Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1170
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para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP
99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
053.01.2012.002445-3/000000-000 - nº ordem 467/2012 - Arrolamento - ANTONIA GOMES RODRIGUES X FRANCISCO
BENEDITO RODRIGUES - Aguarde-se por trinta dias a juntada pelo Posto Fiscal do procedimento do ITCMD. Int. - ADV TALITA
RODRIGUES DA CRUZ OAB/SP 294833
053.01.2012.003432-7/000000-000 - nº ordem 694/2012 - Revisional de Alimentos - M. H. N. D. S. X M. N. D. S. - Homologo
o pedido de desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, desentranhe-se o documento de fls. 06, mediante
substituição por cópia e arquivem-se os autos. Int. (PRAZO PARA RETIRADA DO DOCUMENTO - 05 DIAS) - ADV ESBER
CHADDAD OAB/SP 20214
053.01.2012.003745-2/000000-000 - nº ordem 731/2012 - Revisional de Alimentos - B. T. G. A. X P. L. D. S. G. A. E OUTROS
- Fls. 38: O aditamento não atendeu corretamente a deliberação de fls. 36 e considerado contraproducente novo aditamento,
em se tratando de matéria de ordem pública, cuja regularidade deve ser aferida pelo juízo, e que a parte é beneficiária da
gratuidade, em atenção a necessidade de agilidade no andamento do feito, altero de ofício o valor da causa para R$ 5.432,04
(levando em consideração os valores dos itens 4 e 4.3. de fls. 12) . Anote-se. Ao MP. Int. - ADV MARIA CLAUDIA FERRAZ OAB/
SP 150215
053.01.2012.004039-3/000000-000 - nº ordem 784/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO CONTRATUAL COM
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C.C. DANOS MORA - CASSIA FERNANDA MENDES X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 31/9:
Mantenho a decisão de fls. 29vº, anotado ser desprovida de lastro a alegação de que a ação não poderia ter sido ajuizada no
âmbito dos Juizados. Não recolhidas as custas e despesas processuais em 5 dias, conclusos para extinção do feito. Int. - ADV
JULIANA CRISTINA PASCON FIDENCIO OAB/SP 230236
053.01.2012.004940-3/000000-000 - nº ordem 947/2012 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUDNEY DA
SILVA X MICHELE TEIXEIRA DE CAMARGO - Fls. 10: Defiro a AJG. Anote-se. Int. - ADV EDSON PITARELLI DE CAMPOS OAB/
SP 210036
053.01.2012.005116-8/000000-000 - nº ordem 987/2012 - Precatória (em geral) - BIANCA ALVES DOS REIS X MARCELO
FERREIRA DOS REIS - Verifique a serventia a autenticidade da presente. Se autêntica, solicite-se o envio da petição inicial,
via fax. Na sequência, cumpra-se servindo a presente de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV
JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 253659 - Número do Processo Origem: 1117/2010 - Vara Deprecante: V. Única do
Fórum de Cerqueira César
053.01.2012.005315-4/000000-000 - nº ordem 1012/2012 - Guarda de Menor - M. T. D. C. X L. D. S. - Fls. 10: Defiro a AJG.
Anote-se. Dada a modalidade de representação, a necessidade de otimizar os atos jurisdicionais e a defesa dos interesses
dos menores hipossuficientes, providencie a autora o aditamento da inicial de elaborar pedido de alimentos, em benefício dos
menores, a ser definido secundum eventum litis, incluindo-os no polo ativo da ação, adotando-se, se o caso, o índice comumente
utilizado na espécie, qual seja, o salário mínimo. Ademais, atente o patrono para a determinação constante na provisão que
recebeu (fls. 10). Desde logo observo que eventual audiência será designada conjuntamente com o feito 947/12. Prazo: 10 dias,
sob pena de extinção (artigo 284, parágrafo único do CPC). Int. - ADV FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO OAB/SP 216808
Centimetragem justiça
1ª VARA CÍVEL
Fórum de Avaré - Comarca de Avaré
JUIZ: FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO
Petição protocolada sob nº 0171508-5 Busca e Apreensão FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA x HERACLIDES DA SILVA TOMAZZI Face a certidão supra, providencie
o peticionário o recolhimento da taxa correspondente ao desarquivamento, conforme disposto na Portaria nº 2.850/95 e
Comunicado publicado no DOE de 21/09/2001. Na inércia, arquive-se em pasta própria. Int. ADV MARCO HENRIQUE LEMOS
OAB/SP 159261.
053.01.2006.005846-1/000000-000 - nº ordem 1772/2008 - Execução de Alimentos - F. D. O. A. X J. L. A. - Fls. 330: Inviável,
por ora, pois o imóvel está registrado em nome do pai do Executado, sendo necessário aguardar a efetivação do registro da
partilha perante o cartório registrário. Sem outra postulação em 5 dias, arquive-se. Int. - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/
SP 146525 - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667 - ADV JEANCARLO ALVES PEREIRA OAB/SP 189581 - ADV
VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE OAB/SP 204080 - ADV FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO OAB/
SP 161286
053.01.2008.006856-7/000000-000 - nº ordem 3846/2008 - Indenização (Ordinária) - NELSON APARECIDO PINTO X
LUIZACRED S/A SCFI E OUTROS - Fls. 486/7 - Reporto-me à deliberação de fls. 485 - 2º parágrafo. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE
DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/
SP 232667 - ADV JOSE COELHO PAMPLONA NETO OAB/SP 134643 - ADV LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS OAB/SP
134074 - ADV JOSE QUARTUCCI OAB/SP 20563 - ADV LUIZ EDUARDO QUARTUCCI OAB/SP 80742 - ADV SANDRA REGINA
PELEGRIM SANCHES CANASSA OAB/SP 168773 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP
241287
053.01.2008.010391-9/000000-000 - nº ordem 5375/2008 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG- BRASIL MULTICARTEIRA X EDVALDO APARECIDO RIBEIRO DE CAMARGO Providencie o exeqüente os recolhimentos devidos na conformidade do disposto no Comunicado 170/11 do Egrégio Conselho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º