TJSP 27/02/2012 -Fc. 2081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1131
2081
(Fls. 58/74: petição da exequente informando a interposição de Agravo de Instrumento). - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES
OAB/SP 22207
604.01.2009.510015-0/000000-000 - nº ordem 10558/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Vistos, etc. Ciência à parte contrária, se houver. Int.
(Fls. 72/88: petição da exequente informando a interposição de Agravo de Instrumento). - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES
OAB/SP 22207
604.01.2009.510024-1/000000-000 - nº ordem 10567/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Vistos, etc. Ciência à parte contrária, se houver. Int.
(Fls. 73/89: petição da exequente informando a interposição de Agravo de Instrumento). - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES
OAB/SP 22207
604.01.2009.510049-2/000000-000 - nº ordem 10592/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Vistos, etc. Ciência à parte contrária, se houver. Int.
(Fls. 68/84: petição da exequente informando a interposição de Agravo de Instrumento). - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES
OAB/SP 22207
604.01.2009.510083-0/000000-000 - nº ordem 10626/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Fls. 74 - Fls. 70: Comprove a exequente em dez
(10) dias a distribuição da carta citatória às Fls. 66. Não comprovada, aguarde-se a decisão final do Agravo de Instrumento
(Fls. 46). Int. Fls. 75 - Certidão supra: Tendo em vista o efeito suspensivo (Fls. 49/64), com relação a executada Comercial
Imobiliária fio de Ouro, prossiga-se com a execução fiscal com relação aos demais coexecutados, manifestando-se a exequente
com relação às Fls. 08/09 e 72/73. - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES OAB/SP 22207
604.01.2009.510088-4/000000-000 - nº ordem 10631/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Vistos, etc. Ciência à parte contrária, se houver. Int.
(Fls. 76/92: petição da exequente informando a interposição de Agravo de Instrumento) - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES
OAB/SP 22207
604.01.2009.510159-0/000000-000 - nº ordem 10702/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Fls. 72 - Considere-se suspensa a execução por
12 meses. Decorridos, dê-se vista à exeqüente. (Manifestação da exequente requerendo suspensão do feito, débito parcelado)
(Fls. 78/80: auto de penhora referente ao lote de terreno 41, da quadra 29, do loteamento denominado bairro Res. Bordon,
Sumaré/SP, avaliado em R$ 200.000,00). - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES OAB/SP 22207
604.01.2009.510176-0/000000-000 - nº ordem 10719/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Vistos, etc. Ciência à parte contrária, se houver. Int.
(Fls. 74/90: petição da exequente informando a interposição de Agravo de Instrumento). - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES
OAB/SP 22207
604.01.2009.010893-4/000000-000 - nº ordem 12987/2009 - (apensado ao processo 604.01.2003.024116-0/000000-000 - nº
ordem 5874/2003) - Embargos à Execução Fiscal - ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 244 - Fls. 212/241 e 243: Cite-se nos termos do art. 730 do CPC. Expeça-se o necessário. Havendo necessidade
de cópias, informe a serventia às peças e vias necessárias, as quais deverão ser providenciadas pela parte interessada. Int.
(Fls. 212/241: petição da embargante requerendo a citação da FESP nos termos do art. 730 do CPC Fls. 243: manifestação
da FESP aguardando a expedição de carta precatória pra citação da Fazenda Pública na pessoa do Sr. Procurador Geral do
Estado, nos termos do art. 730 do CPC). (Apresente a embargante cópias do Processo 5874/03 Fls.: 02/03; Processo 12987/09
Fls.:151, 152, 202/206, 208, 212/218 e 244, sendo 02 (duas) vias cada). - ADV RENATO GASPAR JUNIOR OAB/SP 273190
604.01.2009.518401-8/000000-000 - nº ordem 19175/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X TIAGO GUANAIS FURTADO SOARES - Fls. 18 - Desbloqueie-se. (Fls. 18/19: petição do executado requerendo
o desbloqueio da conta bancária). Fls. 25- Certidão da serventia informando que ainda não foi recolhida a CPA Carteira de
Previdência dos Advogados, referente à procuração. (Não recolhida, será oficiado à OAB para providências cabíveis). - ADV
THAIS FRANÇA SARRA OAB/SP 268335
604.01.2009.519396-5/000000-000 - nº ordem 20170/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X MOACIR PEREIRA DA SILVA - Fls. 21 - J. Estando o executado devidamente representado, diga a exeqüente.
Caso contrário, intime-se para regularizar no prazo de cinco (5) dias; no silêncio, desentranhe-se e devolva-se a petição ao seu
subscritor. Int. (Fls.31: Certidão da serventia informando que, em atenção à Ordem de Serviço nº 01/07, art. 1º, parágrafo 9 a
10, verifiquei o seguinte: o peticionário não está devidamente representado, devendo juntar aos autos: taxa da CPA - Carteira de
Previdência dos Advogados .) - ADV ANTONIO GORDO OAB/SP 111829
604.01.2009.016031-3/000000-000 - nº ordem 21027/2009 - (apensado ao processo 604.01.2003.024727-4/000000-000 - nº
ordem 4102/2003) - Embargos à Execução Fiscal - STEEL BRASS METALURGICA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 95 - 1º)
Recebo a apelação de fls. 86/94, no efeito devolutivo. 2º) Intime-se a parte contrária para oferecimento de contra-razões, no
prazo legal. 3º) Decorridos o prazo, com ou sem as contra-razões, desapensem-se estes autos, juntando as cópias principais da
execução fiscal e remetam os autos, observadas as formalidades legais, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de
São Paulo, com as minhas homenagens. Int. 4º) Int. - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441
604.01.2009.520919-9/000000-000 - nº ordem 23888/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X J. SILVA PAINEIS - Fls. 41 - CONCLUSÃO: Aos 14 de abril de 2011, faço estes autos conclusos para a MM.
Juíza de Direito da 3ª Vara, respondendo pelo SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS, Exma. Sra. Dra. ANA LIA BEALL. O Escr.
Proc. n.º 23.888/09 - SAF VISTOS, ETC. Em ação de execução fiscal que a FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ move a J.
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