TJSP 31/05/2012 -Fc. 412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1195
412
meio de carga regular a advogado que tenha procuração nos autos, por 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se oportuno julgamento
conforme a ordem cronológica de distribuição (fls. 162). Int. São Paulo, 16 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR
Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029/SP) - Alexandre
Augusto Fiori de Tella (OAB: 126070/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0053692-02.2009.8.26.0000 (991.09.053692-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Waldomiro Tarsia - Apelação nº 0053692-02.2009.8.26.0000 (7.412.930-9) - São Paulo D5637 Vistos ... Fls. 141 Anote-se.
2. Defiro o pedido de vista mediante as cautelas legais, por meio de carga regular a advogado que tenha procuração nos
autos, por 5 (cinco) dias. 3. Por força de r. decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel. Min. Dias
Toffoli e de 01.09.2010 no Ag. de Instrumento nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral, os
recursos referentes à matéria foram sobrestados. 4. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se. P.
Int. São Paulo, 16 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0070344-31.2008.8.26.0000 (991.08.070344-6) - Apelação - Americana - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor Por
Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: A Dias Junior & Cia Ltda e outro - Apelação nº 0070344-31.2008.8.26.0000
(7.285.372-6) - Americana Vistos ... Fls. 284/285 Prejudicado, uma vez que o recurso de apelação foi acertadamente recebido no
duplo efeito pela r. decisão irrecorrida de fls. 243. P. Int. São Paulo, 16 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura
Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Ronei Ricardo Faria (OAB: 253164/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0148058-24.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ing Bank N V Curaçao Branch - Apdo/Apte: Mounir
Naoum e outros - Apelação nº 0148058-24.2009.8.26.0000 20ª Câmara de Direito Privado - TJSP Comarca: São Paulo (20ª V.
Cív. Central) Apelantes: Ing Bank N V Curaçao Branch, Mounir Naoum e outros Apelados: Os Mesmos Embargos à execução
Vistos ... 1. Fls. 1.743/1.744 - Anote a Serventia a alteração do polo ativo da execução. 2. Após, aguarde-se oportuno julgamento,
conforme a ordem cronológica de distribuição (fls. 1.741). P. Int. São Paulo, 22 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR
Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP) - Giselle Neri Dante (OAB:
156783/SP) - Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Nº 0171482-70.2010.8.26.0000 (990.10.171482-5) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Banco do Brasil S/A
(sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Olyntho Denardi - Apelação nº 0171482-70.2010.8.26.0000 (990.10.171482-5)
- Santa Rita do Passa Quatro D5629 Vistos... 1. Fls. 103 e 106/107 Anote-se a substituição do polo ativo da ação pelo espólio
do falecido autor. 2. Oficie-se à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, comunicando a ausência de recolhimento
da taxa de juntada de mandato do autor apelado, fls. 106 (Ordem de Serviço nº 2/2009 da Presidência da Seção de Direito
Privado, DJE de 30.11.2009, pág. 5). 3. Por força de r. decisões de 26.08.2010 nos REs. nºs. 626.307-SP e 591.797-SP, Rel.
Min. Dias Toffoli e de 01.09.2010 no Ag. de Instrumento nº 754.745-SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, em nível de repercussão geral,
os recursos referentes à matéria foram sobrestados. 4. Aguarde-se pronunciamento ulterior do Pretório Excelso, anotando-se.
Int. São Paulo, 16 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Dmitri Oliveira Abreu (OAB: 203407/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0194416-47.2009.8.26.0100 (990.10.388153-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jackeline Barros da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco B M G S/A - 1. Fls. 170/171: Anote-se o nome do patrono (Dr. Walter Joaquim Castro) para futuras
intimações como requerido. 2. Fls. 170/171: Diga o apelado se tem interesse na conciliação. 3. Em caso positivo, remetam-se
os autos ao Setor de Conciliação. Na hipótese negativa, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs:
Walter Joaquim Castro (OAB: 128563/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - Darci Nadal (OAB: 30731/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 0200515-08.2010.8.26.0000 (990.10.200515-1) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Antoninho Francisco Rogério Portela - Apelação nº 0200515-08.2010.8.26.0000 São José dos Campos Vistos ... Fls.
151 - Defiro o pedido de vista mediante as cautelas legais, por meio de carga regular a advogado que tenha procuração nos
autos, por 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se oportuno julgamento conforme a ordem cronológica de distribuição (fls. 149). Int.
São Paulo, 16 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Ismael Pestana Neto (OAB: 53104/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0374281-05.2010.8.26.0000 (990.10.374281-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valmir Ignácio - Apelado: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Fls. 180/204: Diga o autor apelado. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Mario Fagundes Filho
(OAB: 258381/SP) (Defensor Público) - Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0519273-59.2010.8.26.0000 (990.10.519273-4) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado:
Bim & Bim Ltda e outro - Apelação nº 0519273-59.2010.8.26.0000 (990.10.519273-4) - Fernandópolis Vistos ... Digam os
apelados, em cinco dias, se concordam com a substituição do polo ativo da ação (apelante) pelo Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL 1, em razão da cessão de crédito informada a fls. 141/142, nos termos do art.
42, § 1º, do CPC, implicando o silêncio discordância expressa e inequívoca bem como o aguardo do julgamento oportuno
conforme a ordem cronológica da distribuição (fls. 135) e sem prejuízo de verificar-se, em tempo azado, a capacidade jurídica
ou legitimidade ad causam do referido Fundo. P. Int. São Paulo, 16 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura
Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB:
144347/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9084206-13.2008.8.26.0000 (991.08.033295-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado:
Maurinox Tubos e Conexões Ltda Epp - Apelação nº 9084206-13.2008.8.26.0000 (7.248.323-3) São Paulo Vistos ... Fls. 694 Defiro o pedido de vista mediante as cautelas legais, por meio de carga regular a advogado que tenha procuração nos autos,
por 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 16 de maio de 2012. CORREIA LIMA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia
Lima - Advs: Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB: 077227/SP) - Marcos Roberto Monteiro (OAB: 124798/SP) - Érica de Aguiar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º