TJSP 04/07/2012 -Fc. 252 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1217
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BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Especifiquem e justifiquem provas. Digam as partes se têm interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC). Sem prejuízo, manifeste-se autora sobre o documento juntado às fls.
86. Int. - ADV CYRILO LUCIANO GOMES OAB/SP 36125 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
583.00.2010.214274-6/000000-000 - nº ordem 2225/2010 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - RILDO DE SIQUEIRA SANTOS X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 22 - ANTE O EXPOSTO e pelo mais
que dos autos consta, tudo bem visto e examinado, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo
267, inciso I, combinado com o artigo 295, parágrafo único, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Contudo, nada obsta
à parte autora ajuizar uma nova ação, desde que engendre a petição inicial de maneira correta. O autor arcará com as custas
porventura remanescentes, todavia não há falar em honorários advocatícios de sucumbência. P. R. I. C. Valor do preparo: R$
556,71 - ADV ANDERSON HERNANDES OAB/SP 170341
583.00.2010.217195-8/000000-000 - nº ordem 2312/2010 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA X NATHALIA TALINE STEVANOTO M.V. - Digam as partes se há interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação no prazo de cinco dias. Em caso negativo, especifiquem e justifiquem provas. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484 - ADV LAUDEVI ARANTES OAB/SP 182200 - ADV MARCELO
CALDEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 140590
583.00.2011.100701-8/000000-000 - nº ordem 7/2011 - (apensado ao processo 583.00.2005.002873-8/000000-000 - nº
ordem 41/2005) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BANCO FINASA
S/A X RAYMOND KHALIL SADEK - Fls. 75/77 - Ante o exposto, acolho os embargos, e, por via de consequência, determino
a consolidação na posse e domínio do bem pelo embargante e insubsistente o bloqueio sobre o veículo constrito, anotandose no bojo da execução, com expedição de ofício ao DETRAN, dando conta da liberação. Por via de conseqüência, condeno
o embargado no pagamento de custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, bem como honorários
advocatícios, que fixo nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$1.000,00, corrigidos a partir desta decisão.
P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 390,26 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV ALESSANDRA
CHEBL SADEK OAB/SP 269575
583.00.2011.131761-4/000000-000 - nº ordem 587/2011 - Cautelar Inominada - MANOEL NILTON MEIRELES SANTOS X
BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. retro: Recebo a apelação interposta no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça . Int. - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511 - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
583.00.2011.132179-8/000000-000 - nº ordem 601/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROBERTO
SERRA CAMPOS JUNIOR E OUTROS X GAFISA S/A - Fls. 331/337 - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação para condenar a requerida no pagamento de indenização à parte autora, na indenização mensal fixada em 0,5%
sobre o valor atualizado (pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde a data da sua celebração) do contrato, com incidência
de juros moratórios desde a citação, no período de atraso correspondente a nove meses, a título de indenização dos lucros
cessantes, resolvendo o feito, com análise do mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Dada a sucumbência recíproca, cada
parte arcará com as custas a que deu causa e honorários dos respectivos patronos. P.R.I. Valor do preparo: R$ 3.893,27 - ADV
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI OAB/SP 135144 - ADV MARCELO DE ANDRADE TAPAI OAB/SP 249859 - ADV FERNANDO
ANTONIO A DE OLIVEIRA OAB/SP 22998
583.00.2011.138771-6/000000-000 - nº ordem 719/2011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO GEORGE V RESIDENCE - ITAIM X HASSAN MUHAMED JAMOUL - Vista dos autos ao autor para: a) Manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV MARCELO PARONI OAB/SP 108961
583.00.2011.156983-6/000000-000 - nº ordem 1049/2011 - Procedimento Sumário - AILTON ALVES DE SÁ X PORTO
SEGURO S/A - Vista dos autos às partes para: a) Ciência do ofício de fls. 92 - perícia agendada para 28/08/12, às 13:30h - Rua
Barra Funda, 824. - ADV ALBERTO XANDE NUNES OAB/SP 10999 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
583.00.2011.162803-7/000000-000 - nº ordem 1237/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- ITAÚ UNIBANCO S/A X CB SERVIÇOS SS LTDA. E OUTROS - Vista dos autos ao autor para: Cientificá-los que a resposta da
DRF encontra-se em Cartório, em pasta própria, pelo prazo de trinta dias, após o que, será destruída (artigo 4º, §§1º e 2º do
Provimento nº293/1986). - ADV LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO OAB/SP 67281 - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
OAB/SP 139405
583.00.2011.172417-0/000000-000 - nº ordem 1383/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X PAES
E DOCES NOVA INDEPENDENCIA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 62: Primeiramente, comprove a parte requerente a distribuição
da carta precatória bem como o seu estágio atual. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV EDUARDO INGRACIA DEVIDES OAB/SP 274483
583.00.2011.174032-6/000000-000 - nº ordem 1362/2011 - Declaratória (em geral) - SERGIO TADEU DOS SANTOS VIEIRA
X DROGARIA FAMAPLUS LTDA - Especifiquem e justifiquem provas. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC). Int. - ADV CYRILO LUCIANO GOMES OAB/SP 36125 ADV IVAIR ANTONIO CLARO OAB/SP 166408 - ADV FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI OAB/SP 164447
583.00.2011.177832-9/000000-000 - nº ordem 1439/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MONSANTO DO BRASIL LTDA
X AGRO SAO GABRIEL INSUMOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para: Ciência do ofício do Juízo
deprecado de Paranatinga-MT (a parte autora deverá efetuar o pagamento de R$1.308,00 referente ao pagamento da diligência
do Sr. Oficial de Justiça na conta bancária indicada) - fls.109. - ADV WERNER GRAU NETO OAB/SP 120564 - ADV VIVIANA
CHAHDA MENDES OAB/SP 259352
583.00.2011.183029-2/000000-000 - nº ordem 1531/2011 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - S. F. X A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º