TJSP 11/06/2012 -Fc. 1585 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1585
prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: ADRIANA MORETTI DEARO MARQUES PASQUINO (OAB 176735/SP), MÁRIO ROBERTO
DELGATTO (OAB 162866/SP), JERDOVIL JOSE FIUZA (OAB 59064/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/
SP)
Processo 0001806-21.2010.8.26.0002 (002.10.001806-0) - Monitória - Pagamento - Casas Bahia Comercial Ltda. - Bernadete
Maria da Silva - Vistos. Fls.63/64. Nos termos do artigo 475-J, c/c o artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, intime-se
a devedora, para o pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação. Int, inclusive,
à Defensória Pública. - ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), THAIS TELLES ROMEIRO (OAB
273718/SP)
Processo 0002489-87.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Iran José Ferreira - Vistos. Fls. 28. Primeiramente, providencie o autor o recolhimento do valor de R$ 10,00
( Guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP-FEDTJ- cód. 434-1), nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior
de Magistratura e Provimento CSM 1.864/2011. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 0003363-19.2005.8.26.0002 (002.05.003363-0) - Monitória - Pagamento - Chien Kong Fong - Nagib Andre e outro
- Vistos. O documento juntado pelo exeqüente às fls. 110/111 não avaliou de forma condizente os bens penhorados. Assim,
por óbvio e pela correção processual, os bens devem ser avaliados por perito judicial, restando que a perícia dever ser arcada
pelo exeqüente, pois de seu interesse e conforme artigo 130 CPC e art. 33 do mesmo codex. Int. - ADV: FERNANDO MAURO
BARRUECO (OAB 162604/SP), KATIA RODRIGUES GATO (OAB 222006/SP)
Processo 0005006-65.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Francisco Gomes de Sousa - Vistos. Fls.31. Primeiramente, providencie a autora
o recolhimento do valor de R$ 20,00 ( Guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP-FEDTJ- cód. 434-1), nos termos do
Comunicado 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura e Provimento CSM 1.864/2011. Após, tornem conclusos. Decorrido
o prazo e nada sendo manifestado, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0005206-09.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banif - Banco
Internacional do Funchal (Brasil) S/A - Domingos Pereira da Silva Neto - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP)
Processo 0008193-81.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Seguro - Idalino Bispo Candido - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls.68/93. À réplica. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), GUILHERME DIAS GONÇALVES (OAB 302632/SP)
Processo 0008803-30.2004.8.26.0002 (002.04.008803-2) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Vera Lucia Sacrini
Carilli Me - Alexandre Dal Medico Chain - Vistos. Em face da certidão de fls. 425, expeça-se carta precatória, intimando-se
o administrador do ato,devendo a autora providenciar a retirada ou impressão pelo site do TJ, comprovando-se nos autos.
Int. (precatória assinada). - ADV: JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA
COSTA (OAB 182842/SP), WALTER FERREIRA GIMENES (OAB 206484/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/
SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP)
Processo 0013848-49.2003.8.26.0002 (002.03.013848-7) - Procedimento Ordinário - Madepen Lanchonete Ltda Me Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Panamco Brasil - Fica a credora intimada, no prazo de cinco dias, retirar a guia de
levantamento expedida. - ADV: MARCIA TOCCOLINI (OAB 142870/SP)
Processo 0013955-64.2001.8.26.0002 (002.01.013955-0) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ebid Editora
Paginas Amarelas Ltda. - Gilvan Rufino da Silva - Me - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ASDRUBAL
MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ANA CAROLINA COSTA (OAB 249104/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP)
Processo 0013968-58.2004.8.26.0002 (002.04.013968-0) - Procedimento Ordinário - Marineide Gonçalves - Miranda
Comércio e Construções Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a requerida-credora, no prazo de 05(cinco) dias, o
quê entender cabível ao andamento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido,a guarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 185029/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 172381/SP)
Processo 0016201-81.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson
Jorge de Araujo - Banco Santander Brasil S/A - Ante o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que nada mais foi
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURO BECHARA ZANGARI (OAB 151759/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI
(OAB 21103/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP)
Processo 0019953-27.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Premium BPO Serviços de Apaio Administrativo Ltda ME
- Binotto S/A Logistica Transportes e Distribuição - Vistos. À impugnação. Int. - ADV: FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), ANA
PAULA GONÇALVES MACHADO (OAB 219677/SP)
Processo 0021301-77.2003.8.26.0008 (008.03.021301-8) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica Sociedade Comercial Romero & Cia Ltda - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Manifeste-se a
exequente, em cinco dias, sobre a petição de fls 529/530 e guia de depósito que a instrui, no valor de R$ 70.461,55, ficando
desde já advertida de que o silêncio será interpretado como tácita concordância com a satisfação da obrigação exigida na
presente ação. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/
SP), ALINE MORATO MACHADO (OAB 183010/SP)
Processo 0023014-90.2012.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Sisbrase Sistema Brasileiro de Serviços Ltda - EPP - Sind. dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serv. de Asseio
e Conservação e Limp. Urbana de São Paulo - Vistos. Em face do acordo homologado a fl 79 dos autos da execução, ficou
prejudicado o processamento dos presentes embargos. Destarte, parece de evidência manifesta que estes embargos à execução
perderam o seu objeto, pois a final inexiste, qualquer nulidade ou inexistência de título executivo para ser reconhecida nesta
contenda. Ante o exposto, JULGO EXTINTOS, pela perda do objeto, estes embargos à execução, com fulcro no artigo 267,
inciso VI, do CPC.. P.R.I. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 0023649-71.2012.8.26.0002 - Impugnação de Assistência Judiciária - Perdas e Danos - Cooper Pam Cooperativa
dos Trabalhadores em Transportes de São Paulo - Diana Silva dos Santos - Vistos. Fls 09/15: Manifeste-se a impugnante. Int. ADV: CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP)
Processo 0024175-60.2011.8.26.0006 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaucard S/A - Henrique Fernandes
Martins - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a informação lançada a fl 37 pelo cartório distribuidor, no sentido de que em
pesquisa ao guia Mapograf, não foi localizada a Rua D, Jd. Vitória Régia, CEP 02859-170. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE
NOGAROTO KOHL (OAB 56233/PR), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0024908-38.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aplicon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º