TJSP 04/06/2012 -Fc. 1816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1816
49830 - Número do Processo Origem: 491/2011 - Vara Deprecante: 1ª. V. Judicial do Fórum de Mococa
129.01.2012.003704-0/000000-000 - nº ordem 380/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS - FEOB X LUCIANA MARIA ZANCHETTA DE CAVESANI - manifestar-se, em 05 dias, sobre o certidão do
oficial de justiça de fls. 08, que em resumo diz que a executada não reside nesta cidade há mais de 6 anos. - ADV MARCELO
FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - Número do Processo Origem: 1664/2008 - Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de
São João da Boa Vista
129.01.2012.003770-4/000000-000 - nº ordem 391/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA GABRIELA RAMOS
GASPARINI X VALTENCIR APARECIDO GASPARINI - Vistos. Nomeio inventariante a genitora da requerente, a Sra. Ana Elidia
Gaspar Ramos, firmando termo de compromisso e intimando-se para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte)
dias. Após, nova vista e conclusos. Int. (parte autora: em 05 dias, comparecer em Cartório, para assinar termo de compromisso
de inventariante) - ADV BRUNO CARLOS FRITOLI OAB/SP 284628
129.01.2012.003816-3/000000-000 - nº ordem 394/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - A. D. B. X J. L. B. - Vistos. Diante
da prova documental apresentada (fls.13), defiro a Curatela Provisória, compromissando-se a requerente em cinco (5) dias.
Sem prejuízo, cite-se com as advertências legais. Para interrogatório, designo o dia 26/07/2012, às 16:45 horas, intimando-se
as partes. Sem prejuízo, defiro o item 03 da cota ministerial retro, intimando-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) prestar
os esclarecimentos solicitados pelo MP. Int. (Nota de Cartório: AUTORA - comparecer em Cartório, no prazo supra, a fim de ser
compromissada). - ADV PAULA CASALLI OAB/SP 245880
129.01.2012.003983-5/000000-000 - nº ordem 424/2012 - Procedimento Sumário - Adicional por Tempo de Serviço FRANCISCO JOSÉ SOARES X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O rito sumário tem como característica a possibilidade
de transação em uma primeira audiência de conciliação, além de um rito mais célere. Contudo, em sendo o Estado de São
Paulo o Réu deste feito, o rito se torna incompatível com as prerrogativas e limitações inerentes às causas que envolvem a
Fazenda Pública. Por tal razão, determino que o autor emende a inicial, adequando o rito. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV NELSON VALLIM MARCELINO
JÚNIOR OAB/SP 279639
129.01.2012.004061-7/000000-000 - nº ordem 434/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - R. A. F. X F. L. C. F. - Vistos. Diante
da prova documental apresentada e do parecer favorável do MP, defiro liminarmente a Curatela Provisória, compromissando-se
a Requerente em 05 (cinco) dias. Para interrogatório, designo o dia 16/08/2012, às 16:45 horas, intimando-se as partes. Cite-se
por mandado, com as advertências legais. Int. (Nota de Cartório: AUTORA - comparecer em Cartório, no prazo supra, a fim de
ser compromissada). - ADV FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA OAB/SP 226946
129.01.2012.004176-9/000000-000 - nº ordem 440/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. D. R. R. B. E OUTROS
- Vistos. Diante da manifestação retro, retire-se a tarja indicativa da atuação do MP nestes autos. Emende os Requerentes
à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo valores aos bens a ser partilhados, recolhendo eventuais custas processuais
adicionais, se o caso. Após, novamente conclusos. Int. - ADV ANTONIO PAULO BACAN OAB/SP 146046 - ADV CARMEN ZILDA
MANOEL BARRETO OAB/SP 144062
129.01.2012.002566-2/000000-000 - nº ordem 538/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X MARIA ZELIA DA SILVA - Vistos. Defiro o pedido
de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido este, manifeste-se novamente a Exeqüente. Int. - ADV ANITA
FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640
129.01.2012.002568-8/000000-000 - nº ordem 539/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X IZABEL CRISTINA GOMES GERALDO - Vistos,
Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido este, manifeste-se novamente a Exeqüente. Int. ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640
Centimetragem justiça
2ª Vara
2ª VARA JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Casa Branca - Comarca de Casa Branca
JUIZ: HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA
129.01.2009.001596-3/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Depósito - Depósito - EMBRACON ADMINSTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA X CATIA APARECIDA GALIANO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a resposta de referido
ofício. Decorrido este e no silêncio, reitere-se. Int. - ADV ANDREA TATTINI ROSA OAB/SP 210738 - ADV PEDRO ROBERTO
ROMÃO OAB/SP 209551 - ADV NORBERTO CARVALHO GOMES OAB/SP 141097
129.01.2009.005977-9/000000-000 - nº ordem 1402/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. H. D. S. P. X M. R. D.
S. P. - (NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos às partes para: ( x) em 05 (cinco) dias, providenciarem a retirada das certidões
de honorários expedidas, mediante recibo. - ADV CICERO TOLEDO OAB/SP 161432 - ADV FABIANA RIETHER FERNANDES
OAB/SP 198430
129.01.2011.000164-0/000000-000 - nº ordem 52/2011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- M. M. T. X B. I. S. - Sentença nº 497/2012 registrada em 30/05/2012 no livro nº 39 às Fls. 31: HOMOLOGO por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 120/122, com fulcro no art. 269, inc. III do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º