TJSP 18/05/2012 -Fc. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1186
167
263.01.2011.002961-8/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ALZIRA
DOS SANTOS CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora, em 10 dias, sobre a
contestação e documentos, acostados às fls. 31/45, em réplica. - ADV ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO OAB/SP 272067
- ADV FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO OAB/SP 303339
263.01.2011.003203-5/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - HELENA ALVES
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na realização de audiência para tentativa de
conciliação. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2011.003209-1/000000-000 - nº ordem 1090/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUIZA ALVES LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na realização de audiência para tentativa de
conciliação. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2011.003310-5/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. C. S. F. X D. F. - Fls.
59 - Sentença nº 335/2012 registrada em 09/05/2012 no livro nº 101 às Fls. 150: Vistos. Fls. 50 e 58: Ante a manifestação
do executado e a concordância da exequente, julgo extinta a execução de alimentos, nos termos do art. 794, I do Código
de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV
WALNER DE BARROS CAMARGO OAB/SP 101484 - ADV BENEDITO APARECIDO DE MORAES OAB/SP 80427
263.01.2011.003338-4/000000-000 - nº ordem 1139/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. P. D. S. Dra. Ana, a certidão de honorários encontra-se disponível, em cartório. - ADV ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA OAB/SP
291727
263.01.2011.003519-9/000000-000 - nº ordem 1197/2011 - Interdição - Capacidade - R. A. Q. X M. J. A. D. O. - Manifeste-se
o autor, em 05 dias, sobre a carta precatória oriunda da Comarca de Botucatu, de interrogatório da requerida, acostada às fls.
31/40. - ADV VANILZA VENANCIO MICHELIN OAB/SP 226774
263.01.2012.000121-4/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Declaratória (em geral) - ANIVALDO FERREIRA PAULINO X BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na realização de audiência para
tentativa de conciliação. - ADV THIAGO DOS SANTOS MICHELIN OAB/SP 206847 - ADV RENATO JACOB DA ROCHA OAB/SP
195600 - ADV IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA OAB/SP 32909
263.01.2012.000196-3/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOAQUIM FERREIRA
DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na realização de audiência para
tentativa de conciliação. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2012.000265-4/000000-000 - nº ordem 97/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ
MARTINS CORREA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a
contestação e documentos, acostados às fls. 35/48, em réplica. - ADV DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP
279529
263.01.2012.000267-0/000000-000 - nº ordem 99/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
HELENA BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora, em 10 dias, sobre a contestação e
documentos, acostados às fls. 70/82, em réplica. - ADV DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 279529
263.01.2012.000337-3/000000-000 - nº ordem 149/2012 - Declaratória (em geral) - LUAN DONISETI RIBEIRO X BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na realização de audiência para
tentativa de conciliação. - ADV THIAGO DOS SANTOS MICHELIN OAB/SP 206847 - ADV RENATO JACOB DA ROCHA OAB/SP
195600 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
263.01.2012.000451-9/000000-000 - nº ordem 190/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CARLOS APARECIDO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na realização de audiência para
tentativa de conciliação. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2012.000454-7/000000-000 - nº ordem 193/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- AGNALDO SIDNEY DE QUEIROZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na realização
de audiência para tentativa de conciliação. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2012.000459-0/000000-000 - nº ordem 197/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. R. F. X W. F. L. F. - Fls. 25
- Sentença nº 361/2012 registrada em 16/05/2012 no livro nº 101 às Fls. 187: Vistos. O requerimento das partes satisfaz às
exigências do artigo 226, § 2º da C.F., com a alteração legislativa recente. Do exposto, homologo o acordo de fls. 18/19 e 22/23
e DECRETO O DIVÓRCIO, para que produza seus efeitos legais. Voltará a autora a usar o nome de solteira, ou seja, R.R..
Arbitro os honorários do DD. Advogado da requerente em 100% da Tabela do Convênio OAB/DPE. Expeça-se o competente
mandado de averbação, enviando-o ao Cartório de Registro Civil competente e certidão de honorários. Arquivem-se os autos,
oportunamente. P.R.I.C. - ADV ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 291727
263.01.2012.000461-2/000000-000 - nº ordem 199/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º