TJSP 25/06/2012 -Fc. 2682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1210
2682
*Fls 141: “Manifestar o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos do executado de fls. 137/140”. - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV
EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886
453.01.2006.006670-5/000000-000 - nº ordem 814/2006 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - ROBERTO
VISCAINHO CARRETERO E OUTROS X ZIEL BARBOSA - Fls. 210 - Vistos. ( I ) Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão.
Aguarde-se provocação do vencedor por 06 (seis) meses. Findo o prazo, arquivem-se os autos, nos termos do art. 475 - j, e §
5º do CPC. ( II ) Int. - ADV SANDOVAL APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP
131238
453.01.2006.006804-0/000000-000 - nº ordem 832/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOAO BATISTA
BRITA X HELENA GRELLA BRITA - Fls. 153 - Vistos. ( I ) Diga, o inventariante, em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV HERALDO
BROMATI OAB/SP 87964
453.01.2007.000288-8/000000-000 - nº ordem 35/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LOURDES
ROSA MAIONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 191 - Concedo, às partes, o prazo igual e
sucessivo de 10 (dez) dias, para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 185/1190.Quanto aos honorários periciais,
aguarde-se manifestação das partes, a contento.Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
453.01.2007.010183-6/000000-000 - nº ordem 1365/2007 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - YASUO YANO X SUPERMERCADO SERVE TODOS PIRAJUÍ LTDA. - Fls. 133 - Vistos. ( I ) Ciência
às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se provocação do vencedor por 06 (seis) meses. Findo o prazo, arquivem-se os
autos, nos termos do art. 475 - j, e § 5º do CPC. ( II ) Int. - ADV EDSON CARDIA OAB/SP 178693 - ADV JACSON LOPES LEAO
OAB/SP 101901
453.01.2008.000152-4/000000-000 - nº ordem 27/2008 - Procedimento Ordinário - Posse - LUPERCIO MARANGON FILHO
X LYDIA DE OLIVEIRA BARION E OUTROS - Fls. 848/849 - Vistos. (I) Fls. 809/811 Trata-se de Embargos de Declaração
opostos por Lydia de Oliveira Barion e Outros em relação à decisão de fls. 800, sob o argumento de que não esclarecido o
alcance da homologação do laudo, dizendo que há obscuridade; ainda argumentando haver omissão, porque não acolhidas
diligências que entende necessárias em esclarecimento do laudo. Os Embargos são tempestivos, dado o que dispõe o artigo
191 do Código de Processo Civil. Merecem, pois, conhecimento. Caso não é, porém, de provimento. Não há obscuridade na
decisão recorrida, pois sabido é que a homologação de um laudo se restringe aos aspectos formais, já que seu conteúdo é
matéria meritória, de modo que a ser analisado quando do julgamento da causa. Também não há omissão; observando-se que
os recorrentes apontaram omissão no que toca aos esclarecimentos da Perita, o que não é abarcado pela via recursal sob
análise. Desse modo, nego provimento aos Embargos de Declaração. (II) Fls. 817/819 (original 822/823): Testemunhas arroladas
por Lydia de Oliveira Barion e outras, residentes fora da terra: expeçam-se cartas precatórias. (III) Fls. 820, 835 e petição
protocolizada em 01/06/2012 (juntada na sequência): A) Testemunhas arroladas pelo réu Antenor Barion Junior e sua mulher,
residentes na Comarca: intimem-se. B) Testemunhas de outra Comarca: expeçam-se cartas precatórias. (IV) Fls. 825/829:
Matéria a ser apreciada quando do julgamento. (V) Fls. 831/832: Anote-se. Recolha-se a taxa de mandato. (VI) Fls. 837/838,
840/841 e 843/846: O artigo 435 do Código de Processo Civil admite que peritos e assistentes técnicos sejam chamados
a prestarem esclarecimentos em Audiência. Esses esclarecimentos, no entanto, estão limitados aos questionamentos feitos
quando da quesitação e desde que, na fase de esclarecimentos do laudo, não tenham restado claro. Ora, os questionamentos
de fls. 837/838 não foram apresentados quando da apresentação do laudo pericial. Ou seja, não se buscou, naquela ocasião,
o esclarecimento somente agora pretendido. Desse modo, incabível, para tal objetivo, chamar a Perita à Audiência. Já com
questionamentos de fls. 840/841 e 843/846 se objetiva rediscutir questões já decididas na Exceção de Suspeição oposta em face
da Perita, algo incabível. Desse modo, não verificando razão para a convocação da Perita e de Assistente Técnico em Juízo,
indefiro tais solicitações. (VII) Aguarde-se a Audiência. (VIII) Int. - ADV LUCINDO RAFAEL OAB/SP 36802 - ADV MARCELO
IUDICE RAFAEL OAB/SP 138969 - ADV JOAO PAULO DE SOUZA OAB/SP 61431 - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658
- ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV RODRIGO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 197173
453.01.2008.001051-4/000001-000 - nº ordem 148/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
DE TRABALHADOR RURAL - Cumprimento de sentença - DEOLINDA ROSA DE PINHO BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 197 - Diga, a exequente, em 05 dias, se com a retirada dos alvarás, dá por satisfeita a obrigação. - ADV
JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA
HELENA DA SILVA OAB/SP 158939
453.01.2008.003988-4/000000-000 - nº ordem 561/2008 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - DÉBORA DE SOUZA GUERMAMDI PINTO E OUTROS X DANIEL AMARAL PINTO - Fls. 213 - Vistos. ( I ) Anote-se a
extinção e arquivem-se os autos, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. ( II ) Int. - ADV RICARDO GENOVEZ
PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2008.004462-3/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - OLINDA MARIA DE
MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 142 - Manifeste-se o Instituto-réu, em 10 dias, sobre
petição informando o falecimento da autora, requerendo prazo para habilitação, bem como cópia da certidão de óbito juntada
a fls. 141. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV LILIAN GOMES OAB/SP 161873 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP
197935
453.01.2008.006807-4/000000-000 - nº ordem 928/2008 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSISTÊNCIA MÉDICO
HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A X MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Fls. 139 - Atenda, o requerente, em 05 dias, a determinação do
Juízo deprecado , conforme fls. 138. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139
453.01.2008.006811-1/000000-000 - nº ordem 929/2008 - Declaratória (em geral) - DANIELA STEFAN DE SOUZA X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 215 - Manifeste-se a autora em prosseguimento no prazo de 05 dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º