TJSP 11/06/2012 -Fc. 1056 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1056
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ ANTONIO COSTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA LUCIA
FREGONESI DE ALMEIDA RAPOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA,
MIGUEL BRANDI, WALTER BARONE e MENDES PEREIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, COM INÍCIO ÀS 09:30 E TÉRMINO ÀS
12:00 HORAS, SENDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000127-06.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
M. A. de L. S. - Apelado: A. G. da S. (Justiça Gratuita) - Interessado: B. de L. S. (Menor) e outro - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Erineide da Cunha Dantas (OAB: 143992/SP) (Fls: 63) - Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB:
148329/SP) (Fls: 08) - Advogada: Valquiria Alves Pereira (OAB: 200387/SP) (Fls: 08) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000219-35.2009.8.26.0022 (990.10.242118-0) - Reexame Necessário - Amparo - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira
- Apelante: Juiz Ex-ofício - Apelado: Fitos Alimentos S.A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Waldir Luiz Braga
(OAB: 51184/SP) (Fls: 26) - Advogado: Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) (Fls: 26) - Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:
51184/SP) (Fls: 26) - Advogado: Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) (Fls: 26)
0000295-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Agravante: E.
A. S. - Agravado: H. A. B. - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Priscila M P Correa
da Fonseca (OAB: 32344/SP) (Fls: 25) - Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP) - Advogada: Regina Beatriz
Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) (Fls: 27) - Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP)
0000345-92.2009.8.26.0634 (990.10.110122-0) - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Unimed de Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Rafael Jose Marques Severino (Menor(es)
representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP)
(Fls: 117) - Advogado: Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP) (Fls: 117) - Advogada: Nilde Ruesch Caetano (OAB:
38882/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6)
0000915-60.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Proesa Sociedade Civil Participações Ltda - Apelado: Morada Empreendimentos S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ubirajara de Lima (OAB: 130370/SP) (Fls: 63) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0001291-76.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mendes Pereira, Revisor: Des.: Gilberto de Souza
Moreira - Apelante: Maurício Tertulino Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Moacir
Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 12) - Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcelo Laloni
Trindade (OAB: 86908/SP) (Fls: 48) - Advogado: Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) (Fls: 48)
0001399-43.2010.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Geovane Severino da Silva e outro - Apelado: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab Bauru - Interessado: Ana Iris
Lobrigati - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sueli Aparecida Borges Rebellato (OAB: 219442/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 118 e 126) - Advogada: Salimar Aparecida Maia Scriptore (OAB: 172827/SP) (Fls: 178) - Advogada: Daniela
Cristina Segala Boesso (OAB: 151283/SP) (Fls: 178) - Advogada: TATIANY CRISTINA CAMARGO (OAB: 219750/SP) (Fls: 60)
0002077-37.2009.8.26.0108 (990.10.416835-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Intermedica Sistema de Saude S A - Apelado: Marcos Roberto de Castilho (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 192) - Advogado: Edmilson Pereira
Lima (OAB: 234266/SP) (Fls: 183)
0002107-17.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi Apelante: Antonio Sergio Coelho de Olivera (Justiça Gratuita) - Apelado: Excelsior Seguradora S/A - Anularam, de ofício, a
sentença. V.U. - Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) (Fls: 13)
0002178-83.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira, Revisor: Des.: Luiz Antonio
Costa - Apelante: M. L. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. N. A. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fernanda Correa Molinari (OAB: 269626/SP) (Fls: 09) - Advogada: Adriana Oliveira Rocha (OAB: 298180/SP) (Fls: 100)
0002310-76.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Walter Barone, Revisor: Des.: Gilberto de Souza
Moreira - Apelante: Walter Luiz Festa - Apelado: Excelsior Seguradora S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Roberto Valente
Lagares (OAB: 138402/SP) (Fls: 12 e 13) - Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Fls:
12 e 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002701-36.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Walter Barone, Revisor: Des.: Gilberto de Souza Moreira
- Apelante: Reinaldo Lourenço (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Aldivino de Oliveira (Por curador) e outro - Interessado:
União Fazenda Nacional - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivangela Ribeira de Souza (OAB: 159308/SP) (Fls:
6/27) - Advogado: Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP) (Curador Especial) (Fls: 105367) - Advogado: Parcelli Dionizio
Moreira (OAB: 43721/PR) (Procurador) (Fls: 119)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º