TJSP 04/06/2012 -Fc. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1197
195
37668/SP); Advogada: Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP);
0001267-23.2011.8.26.0648; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 648.01.2011.001267-7/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: João
Antonio Moraes; Advogado: Rafael Dalto (OAB: 258273/SP);
0001804-03.2011.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2011.0018043/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Roseli de Fatima Bento (Justiça Gratuita) e outros; Advogada:
Laura Zanarde Negrão (OAB: 276697/SP); Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal da Cidade de Cerqueira Cesar-sp; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP);
0001838-08.2011.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 126.01.2011.001838-8/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP); Apelado: Fernanda Cristina Pereira Inforzato; Advogado: David Costa
Argento (OAB: 80148/RJ);
0002043-88.2011.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2011.002043-9/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla
Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Apelado: Wayne Bergamasco (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Cristiane Navarro
Hernandes Souza (OAB: 134820/SP);
0002737-58.2008.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2008.002737-0/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José Zamboim Júnior; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB:
124651/SP); Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP);
0002865-07.2010.8.26.0370; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 370.01.2010.002865-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/
SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Monte
Azul Paulista; Advogado: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Helena Gonçalves Pessoa Galleni; Advogado: Adirson Camara (OAB: 201763/SP);
0003054-72.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 168.01.2011.003054-0/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Secretário de Governo e Ações
Estratégicas do Município de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de
Dracena; Apelado: Eliete Perianez da Silva; Advogado: Frederico Fernandes Reinalde (OAB: 167532/SP);
0003660-92.2011.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 106.01.2011.003660-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogada: Roberta Cristina Rossa (OAB: 109929/SP); Apelado: Nicolli Villas Boas
Bertolo (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Edson Alves de Mattos (OAB: 280206/SP);
0003695-93.2009.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao Cumprimento de
Sentença; Nº origem: 115.01.2009.003695-3/000000-000; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Adroaldo Fontanetti; Advogado:
Atila Robillard de M.m.de Moura (OAB: 46182/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005157-09.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0005157-09.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Francisco Alves de Moraes;
Advogado: Lindomar Mendonça dos Santos (OAB: 292801/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP);
0006457-35.2008.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2008.0064577/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogada: Kiciana Francisco
Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Apelado: Wagner de Masi e outro; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP);
0006926-61.2010.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 126.01.2010.006926-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Gilmar Pereira de Oliveira; Advogado:
Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão
(OAB: 274135/SP) (Procurador);
0006998-39.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0006998-39.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Francima Pereira Lima (Assistência Judiciária); Advogado: Jonathan Farinelli Altinier (OAB:
282617/SP);
0007207-75.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 0007207-75.2009.8.26.0506;
Assunto: Contribuição Sindical; Apelante: Silvia Adriana de Azevedo Chapini e outros; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz
(OAB: 90923/SP); Apelado: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB:
98574/SP);
0007283-04.2011.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
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