TJSP 06/06/2012 -Fc. 1252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
1252
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Solange Aparecida F dos Santos Carnevalli (OAB: 65050/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0033279-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado:
Conceiçao Aparecida da Silva Almeida - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0033904-11.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Marlene Leonarda Barreto - Apelado: Patricia Destro (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Kelly Cristina Olivato Zulli
(OAB: 263081/SP) - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti (OAB: 154524/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio Salas 313/304
Nº 0033930-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Agravado: Lody El Khoury Rabello - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO
O REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS,
VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR NAS SEGUINTES QUESTÕES: ILEGITIMIDADE PASSIVA, PRESCRIÇÃO,
JUROS REMUNERATÓRIOS E JUROS DE MORA, E DECLARA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/
SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Juliana Travain (OAB: 214130/SP) - Mateus Eduardo Andrade
Gotardi (OAB: 241236/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0033948-16.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargado: Claudia Maria Bataglin - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Estevan
Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0034542-95.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Italva de Oliveira de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio
Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Maria Claudia Bedin de Vergueiro Lobo
(OAB: 222587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0034619-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Maurílio Ferreira da Silva Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ricardo Dolacio Teixeira (OAB: 197921/SP) - Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo
do Colégio - Salas 313/304
Nº 0034846-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: William Batista dos Santos (Assistência
Judiciária) - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva (OAB: 167940/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0034864-15.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Colégio Friburgo
Ltda e outros - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º