TJSP 04/04/2012 -Fc. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1817
129.01.2006.005024-7/000000-000 - nº ordem 1440/2006 - Ação Monitória - COESA AUTO POSTO LTDA X ANDRÉA
VALENTINA BALDAN - Vistos, Fl. 339: Não há que se falar em devolução de prazo, eis que o procurador permaneceu com os
autos de 15.03.2012 a 21.03.2012. Concedo vista dos autos, com carga rápida, apenas para extração das cópias necessárias
a instruir o recurso. Int. - ADV JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR OAB/SP 96154 - ADV MARCELO MARTINS DE
VASCONCELOS OAB/SP 226687 - ADV ANTONIO LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 107984 - ADV GILVAN CARLOS TAVARES
OAB/SP 109289
129.01.2006.006402-8/000000-000 - nº ordem 1801/2006 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ANTONIO PALMA PALHARES X
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASA BRANCA E OUTROS - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado
aos autos. - ADV PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
OAB/SP 155847 - ADV JOSÉ ORRICO NETO OAB/SP 186642 - ADV CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA OAB/SP
223661
129.01.2010.005529-6/000000-000 - nº ordem 906/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS
PAULINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Fls. 76/78: Designo audiência para a
oitiva da testemunha Maria José Vieira dos Santos para o próximo dia 29/05/2012 ás 15:00 horas. Intime-se a testemunha Maria
Flora de Jesus Santos Martins, com condução coercitiva. Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV MAÍRA
SAYURI GADANHA OAB/SP 251178
129.01.2010.006399-8/000000-000 - nº ordem 1071/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA OLIVEIRA DE
JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro o rol de testemunhas apresentado pela Autora,
intimando-se. Int. - ADV EVERTON GEREMIAS MANÇANO OAB/SP 229442 - ADV DANIELA FERREIRA BORZANI OAB/SP
243881 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MAÍRA SAYURI GADANHA OAB/SP 251178
129.01.2011.001327-8/000000-000 - nº ordem 250/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - TERESA
RODRIGUES X MARIA APARECIDA DA SILVA BALDO E OUTROS - Vistos. Fls.57/59: Manifeste-se a Autora. Após, vista ao MP
e conclusos. Int. - ADV ELAINE CRISTINA RIBEIRO ORTEGA OAB/SP 249443 - ADV DINÁ MARIA HILÁRIO NALLI OAB/SP
193351 - ADV ROSANE BAPTISTA DE ALMEIDA OAB/SP 246382
129.01.2010.005145-4/000000-000 - nº ordem 302/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Responsabilidade Civil p/ Atos
de Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ CARLOS SCATOLIN E OUTROS
- cientificá-los de que foi designada a data de 10.04.2012, às ÀS 15:00 horas para oitiva da testemunha, na 2ª Vara da Fazenda
Pública de Ribeirão Preto(fls. 825) . - ADV AMAURY TEIXEIRA OAB/SP 111351 - ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/
SP 157601 - ADV JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO OAB/SP 142118
129.01.2011.003445-5/000000-000 - nº ordem 612/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
V. D. R. X J. F. R. D. S. - ficam as partes cientes de que foi designada a data de 16.04.2012, às ÀS 14:30 horas para oitiva do
suposto pai, na Comarca da Lapa, PR. - ADV CASSIO FERNANDO SCALOPPE OAB/SP 199785
129.01.2011.003445-5/000000-000 - nº ordem 612/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. V.
D. R. X J. F. R. D. S. - Diante do silêncio da autora, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de mais cinco dias. Persistindo
a inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int.( ficam as partes
cientes de que foi designada a data de 16.04.2012, às ÀS 14:30 horas para oitiva do suposto pai, na Comarca da Lapa, PR.) ADV CASSIO FERNANDO SCALOPPE OAB/SP 199785
129.01.2011.005793-2/000000-000 - nº ordem 990/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. M. L. D. C. X A. D.
S. F. - retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - certidão de honorários. - ADV JOSE HORACIO DE MELO OAB/
SP 61620
129.01.2012.000799-0/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. S. P. X W. B. P. E OUTROS Fls. 23/45: diante da documentação trazida aos autos, dando conta de que o requerido possui outro filho, já arcando com pensão
alimentícia em prol do mesmo, reduzo a verba alimentar fixada liminarmente para 20% (vinte por cento) de seus rendimentos
líquidos. Assim que constar dos autos o número de conta, o qual deverá ser fornecido pelo requerente, oficie-se para desconto
em folha. Defiro ainda a expedição de ofício à fonte pagadora da representante legal do autor, a fim de ser averiguado quais os
rendimentos líquidos auferidos por ela. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV JOSE GERALDO CARVALHO
FIGUEIREDO OAB/SP 85804 - ADV FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE CARVALHO FILHO OAB/SP 194642
129.01.2012.001318-5/000000-000 - nº ordem 131/2012 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
- LUIZ RENATO SANTOS RODRIGUES X MARINA PICCOLO RODRIGUES - Vistos. Recebo a petição inicial como ação revisional
de alimentos, c.c. regulamentação de visitas. Proceda-se à alteração no sistema. Ao Setor Técnico para a realização de estudo
social, após o que será analisado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o próximo dia 29/05/2012, às 16:30 horas. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV MARIALDA LUIZA
RODRIGUES CARVALHO FIGUEIREDO OAB/SP 168372
129.01.2012.002815-5/000000-000 - nº ordem 260/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S.A
X GEREMIAS MIGUEL MOIZES - Sentença nº 312/2012 registrada em 29/03/2012 no livro nº 218 às Fls. 287/294: Diante do
exposto, ausente pressuposto de constituição válida do feito, REJEITO A INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, com base no artigo 267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento de custas e
despesas processuais. Sem honorários advocatícios, por não ter havido citação. PRIC. (preparo= R$ 298,61, porte remessa R$
25,00) - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º