TJSP 23/05/2012 -Fc. 2800 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
2800
SP 143621 - ADV RENATA CARDOSO CAMACHO OAB/SP 198846
482.01.2009.029156-0/000000-000 - nº ordem 2154/2009 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE
FEIJÓ LTDA. X ANTONIO LUCIO DOS SANTOS - FLS. 80 - CERTIDÃO: DEIXADO DE DESENTRANHAR O MANDADO, UMA
VEZ QUE A PARTE INTERESSADA NÃO APRESENTOU O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DAS DILIGÊNCIAS PARA O
OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340
482.01.2009.029259-3/000000-000 - nº ordem 2165/2009 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO FRANCISCO AKINAGA X OSWALDO JOSÉ GOMES VITÓRIO - Fls. 183 - Ante a divergência das partes em relação
ao valor do crédito, apresente o condomínio credor nova planilha representativa do valor atualizado da dívida. Int. - ADV LUIZ
ANTONIO GALIANI OAB/SP 123322 - ADV FERNANDA SILVA GALIANI OAB/SP 262055 - ADV MARIA CELIA FERNANDES
CASTILHO GARCIA OAB/SP 226934 - ADV REGINA CELIA TESINI GANDARA OAB/SP 228816 - ADV VANESSA KOMATSU
OAB/SP 238729
482.01.2010.000270-2/000000-000 - nº ordem 20/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X OSMAR DE SOUZA GUIMARO JUNIOR E OUTROS - FLS. 130 - CERTIDÃO: AGUARDANDO
APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DE FLS. 122/123, PARA CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/127. - ADV NEIDE
SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
482.01.2010.000867-5/000000-000 - nº ordem 60/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. X MILTON FERRAZ DE MORAES JUNIOR - Fls. 73 - Intime-se o banco credor para que em dez dias apresente
demonstrativo do débito atualizado, com inclusão da multa imposta ao executado no v. acórdão trasladado a fls. 64/71 (5%
sobre o valor atualizado do débito-exequendo). Int. - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO
TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR OAB/SP 212744 - ADV ANA
PAULA ARMELIN OAB/SP 221144
482.01.2010.005589-1/000000-000 - nº ordem 441/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PRUDENBASE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÕES LTDA. X L. A. RICARDO RESTAURANTE ME. - Fls. 103 - INDEFIRO o pedido de fls. 101, uma vez que
já resultou frustrada tentativa de bloqueio de valores pelo sistema on line (fls. 46/48), não havendo qualquer fato novo a justificar
repetição do procedimento, nem informação, ainda que indiciária, da mudança da situação financeira da executada. Aguarde-se
provocação por 30 (trinta) dias. Se nada for requerido, intime-se por via postal a exequente, para dar andamento ao processo
em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento, com o consequente levantamento da penhora. Int. - ADV RODRIGO
PESENTE OAB/SP 159947
482.01.2010.007727-4/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ABEL LAURENTINO
ALVES E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 386 - Manifestem-se os autores acerca dos
documentos juntados pelo CIAF a fls. 215 e seguintes. Int. - ADV LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV
THIAGO MACHADO PRESTIA OAB/SP 240193 - ADV DIRCE FELIPIN NARDIN OAB/SP 72977
482.01.2010.011260-2/000001-000 - nº ordem 913/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MARIA
SHIRLEY DA SILVA X FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 50 - 1. Tendo em vista a concordância
manifestada pelo Município devedor a fls. 49, defiro o pedido de fls. 40/41, uma vez que comprovado que a credora tinha mais
de 60 anos quando da expedição do ofício requisitório, fazendo jus aos benefícios instituídos pela Emenda Constitucional nº
62. 2. Expeça-se ofício requisitório diretamente ao Procurador Chefe do Município devedor. 3. Oficie-se à Eg. Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando o cancelamento do ofício requisitório expedido a fls. 23, que será
instruído com cópias de fls. 23, 40/43, 49 bem como do teor deste despacho. 4. Aguarde-se o pagamento do valor requisitado
(90 dias). Int. - ADV LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR OAB/SP 161674 - ADV GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI
OAB/SP 145859 - ADV SONIA CRISTINA DIAS SOUSA OAB/SP 117865
482.01.2010.011580-1/000000-000 - nº ordem 922/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLÁUDIA
LUCIANA NANCI FLUMINHAN FERRO X SABRICO S/A E OUTROS - Fls. 200 - Manifeste-se o i. procurador da exequente,
em cinco dias, sobre o cumprimento da carta precatória copiada a fls. 199. Int. - ADV VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA OAB/
SP 285497 - ADV LISANE MARQUES MAPELLI OAB/SP 162041 - ADV ROBERTO RACHED JORGE OAB/SP 208520 - ADV
PEDRO DA VEIGA MIRANDA OAB/SP 259252 - ADV LUCIANE DAISY DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 286219
482.01.2010.018910-2/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - L. G.
D. O. Á. E OUTROS X MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E OUTROS - Fls. 345 - 1. Recebo, no duplo efeito, os recursos
de apelação interpostos a fls. 322/325 e 327/342 (pelo Município requerido e pelos autores, respectivamente). 2. Intimem-se
para contrarrazões recíprocas no prazo legal, que fluirá em cartório. 3. Após, se não houver incidente a ser dirimido nesta
instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO, com nossas honrosas homenagens. 4. Sem prejuízo disso, atenda a serventia, com urgência, o ofício de fls. 344.
Int. - ADV ALVARO DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 263785 - ADV ELIZABETH MARIA SILVA CARNELÓS OAB/SP 283730 - ADV
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 112046 - ADV SILVANA RUBIM KAGEYAMA OAB/SP 117054 - ADV
GERALDO CESAR LOPES SARAIVA OAB/SP 160510 - ADV RENATO MAURILIO LOPES OAB/SP 145802 - ADV ALVARO DE
ALMEIDA SILVA OAB/SP 263785 - ADV ELIZABETH MARIA SILVA CARNELÓS OAB/SP 283730
482.01.2010.020799-0/000000-000 - nº ordem 1618/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ C. F. I. S/A X EDUARDO RUBIM DUNDES - Fls. 157 - Manifeste-se o requerido em cinco dias acerca da certidão
acima. Int. (CERTIDÃO: decorreu o prazo legal sem que a autora desse regular andamento ao feito). - ADV MARCIO PEREZ DE
REZENDE OAB/SP 77460 - ADV CAMILA SILVA ALMEIDA PIMENTA OAB/SP 214094 - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/
SP 194399
482.01.2010.021092-4/000000-000 - nº ordem 1659/2010 - Procedimento Ordinário - Remuneração - ARMANDO BALZANELI
E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 642 e 454 - 1. Promova a serventia a publicação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º