TJSP 22/05/2012 -Fc. 241 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1188
241
583.00.2010.146524-4/000000-000 - nº ordem 1022/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X TEOGLES DE JESUS - Fls. 42 - Ciência ao autor de fls. 41
(certidão negativa do oficial de justiça). - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459 - ADV PAULA NATALEN FARIAS
DE MORAES MULLER OAB/SP 296090
583.00.2010.154920-7/000000-000 - nº ordem 1235/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER S/A X OSSE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 50 - Vistos, etc. Por sentença, julgo extinta
a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial
que BANCO SANTANDER S/A move em face de OSSE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e outros. Oportunamente,
procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV EDUARDO TORRE FONTE
OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
583.00.2010.162342-8/000000-000 - nº ordem 1359/2010 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MARIA ROSÁRIO SOBRAL DE OLIVEIRA X INTERNACIONAL PÃES E DOCES LTDA E OUTROS - Fls. 233 Manifeste-se o requerido sobre fls. 209/221 (réplica e contestação à reconvenção). - ADV JOSIMERY DOS SANTOS OAB/SP
248744 - ADV MARCOS FERNANDO MENDONÇA OAB/SP 236114 - ADV CINTIA DINIZ OAB/SP 287422
583.00.2010.191182-7/000000-000 - nº ordem 1899/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOÃO
PEREIRA MACEDO X NELSON SIMÕES CLARO E OUTROS - Fls. 73 - Fls. 70/71: Proceda a serventia a pesquisa de endereços
em nome dos executados pelo sistema Bacenjud. Complemente o exequente as custas para realização da pesquisa pelos
sistemas Infojud e Renajud. Após, defiro. Int. - ADV SILVIO PRETO CARDOSO OAB/SP 98348 - ADV RENATA GIOVANA REALE
OAB/SP 195860
583.00.2010.198178-8/000000-000 - nº ordem 2037/2010 - Procedimento Sumário - RODRIGO MONTARROYOS CORTES
X SUL AMÉRICA SAÚDE S/A - Fls. 282/285 - Sentença nº 664/2012 registrada em 17/05/2012 no livro nº 577 às Fls. 154/157:
Diante do exposto, DEFIRO a medida cautelar JULGO PROCEDENTE o pedido principal para declarar a inexigibilidade das
despesas pertinentes ao procedimento de estudo eletrofisiológico invasivo com mapeamento e ablação por radiofrequência do
foco arritmogênico, arcando a requerida com tais custos, e para condená-la no pagamento de indenização por danos morais
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reis), acrescido de correção monetária desde a presente data e juros de mora de 1% ao mês
a partir da citação. Arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
10% do valor da condenação por danos morais (ação principal) e 10% do valor atribuído à causa (medida cautelar). P.R.I. C E R
T I D Ã O: Certifico e dou fé que os valores para fins de preparo, nos termos do Prov. 577/97 do CSM., são os seguintes: Valor
Singelo: R$ 200,00. Valor Corrigido:R$ 200,00 (recolhimento na Guia GARE código 230-6). Valor de porte remessa e retorno dos
autos à 2ª Instância é de R$ 25,00, por volume, está no 2° volume (Guia de recolhimento do Banco Nossa Caixa S/A - código
110-4). - ADV GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS OAB/SP 197379 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
583.00.2010.211355-0/000000-000 - nº ordem 2259/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LELON EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA X VERONICA PEGO BONFIM - Fls. 49 - Providencie o autor o recolhimento das custas pela juntada
do substabelecimento e/ou procuração juntados a fls. 47/48. - ADV CLAUDIO WEINSCHENKER OAB/SP 151684
583.00.2010.211847-4/000000-000 - nº ordem 2269/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO ITAÚ
BBA S/A X ANDREIA CRISTINA MARIO - Vistos. DEFIRO a conversão da ação em ação de indenização por perdas e danos.
Promova a parte autora nova citação da ré, na forma do art. 321 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 - ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289 - ADV JOAO
RENATO DE ANDRADE OAB/SP 277238 - ADV RAFAEL ROBERTO CILTO OAB/SP 293458
583.00.2010.212806-2/000000-000 - nº ordem 2290/2010 - Despejo - GIORGIO COMPARINI X JOSENILDO ULISSES
PEREIRA - Fls. 173/175 - Sentença nº 662/2012 registrada em 17/05/2012 no livro nº 577 às Fls. 149/151: Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a liminar deferida, deixando de decretar o despejo em razão da desocupação já
efetivada. Arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, dou por levantada a caução, expedindo-se mandado ao Serviço de Registro de
Imóveis para o seu cancelamento (fls.105vº). P.R.I.C. C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que os valores para fins de preparo, nos
termos do Prov. 577/97 do CSM., são os seguintes: Valor Singelo: R$ 288,00. Valor Corrigido:R$ 312,66 (recolhimento na Guia
GARE código 230-6). Valor de porte remessa e retorno dos autos à 2ª Instância é de R$ 25,00, por volume, está no 1° volume
(Guia de recolhimento do Banco Nossa Caixa S/A - código 110-4). - ADV FREDERICO AUGUSTO CURY OAB/SP 186015 - ADV
FELIPE TOVANI OAB/SP 261009
583.00.2010.218022-5/000000-000 - nº ordem 2402/2010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFICIO
DANUBIO X MARCIO MARCOS E OUTROS - Fls. 93 - Manifeste-se o autor sobre fls. 73/92 (contestação e documentos). - ADV
NILSON ARTUR BASAGLIA OAB/SP 99915 - ADV RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO OAB/SP 102738 - ADV IVSON
MARTINS OAB/SP 99207
583.00.2011.111755-9/000000-000 - nº ordem 316/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO S/A X COMERCIAL MAQUINAS C ROMA LTDA E OUTROS - Fls. 74 - Providencie o autor as custas de acordo
com o Provimento CSM nº 1.864/2011 para apreciação do pedido de fls. 73. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP
103587
583.00.2011.117402-1/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - RODRIGO DE CARVALHO
DIAS X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA - Fls. 91 - Fls. 88: Desnecessária nova expedição do referido ofício, visto que,
conforme se observa em protocolo juntado a fls. 90, a Serventia já o encaminhou pelo correio. Assim, nada há para deliberar, a
não ser que se aguarde a resposta dos ofícios já expedidos. MInt. - ADV RODRIGO NALETTO TEIXEIRA OAB/SP 271457 - ADV
MARILIA MICKEL MIYAMOTO OAB/SP 271431 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º