TJSP 27/02/2012 -Fc. 2276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1131
2276
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
141/2010 Embargos à Execução Fiscal (referente ao Processo n.º 1660/07) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos. (...) Do exposto REJEITO os embargos infringentes, pelos
próprios fundamentos da sentença atacada. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
143/2010 Embargos à Execução Fiscal (referente ao Processo n.º 2178/07) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Recebo os embargos para discussão, ficando em conseqüência,
suspenso o curso da execução. Proceda-se o apensamento aos autos principais. Após, à embargada para impugnação. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP.,
EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/
SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO
AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
156/2010 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 6043/05) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos. (...) Ex Positis, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos
de declaração, mantida a r.sentença por seus próprios fundamentos. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/
SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP.,
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
1741/2006 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como executada Companhia
Têxtil São Martinho: Fls. 31 Defiro. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA
DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE
ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES
OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
190/2011 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1723/07) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Especifiquem provas justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
193/2005 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como executada Companhia Têxtil
São Martinho: Fls. 69/75: Manifeste-se a executada. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO
ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/
SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO
ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
198/2010 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 972/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda.
e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos. (...) Ex Positis, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de
declaração, mantida a r.sentença por seus próprios fundamentos. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/
SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP.,
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
198/2010 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo nº. 1661/07) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos. (...) Ex Positis, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos
de declaração, mantida a r.sentença por seus próprios fundamentos. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/
SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP.,
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
2252/1999 e apensos Execução Fiscal onde figura como exequente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como executado
Eulydes Grazielly Seri e outro(s): Fls.78: indefiro o pedido. Havendo interesse do executado no parcelamento do débito, deverá
ele dirigir-se ao setor competente da Prefeitura Municipal de Tatuí, para as providências cabíveis. Diga a exequente em termos
de prosseguimento. Int. Advs. PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA
OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO
OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP; ALFREDO ROBERTO SERI OAB/MT Nº. 2052.
2272/2005 Execução Fiscal onde figura como exequente Prefeitura Municipal de Tatuí e como executada Laticínios União
Ltda.: Sobre a planilha de débitos judiciais juntados pela exequente a fls. 33/34, diga o executado. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
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