TJSP 03/07/2012 -Fc. 2203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1216
2203
136.01.2011.005311-8/000000-000 - nº ordem 55/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ROSELI
DE FATIMA DA CUNHA HILARIO X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Recebo a
apelação interposta pela parte autora, em ambos os efeitos. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do agravo de instrumento.
Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402
136.01.2011.005315-9/000000-000 - nº ordem 59/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - OSMAR
DE CASTRO X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Recebo a apelação interposta
pela parte autora, em ambos os efeitos. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV
ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402
136.01.2011.005318-7/000000-000 - nº ordem 62/2012 - Procedimento Ordinário - SEBASTIÃO PINTO CARDOSO X
EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Vistos. Cumpra-se a respeitável decisão. Determino a suspensão do feito, até a solução final
a ser proferida nos autos do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402
136.01.2011.005371-0/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ODETE
VENTURA X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Fls. 91 - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Defiro a justiça gratuita.
Recebo a apelação interposta pela parte autora, em ambos os efeitos. No mais, aguarde-se a vinda dos autos do agravo
de instrumento. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.005373-5/000000-000 - nº ordem 83/2012 - Procedimento Ordinário - JOÃO LUIZ DE SOUZA X CAIXA
SEGUROS S/A - Vistos. Cumpra-se a respeitável decisão. Determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do agravo
de instrumento. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.005390-4/000000-000 - nº ordem 86/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação - MARIA APARECIDA DE LIMA
TAVARES X PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Fls. 23 - “Vistos. Considerando que a revelia da Municipalidade
não induz, necessariamente, à procedência da ação, diligencie a Serventia junto do Distribuidor certidão de distribuição de feitos
cíveis em que a autora figure no pólo passivo. Paralelamente, oficie-se ao Município de Cerqueira César a fim de que traga
aos autos, em cinco dias, o mencionado parcelamento do débito do tributo mencionado na inicial. Intime-se.” - ADV ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 161631
136.01.2011.005393-2/000000-000 - nº ordem 87/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA ELISA DA SILVA
GONÇALVES X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - V. Fl. 36: defiro o pedido de sobrestamento do
feito formulado pela parte autora, aguardando-se por 30 (trinta) dias. Ao final do prazo, promova a autora o impulso processual,
num quinquídio. Int. - ADV JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR OAB/SP 298409
136.01.2012.000180-2/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ELIZINA
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - “Vistos. Inicialmente, inexistentes preliminares a
serem analisadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto
controvertido a ser dirimido as doenças que acometem a autora, seu potencial incapacitante para o trabalho, bem como a
possibilidade de cura, motivo pela qual defiro a prova pericial. Quanto aos demais pontos controvertidos, reputo como meio apto
para sua demonstração a prova documental, motivo pelo qual serão analisados oportunamente nos termos do art. 396 do CPC.
Nomeio, independentemente de compromisso, o Dr. JOSÉ GUILHERME MINOSSI, cujos salários, de R$ 200,00, serão pagos na
forma da Resolução do CJF em vigor. Com o laudo, será apreciada a conveniência de produção de prova em audiência. Intimese.” - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525
136.01.2012.000180-2/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ELIZINA
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC,
deverão as partes e o MP tomar ciência de que a perícia médica foi designada para o dia 15 de agosto de 2012, às 13h15min.”
- ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525
136.01.2012.000225-9/000000-000 - nº ordem 126/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. A. X J. D. D. D. C. D. C. C. Fls. 39 - “V. Fls. 35/36: tendo em conta a concordância Ministerial retro, defiro a expedição do ofício ao CRC local, a fim de que
forneça a cópia da certidão de casamento com a averbação da separação, fixando o prazo de 05 (cinco) dias para a resposta.
Com a sua juntada aos autos, ao “custos legis”. Int.” - ADV DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 215107
136.01.2012.000403-5/000000-000 - nº ordem 182/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. G. D. S. E OUTROS X L. A.
D. S. E OUTROS - V. Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo,
esclareçam sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, na forma do artigo 331 do Código de Processo Civil.
Após, ao “custos legis”. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 - ADV ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA
OAB/SP 266495
136.01.2012.000491-2/000000-000 - nº ordem 200/2012 - Interdição - Capacidade - M. P. D. E. D. S. P. X B. A. M. V. - Vistos.
Aguarde-se a vinda do interrogatório da requerida, conforme determinado às fls. 98. Intime-se.
136.01.2012.000472-8/000000-000 - nº ordem 201/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. G. B. G. X E. A. G. - Fls. 49 - V.
Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, esclareçam sobre o
interesse na realização de audiência de conciliação, na forma do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV GIULIANO
CESAR RIBEIRO OAB/SP 238091 - ADV VIRGINIA CAMILOTI MINETTO OAB/SP 282739
136.01.2012.000737-0/000000-000 - nº ordem 280/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. N. J. X A. N. - Vistos.
Fls. 16/17: recebo como aditamento à inicial, anotando-se. Após o exequente fornecer uma cópia do aditamento, para contrafé,
depreque-se a citação do executado para, em três dias, pagar a importância mencionada nos autos, acrescidas das parcelas
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