TJSP 20/04/2012 -Fc. 1025 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1168
1025
071.01.2011.015281-4/000000-000 - nº ordem 660/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMARILDO FIGUEIREDO
SOMBREIRO X PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciencia (ref. designação de data para realização de
perícia médica. Data: 12-09-2012. Horário: 17:00 hs. Local: Hospital Beneficência Portuguesa, Rua Rio Branco, n. 13-83, BauruSP, Setor do Medical Center. O autor deverá levar consigo: exames complementares e carteira de trabalho. - ADV ANA PAULA
REIS CHARNECA OAB/SP 212698 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669
071.01.2011.022516-6/000000-000 - nº ordem 972/2011 - (apensado ao processo 071.01.2011.000295-5/000000-000 - nº
ordem 17/2011) - Embargos à Execução - RAFAEL PESSUTTO MOREIRA X LUIZ ROBERTO CAMINHA SENTINARI - Fls.
118/121 - Sentença nº 631/2012 registrada em 18/04/2012 no livro nº 373 às Fls. 201/203: Pelo exposto, julgo improcedentes
os embargos à execução e condeno o embargante a pagar as custas, despesas e honorários de advogado, que fixo em 20%
sobre a dívida, em substituição ao percentual da execução não embargada.P.R.I.Bauru, 17 de abril de 2012.Mauro Ruiz DaróJuiz de Direito -Custas para eventual recurso - Cód. 230-6 R$ 334,16, Porte de retorno/remessa FEDTJ 110-4 R$ 50,00 - ADV
RODRIGO AIDAR MOREIRA OAB/SP 263513 - ADV ADIB AYUB FILHO OAB/SP 51705
071.01.2011.044528-9/000000-000 - nº ordem 1970/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A X ALESSANDRO LEITE DE ALMEIDA - Vistos. Autorizo pesquisa de informações, em nome do
requerido, pelo sistema “on line” do Bacen, providenciando a Serventia o que for necessário após o recolhimento da respectiva
taxa. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DANIELA BETT OAB/SP 277429
071.01.2011.047579-6/000000-000 - nº ordem 2130/2011 - Execução de Título Extrajudicial - S.O.S. CONEXÕES DO
BRASIL LTDA X RCL OBRAS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 43/45 - Sentença nº 625/2012 registrada em 18/04/2012 no livro nº 373
às Fls. 192/194: Pelo exposto, com fulcro nos artigos 295, inciso I, 616 e 598 do Código de Processo civil, indefiro a petição
inicial.Arquivem-se oportunamente os autos.P.R.I.Bauru, 17 de abril de 2012.MAURO RUIZ DARÓ-Juiz de Direito - Custas
para eventual recurso - Cód. 230-6 R$ 377,19, Porte de retorno/remessa FEDTJ 110-4 R$ 25,00 - ADV GUILHERME ADALTO
FEDOZZI OAB/SP 198453
071.01.2012.000885-7/000000-000 - nº ordem 70/2012 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE
ENSINO X VICTOR TORNERO GRIMALDI E OUTROS - aguardando manifestação do requerente, tendo em vista certidão
negativa do oficial de justiça (fl. 36) mencionando que DEIXOU DE proceder ao cumprimento do mandado, pois, por três
oportunidades, inclusive nos horários previstos no artigo 172, embora o imóvel muitas vezes apresentasse as portas abertas,
não foi atendida por seus moradores, sendo informada no estabelecimento comercial ao lado, que os requeridos residem no
local e raramente atende aos chamados no portão. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715
071.01.2012.004514-7/000000-000 - nº ordem 237/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALDO CORREA X
PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Indefiro a inclusão da Seguradora Líder no pólo passivo.
Primeiro, porque não se pode obrigar o autor a litigar contra ela; segundo, porque a ré Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais continua sendo co-responsável pela obrigação. Não há que se falar em falta de pressuposto essencial ante a inexistência
de laudo, pois o pagamento administrativo efetuado pela ré importa no reconhecimento da invalidez. O autor invoca legislação
que não se aplica ao caso, pois o acidente ocorreu na vigência da Lei nº 11.482/07, que estabeleceu indenização de até R$
13.500,00 no caso de invalidez, variando o valor conforme o grau de incapacidade. O autor invoca invalidez de 70%, mas
recebeu R$ 2.531,25. A controvérsia sobre o grau de incapacidade exige perícia. Sendo o autor beneficiário da gratuidade e não
havendo perito médico credenciado neste juízo que esteja disposto a trabalhar de graça, oficie-se ao IMESC para designação
de perícia. Bauru, d.s. (a) MAURO RUIZ DARÓ - Juiz de Direito”. - ADV FATIMA APARECIDA SANTOS SEVERINO OAB/SP
106941 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
071.01.2012.006083-8/000000-000 - nº ordem 306/2012 - Acidente do Trabalho - ADRIANA BARBOZA CARDOSO VILELA X
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciencia (ref. designação de data para realização de perícia médica. Data:
05-09-2012. Horário: 17:00 hs. Local: Hospital Beneficência Portuguesa, Rua Rio Branco, n. 13-83, Setor de Medical Center. O
autor deverá levar consigo: exames complementares e carteira de trabalho. - ADV MEIRY LEAL DE OLIVEIRA OAB/SP 133436
071.01.2012.014860-4/000000-000 - nº ordem 710/2012 - Medida Cautelar (em geral) - CELSO LUIZ BIRAL X BANCO
CIFRA - SCHAIM S/A - Fls. 25/26 - Sentença nº 630/2012 registrada em 18/04/2012 no livro nº 373 às Fls. 199/200: Pelo
exposto, com fundamento no artigo 295, I e III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial. P.R.I.Bauru, 17 de abril de
2012.Mauro Ruiz Daró-Juiz de Direito -Custas para eventual recurso - Cód. 230-6 R$ 100,00, Porte de retorno/remessa -FEDTJ
110-4 (01 volume) R$ 25,00. - ADV CELSO LUIZ DE MAGALHÃES OAB/SP 286060
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Bauru - Comarca de Bauru
JUIZ: MAURO RUIZ DARÓ
071.01.2005.006840-6/000001-000 - nº ordem 491/2005 - Declaração de Insolvência Civil - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - GASEFE BAURU CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA X CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ - C.P.F.L. - Fls. 390
- Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 381. Int. - Fls. 381: Dê ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
a determinação de fl. 380, aguardando-se em Cartório o julgamento definitivo. Int. - ADV MAURO MARCOS OAB/SP 107758 ADV CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA OAB/SP 120653 - ADV CLARICE MASCHIO RUBI OAB/SP 74747 - ADV CELSO
SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV MARCELO OUTEIRO PINTO OAB/SP 150567 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS
OAB/SP 255427
071.01.2006.018848-5/000002-000 - nº ordem 801/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - JOSE ANTONIO FRATINE E OUTROS X CARLOS ALBERTO FASSONI E OUTROS - Fl. 190: Anote-se no
sistema o início da fase executória. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.
185/187, nos autos da ação ordinária, feito n. 801/06, em execução de sentença, requerida por JOSÉ ANTONIO FRATINE e
SELMA BENEDITO DA SILVA FRATINE em relação a CARLOS ALBERTO FASSONI e ROSIMEIRE VALDERRAMA NORBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º