TJSP 04/04/2012 -Fc. 1402 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1402
e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de R$ 1.500,00 que fixo com fundamento no art. 20, § 4º, do Código
de Processo Civil. (fls. 127 - Preparo - R$ 217,58 - Despesas com porte de remessa e retorno, por volume - R$ 25,00) - ADV:
SILVAN FELICIANO SILVA (OAB 127424/SP), SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES (OAB 215584/SP)
Processo 0075442-20.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Domingos Soares
Pereira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos, o acordo realizado entre as
partes a fls. 88/89, e EXTINGO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em
julgado. Vencido o prazo do acordo, diga a parte requerente, em cinco dias, se houve o integral cumprimento da avença, ficando
desde logo consignado que o silêncio será interpretado como concordância as devidas anotações quanto à extinção do feito,
bem como arquivamento definitivo dos autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), ROSEMEIRE
MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP)
Processo 0075905-59.2010.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Sociedade Mineira de Cultura - Vera Marcia Torres dos Reis
- Vistos. Certidão supra: manifeste a autora se houve o encaminhamento do ofício expedido em fls. 15. Após, cls. Int. - ADV:
ALESSANDRA CORREA PARDINI (OAB 65651/MG)
Processo 0076319-57.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Geni da Rocha Freitas Filha
Costa ME - Nestle Industrial e Comercial Ltda. - Vistos. A requerente, instada a se manifestar nos termos do despacho de fls.
106, deixou de fazê-lo, caracterizando, assim, o seu desinteresse em relação ao prosseguimento do feito. Diante disso, JULGO
EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Desnecessário o
arbitramento de honorários, uma vez que o réu sequer foi citado. Oportunamente, arquivem-se em definitivo. P. R. I. - ADV:
FERNANDO DORNELES ARAÚJO (OAB 51951/MG), RODOLPHO OLIVEIRA GOMES (OAB 91021/MG)
Processo 0077127-09.2003.8.26.0002 (002.03.077127-9) - Execução de Título Extrajudicial - Alcides de Lima Nunes - La
Abitare Imóveis e Representações S/c Ltda - Proceda-se à inclusão da sócia no pólo passivo da execução como decorrência da
decisão de fls. 110. Outrossim, defiro o que postulado a fls. 138, providenciando-se. Int. - ADV: PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA
(OAB 176422/SP), MARCOS ANTONIO JOAZEIRO (OAB 222340/SP)
Processo 0077197-45.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Erimar Ferreira da Silva Antonio Carlos Escudeiro e outros - Vistos. Fls. 275: preliminarmente esclareça o autor, no prazo de 05(cinco) dias, quanto ao
agravo noticiado em fls. 259/274. Int. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
Processo 0077474-61.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - MMG22 Empreiteira da Construção Civil Ltda ME - - Mário Uilson Jorge - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2012/006858-0 dirigi-me ao endereço R José Abel Galvão, 25 constatei que o
local é residência da sogra do co-executado. Dirigi-me à R Astolfo Vieira de Rezende, 313 no dia 22/2 às 9:50h CITEI MMG22
Empreiteira da Construção Civil ltda ME na pessoa de seu repres. legal Mário Uilson Jorge e a pessoa física de Mário Uilson
Jorge. Aceitou a contra-fé e exarou o ciente. Certifico, ainda, que decorrido o prazo legal retornei ao segundo endereço e aí
constatei que o local é residência do co-executado, não encontrei bens passíveis de serem penhorados, o executado informou
não ter bens a indicar, razão por que deixei de proceder à penhora, devolvendo o mandado a cartório para que o autor os
indique. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 01 de março de 2012. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0079125-65.2010.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Edenil Augusta Rodrigues Lopes - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 002.2012/004491-6 dirigi-me ao referido endereço e, aí sendo, deixei de proceder a
apreensão do bem, visto que o mesmo não foi localizado, tampouco o requerido. No local (mesmo terreno) há várias casas onde
os moradores indagados declararam desconhecer o requerido. Assim, esgotados os meios, devolvo o mandado a cartório para
os devidos fins. O referido é verdade. Dou fé. Guia 000.070 V.T. 15,13 O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 01 de março de
2012. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0079177-27.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - Andreza Santos Oliveira - Banco Santander
Seguros S/A - Manifestar-se, o autor, sobre a contestação e documentos de fls. 29 e ss, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO MOTA
DA SILVEIRA (OAB 172764/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0080546-90.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Maria Gabriela Lozasso Roque - Auto
Nec Comércio de Veículos Ltda - - Banco BMG S/A - - Mohamad Yassine Serhan - Vistos. Fls. 119/120 e 121/130: aguardese por ora, tendo em vista a não citação do corréu Mohamed Y Serham. Fls. 131/132:A utilização do INFOJUD é faculdade
do Magistrado (comunicado 002/2009-STI do TJ, publicado no dia 06/02/2009 do DOJ). Não está, pois, disponível. Defiro a
pesquisa do endereço do corréu MOHAMED YASSINE SERHAM, através do sistema BACEN-JUD. Cumpra-se o Provimento CG
21/06, elaborando-se minuta e tornem cls. para protocolamento da ordem. Se negativa a pesquisa acima, defiro a expedição de
ofício à Receita Federal, que deve ser impresso através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.
br , providenciando o autor o devido protocolo. Int. - ADV: NILMA CRISTINA DA SILVA (OAB 92732/SP), MARCELO SANTOS
OLIVEIRA (OAB 143966/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MAURÍCIO NUNES
(OAB 209233/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP)
Processo 0080546-90.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Maria Gabriela Lozasso Roque - Auto Nec
Comércio de Veículos Ltda - - Banco BMG S/A - - Mohamad Yassine Serhan - Vistos. Ciência das respostas da pesquisa on line,
consoante páginas impressas que seguem. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: NILMA CRISTINA DA SILVA (OAB 92732/SP), MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP), DARCI NADAL
(OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MAURÍCIO NUNES (OAB 209233/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA
OLIVEIRA (OAB 203852/SP)
Processo 0083037-80.2004.8.26.0002 (002.04.083037-5) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Educacional
Professor Pasquale Cascino - Leandro Roberto de Lima Cainelli - Vistos. Preliminarmente, regularize sua representação
processual o subscritor de fls. 102, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO GABRIEL
MANSOR (OAB 162708/SP), CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES (OAB 216990/SP)
Processo 0085119-40.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Safra Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Denise de Souza Nogueira - Autor: Deferimento do pedido de fls. 29 para suspensão do andamento do feito e/ou
prazo suplementar por 30 dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0101081-11.2008.8.26.0002 (002.08.101081-5) - Execução de Título Extrajudicial - Casual Chic Moda Feminina
Ltda - Me - Leonardo Vasques Meira - Vistos. Fls.retro :Defiro pedido de suspensão do feito nos termos do artigo 791, inc. III do
Código de Processo Civil. 2) Aguarde-se em arquivo provocação de interessados. Int. - ADV: EDUARDO MELMAM (OAB 81155/
SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP)
Processo 0103221-81.2009.8.26.0002 (002.09.103221-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itauleasing
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º