TJSP 02/05/2012 -Fc. 68 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1174
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raro o caso de litisconsórcio passivo entre todos os sujeitos do processo primitivo. ‘A este respeito, NELSON NERY JÚNIOR,
esclarece que ‘dada a natureza desconstitutiva dos embargos de terceiro, o litisconsórcio passivo nessa ação é necessário/
unitário (CPC 47), pois a desconstituição do ato judicial se dará em face de todas as partes no processo principal e a decisão
deverá ser uniforme e incindível para todos os litisconsortes: ou se mantém a constrição ou se libera o bem ou direito. ‘” Assim
sendo, “ex-officio” e em sede de intervenção “iussu judicis”, DETERMINO a inclusão no pólo passivo da demanda, de CARLOS
ROBERTO ALOISI e MARIA CRISTINA BERTÁLLIA ALOISI. Anote-se. Após, cite-os, com as advertências legais, na pessoa
do patrono por eles constituído nos autos da execução em apenso. Int. - ADV ANA PAULA CARICILLI OAB/SP 176714 - ADV
JOSEMAR ESTIGARIBIA OAB/SP 96217 - ADV JOSE ALMIR CURCIOL OAB/SP 126722
019.01.2004.002941-9/000000-000 - nº ordem 2149/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATILDE SANTOS SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 630/2012 registrada em 18/04/2012 no livro nº 393 às Fls.
39/43: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora. Por força da sucumbência, CONDENO
a autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pelo réu, corrigidas monetariamente
desde os respectivos desembolsos, bem como dos honorários advocatícios de seu patrono, que ora fixo, equitativamente, em
R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o tempo de duração da demanda e o valor atribuído à causa, salientando serem
tais verbas inexigíveis em razão de ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, ressalvada a possibilidade de se tornarem
exigíveis se comprovada a cessação da condição de hipossuficiência da sucumbente, observado o lustro prescricional. P.R.I.C.
- ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV VANESSA DE
OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267
019.01.2006.018861-7/000000-000 - nº ordem 1419/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR SANTAROSA
X CIAHSP - HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 274 Vistos. Intime-se o co-executado Orlando, na pessoa de seu procurador constituído nos autos (fls.241), conforme requerido
às fls.272/273. A co-executada Suzeleim deverá ser intimada, nos termos pleiteados às fls.272/273, por carta com aviso de
recebimento, a ser enviada para a Rua Mariazinha Leite Campagnoli, 17, Parque Xangrila, em Campinas-SP, CEP 13.098-615,
endereço constante da declaração de renda arquivada em Cartório. Int. - ADV CYBELE APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA
SILVA OAB/SP 112416 - ADV ANDREW JOHNATHAN BISHOP OAB/SP 172672 - ADV ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA
DANTAS OAB/SP 139738
019.01.2008.019692-3/000000-000 - nº ordem 2089/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM POLITANI E
OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 108 - VISTOS. Considerando o teor dos votos proferidos pelos eminentes Ministros do
Pretório Excelso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, suspendendo a análise do mérito das demandas que versam sobre os expurgos
inflacionários decorrentes dos planos denominados de “Collor I” e “Collor II”, SUSPENDO o andamento do feito, até ulterior
deliberação do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV CRISTINA CAETANO SARMENTO EID OAB/SP 177750
019.01.2008.022536-6/000000-000 - nº ordem 2459/2008 - Ação Monitória - SEALY DO BRASIL LTDA X R. A. FELTRIN
AMERICANA ME - Fls. 141 - Fls.140: defiro a citação por edital, devendo a autora apresentar a minuta. Int. - ADV MARA
REGINA CARANDINA OAB/SP 109431
019.01.2008.022871-0/000000-000 - nº ordem 2539/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO ROBERTO
DE SOUZA X CIFRA S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 125 - Ante a certidão supra, reiterem-se os
ofícios expedidos, encaminhando-se com AR, fixando-se o prazo de 30 dias para resposta, consignando-se que se trata de
reiteração. Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para que promova o regular andamento do processo, carreando aos
autos o quanto solicitado pelo Sr. Perito às fls.120, no prazo de 30 dias. Decorrido sem qualquer manifestação, intime o autor,
pessoalmente, nos termos do art. 267, § 1º, do C.P.C. Int. - ADV FELIPE MARQUES SARINHO OAB/SP 172896 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
019.01.2010.018565-7/000000-000 - nº ordem 1859/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE GÁS
LP AZUL S.A. X MAXCOLOR TECIDOS LTDA - ME - Fls. 80 - Fls.64: defiro. Proceda-se a alteração do nome da autora para
DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S.A., na autuação e no sistema informatizado do TJ. Int. - ADV ROBERTO CALDEIRA
BARIONI OAB/SP 28076 - ADV LORENA CONSTANZA GAZAL DE ECHEVERRÍA OAB/SP 204194
019.01.2011.012288-4/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ELIAS POSSAMAI
SANADA E OUTROS X GUSTAVO VENDRAMINI - Fls. 353 - Vistos. 1- Dê-se vista ao(à) autor(a), para que se manifeste sobre
a contestação, em 05 (cinco) dias. 2- Sem prejuízo, manifestem-se as partes no mesmo prazo, sucessivamente, se possuem
interesse na composição amigável do litígio com a conseqüente realização de audiência de conciliação, salientando que o
silêncio implicará na presunção de desinteresse; e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,
sob pena de se entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram e anuíram ao julgamento do processo no estado em
que se encontra, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Int. - ADV SANDRA ELENA FOGALE OAB/SP
249078 - ADV ADEMIR ALBERTO SICA OAB/SP 92333 - ADV SANDRA QUEIROZ OAB/SP 160343
019.01.2011.015009-5/000000-000 - nº ordem 1319/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSIRES FERNANDA DE
PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Foi designada perícia médica a ser realizada na autora, para
o dia 25 de maio de 2012, às 14:30 horas, no Juizado Especial Cível local. - ADV MARIA JOSE MUSSOLIM SUZIGAN OAB/SP
232424
019.01.2011.018549-9/000000-000 - nº ordem 1609/2011 - Consignatória (em geral) - MARIA CRISTINA CORDEIRO COELHO
X BANCO INDUSVAL / ITAÚ S/A - Fls. 40 - Reitere-se a intimação da autora, na pessoa de seu procurador, para que promova o
regular andamento do processo. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer manifestação, intime a autora, pessoalmente, nos
termos do art. 267, § 1º, do C.P.C. Int. - ADV HUGO RICARDO LINCON DE OLIVEIRA CENEDESE OAB/SP 171858
Centimetragem justiça
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