TJSP 21/05/2012 -Fc. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1187
244
0502137-89.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.502137-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Elza Fracalanza;
0502144-81.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.502144-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: S P G Imoveis
e Participaçoes S/A;
0502147-36.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.502147-3; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Walfrido Jorge Warde;
0502207-09.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.502207-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Carlos Ciola;
0502264-27.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.502264-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Amaro Urbano Ferreira (E
outros(as));
0502414-08.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.502414-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Alfredo Guilherme de
Toledo;
0510267-10.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.510267-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Masao Matsumoto;
0512111-53.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512111-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Nelson Hiroshi Monoo
Campos do Jordão Me;
0512741-51.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512741-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de
Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Recanto das Batidas Veu das Noivas
Ltda;
0513412-35.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513412-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Reynaldo Botelho da Fonseca Accioly;
0513472-08.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513472-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Marcelo Gersztel Black;
0513941-54.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513941-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Patrícia Pereira Araújo Restaurante - Me;
0513971-89.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513971-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Juliana Bloudani - Me;
0514072-29.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.514072-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Joao Eduardo de Aquino
Almeida;
0514232-54.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.514232-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Cristina Alexandra de
Oliveira;
0514242-98.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.514242-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Cláudio Jesus Borges;
0514845-16.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.514845-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Vebifast Comercio e Participações Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º