TJSP 19/06/2012 -Fc. 41 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1206
41
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por
cento) de frequência.
INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA OS DEMAIS MÓDULOS:
Os interessados em cursar os demais módulos deverão observar o calendário previsto para abertura de inscrições e
matrículas, com divulgação de editais específicos, como segue:
1. Módulo II - inscrições e matrículas de 15/09/12 até 09/10/2012
2. Módulo III - inscrições e matrículas de 03/12/12 até 12/02/2013
Informações através do site da Escola: www.epm.tjsp.jus.br.
MÓDULO - II
15.10.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
Alexandre David Malfatti - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Guilherme Ferreira da Cruz - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: O Estatuto do Torcedor e a Copa do Mundo. Conceitos de Consumidor (Torcedor) e Fornecedor. Direitos básicos do
consumidor torcedor.
22.10.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
Paulo Jorge Scartezzinni Guimarães - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Contrato de Hospedagem na Copa do Mundo.
05.11.2012 - 2º feira das 9h às 11h.
Mônica Soares Machado Alves Ferreira - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Juizado Especial Cível. Atuação nos Estádios e nos Aeroportos.
12.11.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
Sérgio Seiji Shimura - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Gilson Delgado Miranda - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Turista Estrangeiro. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Cível. Estrangeiro como autor – requisitos.
Estrangeiro como réu – cautelas. Estrangeiro como testemunha no Juízo Cível.
19.11.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Conciliação como método adequado para a Resolução de Conflitos. Atuação dos Centros de Conciliação.
26.11.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Direito Penal e Copa do Mundo. Crimes previstos no Código Penal e incidência no evento. Crimes cometidos por
turistas estrangeiros.
03.12.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
Guilherme de Souza Nucci - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Marcelo Matias Pereira - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Direito Penal e Copa do Mundo. Crimes previstos no CDC, no Estatuto do Torcedor e na Lei Geral da Copa.
10.12.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
Miguel Marques e Silva - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Sérgio Antonio Ribas - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e
Augusto Antonini - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Juizado Especial Criminal. Atuação nos Estádios.
17.12.2012 - 2ª feira das 9h às 11h.
José Raul Gavião de Almeida - Desembargador, Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Carlos Fonseca Monnerat - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Turista Estrangeiro. Vítima e Testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.
Local: Rua da Consolação nº 1483, 2º andar - auditório.
MÓDULO - III
18.02.2013 - 2ª feira das 9h às 11h.
Newton Silveira - Professor.
José Paulo Camargo Magano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Direito Empresarial e Copa do Mundo. Proteção de Marcas. Lei nº 9.279/96 e Lei Geral da Copa.
25.02.2013 - 2ª feira das 9h às 11h.
Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Tema: Direito Empresarial e Copa do Mundo. Contratos Empresariais. Conflitos entre Empresas Nacionais e Estrangeiras.
04.03.2013 - 2ª feira das 9h às 11h.
Iasin Issa Ahmed - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º