para que informe
os dados faltantes. Após, cumpra-se o acima determinado. Int. - ADV ANA CLAUDIA CURIATI VILEM OAB/SP 120270 - ADV
FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736
263.01.2011.000326-0/000001-000 - nº ordem 95/2011 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ITAÍ - LUIZ ANTONIO PASCHOAL X VALTER COSTA DE OLIVEIRA - Fls. 79 - Vistos. Especifiquem as partes,
em 05 dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/SP
208852 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736 - ADV ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP
295846
263.01.2011.001423-0/000000-000 - nº ordem 452/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DE ITAÍ - PARANAPANEMA - AVARÉ “CREDICERIPA” X AMAURI VANDERLEI DE OLIVEIRA - ME - Fls. 67 Vistos. Intime-se a requerente para que comprove a distribuição da carta precatória copiada às fls. 52. Prazo: 15 dias. Int. - ADV
JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/SP 140405
263.01.2011.001521-0/000000-000 - nº ordem 490/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. G. O. L. L. X O. P. L. J.
- Fls. 54 - Vistos. Expeça-se mandado para intimação da representante legal do autor, para que informe ao oficial de justiça, o
número de sua conta corrente/poupança e agência bancária para o depósito dos alimentos. Int. - ADV JACQUELINE DIAS DE
MORAES ARAUJO OAB/SP 140405 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 285442
263.01.2011.001567-0/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Inventário - VITALINO NUNES NETO X DORIVAL NUNES - Fls.
173 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV ELENIL GARDIM MACHADO DA SILVA
GOBBO OAB/SP 204274
263.01.2011.002262-9/000000-000 - nº ordem 764/2011 - Execução de Alimentos - R. F. D. C. X E. G. D. C. - Fls. 57 - Vistos.
Homologo o acordo formulado entre as partes para que produza os legais e jurídicos efeitos e, em consequência suspendo a
execução, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o total cumprimento do avençado que se dará em
08-03-2012. Ficam as partes cientificadas de que decorrido o prazo para cumprimento do pactuado e nada sendo requerido em
30 dias, o processo será extinto, independentemente de nova intimação. P. Int. - ADV LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN OAB/
SP 149142 - ADV JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO OAB/SP 306834
263.01.2011.003020-5/000000-000 - nº ordem 1018/2011 - Alvará - CARLOS DIAS PONTES - Fls. 61 - Vistos. Intime-se a
advogada do autor para que preste as informações requisitadas pelo Ministério Público às fls. 60, item “2”, no prazo de 30 dias.
Int. - ADV DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 279529
263.01.2011.003025-9/000000-000 - nº ordem 1021/2011 - Usucapião - ATALIBA ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS X BOA
VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - Fls. 161 - Vistos. Intimem-se os autos para que, em 10 dias, cumpram
o item “3” do despacho de fls. 145. Int. - ADV APARECIDO FERNANDES LEITAO OAB/SP 126421
263.01.2011.003519-9/000000-000 - nº ordem 1197/2011 - Interdição - RUBENS ALVES QUARESMA X MARIA JOANA
ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 25 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 22/23. Depreque-se conforme requerido, solicitando ao juízo
deprecado que na medida do possível, o interrogatório seja realizado na entidade que a requerida encontra-se internada.
Libere-se a pauta. Int. - ADV VANILZA VENANCIO MICHELIN OAB/SP 226774
263.01.2011.003600-5/000000-000 - nº ordem 1232/2011 - Arrolamento - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SENE GARBELOTI X
AMILTO APARECIDO GARBELOTI - Fls. 23 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV
JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734
263.01.2012.000232-5/000000-000 - nº ordem 88/2012 - Divórcio (ordinário) - R. M. M. X J. D. S. F. - Fls. 12 - Vistos. Nomeio
o(a) advogado (a) indicado pela Ordem dos advogados do Brasil para defender os interesses do (a) autor(a) em decorrência
do Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado (DFE) e a Seccional de São Paulo da
Ordem dos Advogados do Brasil (OABSP). Anote-se. Despachei a vista dos autos n.º 526/2011, entre as mesmas partes, e
verifiquei que os alimentos já foram fixados em acordo formulado às fls. 17 daqueles autos. Designo a audiência de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º