TJSP 10/04/2012 -Fc. 2083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1160
2083
dias, conforme postulado pela autora (fls. 107), a fim de que informe o atual endereço da parte ré. Todavia, advirto à parte autora
que não serão aceitos pedidos que denotem intenção meramente procrastinatória, sem utilidade ao deslinde do feito, eis que
afrontam os critérios de celeridade e economia processual. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724
136.01.2010.003766-9/000000-000 - nº ordem 523/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ELISABETE TOBIAS DA SILVA
X JOÃO BATISTA FERREIRA - Fls. 75 - V. Indefiro o que postulado pela exeqüente (fls. 74), porquanto o executado não está
obrigado a assumir o encargo de depositário do bem penhorado (Súmula 319 do STJ). Ademais, o bem objeto da constrição se
encontra em outra Comarca (fls. 59). Deste modo, a exeqüente deverá, em cinco dias, requerer o que for de direito, visando o
prosseguimento regular do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724
136.01.2011.000307-3/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - DANIEL FERRARI DE SOUZA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTROS - Fls. 202 - V. Forme-se novo volume.
Intimem-se as rés para, em quinze dias, efetuarem o pagamento do débito decorrente da liquidação do julgado (fls. 200/201), sob
pena de acréscimo de 10 % a título de multa (art. 475-J, C.P.C.). Int. (Valor do débito de fls. 200/201: R$1.473,03) - ADV ELAINE
CRISTINA CORTEZ OAB/SP 279951 - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921 - ADV DOMICIO IAMASHITA OAB/SP
78907 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV MAURICIO VITAL
MOREIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 251964
136.01.2011.002031-5/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - LEONARDO BENTO JUSTO X CPFL SANTA CRUZ - Fls. 109 - V. Diga a ré, em cinco dias, acerca do que noticiado
pela instituição bancária, no que se refere ao valor disponível para levantamento (fls. 107/108), cujo mandado já foi retirado
de cartório (certidão de fls. 103). Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504
136.01.2011.002225-1/000000-000 - nº ordem 290/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 57 - V. Tendo em vista o que certificado (fls. 56), aguardese, por seis meses, manifestação do réu, visando executar o julgado (art. 475-J, § 5º, C.P.C.). Int. - ADV GIULIANO CESAR
RIBEIRO OAB/SP 238091 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
136.01.2011.002398-0/000000-000 - nº ordem 307/2011 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO MONTEIRO E OUTROS X
DIRCEU MARQUES DOS REIS E OUTROS - Fls. 51 - V. Indefiro o que postulado pelos autores (fls. 49/50), posto que lhes cabe
o ônus de verificar junto à Autoridade Administrativa eventual existência de débitos incidentes sobre o bem dado em garantia.
Destarte, atendam, sem maiores delongas, o que determinado a fls. 48, parte final, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV
FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724
136.01.2011.002579-4/000000-000 - nº ordem 317/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JOÃO APARECIDO MOREIRA X PANAMERICANO ARRENDAMENTO S/A - Fls. 104 - V. Ante o que certificado a fls.
103, arquivem-se os autos, após serem tomadas as providências de praxe. Int. - ADV WILLIANS RODRIGUES PERES OAB/SP
308551 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 - ADV DALTON NUNES SOARES OAB/SP 228554
136.01.2011.002682-3/000000-000 - nº ordem 323/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - CRISTIANO ALVES DE LIMA X SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 101 - V. Defiro
vista dos autos ao autor, por dez dias, mediante carga em livro próprio. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO
ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
136.01.2011.002704-4/000000-000 - nº ordem 324/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSE CARLOS
LEITE DOS SANTOS ME X JOAQUIM JORGE MOREIRA DE SOUZA - Fls. 94 - V. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSE ANTONIO MARCAL OAB/SP 79431 - ADV LUCIANA MARIA FABRI
SANDOVAL VIEIRA OAB/SP 126587
136.01.2011.002799-0/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO cc INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI - TIONY APARECIDO DE BARROS X BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Fls. 164
- Vistos. Tendo em vista o que certificado (fls. 163), com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta
a execução de julgado proferido nestes autos de ação de repetição do indébito c.c. pedido de indenização por danos morais
proposta por Tiony Aparecido de Barros em face de Banco Volkswagen S/A. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, após
serem tomadas as providências de praxe. P.R.I.C. - ADV TIONY APARECIDO DE BARROS OAB/SP 223223 - ADV FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337
136.01.2011.003186-7/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
cc RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - MALVINA PEREIRA MACHADO MOLITOR X REDONDA COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Fls. 52 - V. Fls. 48/51: a precatória expedida para citação da parte ré retornou aos autos sem
que fosse cumprida. Assim, remeta-a, com urgência, ao Juízo deprecado, a fim de que seja efetivamente cumprida, com a
realização da citação da parte ré. Int. - ADV ELAINE CRISTINA CORTEZ OAB/SP 279951
136.01.2011.003368-4/000000-000 - nº ordem 381/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - NILSA CONCEIÇÃO
DA SILVA X CYBELAR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Tendo em vista o que certificado (fls. 71),
com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução de sentença prolatada nestes autos
de ação de obrigação de fazer ou resolução de contrato de compra e venda proposta por Nilsa Conceição da Silva em face de
Cybelar Comércio e Indústria Ltda. e LG Electronics de São Paulo. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado em conta do Juízo (fls. 61) em favor da autora. Após a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido,
arquive-se o feito, desde que tomadas as providências de praxe. P.R.I.C. - ADV DENISE LEAL SANTOS OAB/RJ 47361 - ADV
LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES OAB/SP 293117
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º