TJSP 15/06/2012 -Fc. 730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1204
730
066.01.2011.005686-4/000000-000 - nº ordem 1154/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. X REGINALDO DA PAIXAO SANTOS SILVA - Fls. 60 - Ante a certidão retro,
cumpra o autor o despacho de fls.40. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 40: “Providencie o autor o recolhimento da diligência
do Sr. Oficial de Justiça, para o devido e integral cumprimento do despacho de fls. 39, parte final, sob pena de extinção e
arquivamento.” - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548
066.01.2011.004515-6/000000-000 - nº ordem 1161/2011 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - SERGIO
HENRIQUE PACHECO X ANA CAROLINA ANDRADE CHAVES - Fls. 171 - Recebo a presente apelação em ambos os efeitos.
Vista à apelada. Com ou sem a devida manifestação da mesma, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado - Capital/SP., com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP
196117 - ADV ELISA CARLA BARATELI OAB/SP 272646 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2011.007050-0/000000-000 - nº ordem 1372/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MILENA
BEATRIZ YOVETTI X JOÃO RODRIGO DA SILVA - Fls. 101 - Nos termos do art. 475-J, par. 5º do Código de Processo Civil,
aguarde-se o cumprimento da sentença pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. Int.
NOTA DO CARTÓRIO: Ciência aos advogados dos termos do ofício do SERASA. - ADV HENRIQUE ZINATO DEMARCHI OAB/
SP 278778 - ADV ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI OAB/SP 189184
066.01.2011.008903-7/000000-000 - nº ordem 1726/2011 - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - RENATO
ALMEIDA MUNIZ E OUTROS X RICARDO ALMEIDA MUNIZ - Fls. 184 - Fls.182: ante a informação de acordo entre as partes,
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Inerte, tornem conclusos para a devida decisão. Int. (fls. 182:
petição dos autores). - ADV ALEXANDRE CESAR COLOMBO OAB/SP 267985 - ADV JOSIANE ELISA ALVARENGA DYONISIO
OAB/SP 269221
066.01.2011.009814-4/000000-000 - nº ordem 1864/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. H. V. D. O.
X W. A. D. O. - Fls. 30 - Diante dos documentos apresentados pela requerente, defiro-lhe a assistência judiciária. Anote-se.
Devolvam-se os documentos à parte. Requeira o que de direito, no prazo de dez (10) dias. Na inércia, voltem ao arquivo. Int. ADV ROSÂNGELA MARTINS SILVA OAB/SP 208922
066.01.2011.010180-4/000000-000 - nº ordem 1927/2011 - Monitória - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
X MARCO TULIO MARQUES ALVARES - Fls. 86 - Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal, na tentativa de localizar
bens em nome do réu, passíveis de penhora, somente com os informes da última declaração do mesmo, observando-se que
com a referida apresentação, a autora deverá ser intimada para análise, sem a juntada dos documentos sigilosos, arquivandoos, oportunamente, em pasta própria. Int. (O adv. deverá retirar o ofício da Receita Federal) - ADV ADRIANA APARECIDA
MOURA OAB/SP 185842 - ADV DENIS MARCOS VELOSO SOARES OAB/SP 229059
066.01.2011.011173-4/000000-000 - nº ordem 2074/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADELCO NERES DE SOUSA - Fls. 51 - Sentença nº 1239/2012
registrada em 11/06/2012 no livro nº 354 às Fls. 11: 1. Compete ao autor, nos termos do art.219, par. 2º do Código de Processo
Civil, providenciar os atos necessários à citação do réu, no prazo de 10 (dez) dias após o despacho inicial. 2. No presente
caso, o autor não providenciou a citação do mesmo por edital, cumprindo integralmente o Prov. CSM nº 1668/09, apesar do
despacho de fls.50, parte final. 3. Vale registrar ainda que o processo permaneceu parado por mais de 30(trinta) dias, a indicar
que o autor abandonou a causa. 4. Assim sendo, julgo extinta a presente ação de Depósito proposta por OMNI S/A-CFI contra
ADELCO NERES DE SOUSA, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo,
com fundamento no art. 267, IV do Código de Processo Civil. 5. Arquivem-se. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Valor das custas de
preparo - R$ 111,68+ porte remessa/retorno - R$ 25,00. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
066.01.2011.012787-1/000000-000 - nº ordem 2361/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - FRANCISCO
URSINO DA SILVA X LAIS ELLAINE VASCONCELOS DE FRANÇA - Fls. 59 - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a certidão do oficial
de justiça de fls.56 verso, manifeste-se o autor: “dirigi-me ao local da diligência e ali recebi informação que LAIS E.V. DE
FRANÇA, mudou-se.” - ADV MARCEL MARCOLINO ROSA OAB/SP 264549
066.01.2011.013036-6/000001-000 - nº ordem 2573/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa
- RUBENS BARONI X SERGIO HENRIQUE PACHECO - Fls. 121 - Fls.104 e seguintes: mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Anote-se, dando-se ciência à parte contrária. Aguarde-se pela informação quanto aos efeitos em
que foi recebido o presente Agravo de Instrumento, prosseguindo-se nos termos da ação. Int. - ADV LUIZ MANOEL GOMES
JUNIOR OAB/SP 123351 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522 - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/
SP 196117
066.01.2011.014196-6/000000-000 - nº ordem 2613/2011 - Monitória - Cheque - GUIMARÃES E GUIMARÃES
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME X BOROSKI E ROCHA CPS LTDA EPP - Fls. 44 - As metas do CNJ pretendem
reduzir o acervo de processos na fase de cumprimento de sentença ou execução, o que somente ocorrerá com o pagamento
dos débitos. Assim sendo, defiro a constatação dos bens que guarnecem a empresa ré, na tentativa de localização de garantia
ao processo, ficando desde já deferida a ordem de arrombamento, em caso de obstrução da ação da justiça. Int. (NOTA DE
CARTÓRIO: Comprove exeqüente o recolhimento de diligência para condução do Sr. Oficial de Justiça - 1 ato) - ADV LUCIANO
BRANCO GUIMARÃES OAB/SP 217343
066.01.2011.014052-6/000000-000 - nº ordem 2657/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANNA
ORLOVICS DA SILVA X MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 43 - Fls.41: defiro a expedição do mandado de despejo,
devendo o advogado e procurador do autor, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para agendamento da diligência,
providenciando a mão de obra necessária ao seu cumprimento. Sem prejuízo, venha aos autos cálculo atualizado do débito. Int.
(O mandado de despejo encontra-se com o Oficial de Justiça Celso) - ADV DJALMA MAZULA OAB/SP 100495
066.01.2011.014476-2/000000-000 - nº ordem 2662/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IRANI APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º