TJSP 04/07/2012 -Fc. 98 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1217
98
JOSE DANIEL LINS MELO (OAB 230206/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0029555-19.2011.8.26.0506 (1324/2011) - Procedimento Ordinário - Cheque - Baterson Comercio de Baterias
Som e Acessorios Ltda - Banco Itau S/A - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo.
Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 02 de agosto, às
14h45. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VICENTE DE CAMPOS NETO (OAB 161512/SP)
Processo 0032060-80.2011.8.26.0506 (1440/2011) - Declaratória (em geral) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Luis Henrique Goncalves - Bv Financeira S/A Credito de Financiamentos e Investimentos - Fls. 62/75: À parte contrária (art.
398 do CPC). Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência
de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 16 de agosto, às 15h15. Os procuradores das
partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB 218866/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP)
Processo 0032330-07.2011.8.26.0506 (1458/2011) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Valdemar Candido
da Silva Junior - - Gabriel Candido da Silva - Banco Itaucard S A - - Washington Luiz Pereira Vizeu - Digam as partes se
têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do
CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 02 de agosto, às 14h15. Os procuradores das partes deverão diligenciar o
comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO
(OAB 66919/SP), MARIA CECILIA MAYOR (OAB 117650/SP)
Processo 0032876-62.2011.8.26.0506 (1480/2011) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luciana Aparecida
Pelati Parina dos Santos - - Luciano Pereira dos Santos - - Luciano Pereira dos Santos Epp - Cooperativa de Economia e Credito
Mutuo dos Empresarios de Ribeirao Preto Sicoob Cooperac - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as,
em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia
07 de agosto, às 15h15. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV:
FABIANO CARVALHO (OAB 162597/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP)
Processo 0032876-62.2011.8.26.0506 (1480/2011) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luciana Aparecida
Pelati Parina dos Santos - - Luciano Pereira dos Santos - - Luciano Pereira dos Santos Epp - Cooperativa de Economia e Credito
Mutuo dos Empresarios de Ribeirao Preto Sicoob Cooperac - (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA) - APENSO - Tratandose de ação revisional, “o valor da causa deve ser proporcional à cláusula contratual envolvida na controvérsia, e não todo o
contrato” (STJ - 3ª turma, Resp 208.871-AgRg-Edcl, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 19.3.01, negaram provimento, v.u., DJU 13.8.01,
p. 145 citado por Theotonio Negrão, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, Saraiva, 36ª ed., 2006, in
nota 22@ ao artigo 259, pág. 344). No mesmo sentido: RT 702/88, RF 315/155, JTJ 143/146 e 157/233. No caso, os autores
pretendem a revisão de algumas cláusulas, e não de todo o contrato. Logo, não se há cogitar de atribuir à causa o valor do
contrato. Assim, e à mingua de outros elementos, mantenho o valor atribuído à causa. Intimem-se e anote-se - ADV: FABIANO
CARVALHO (OAB 162597/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP)
Processo 0034061-38.2011.8.26.0506 (1543/2011) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marli Tamini - Cooperteto
Cooperativa Habitacional de Ribeirao Preto - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso
positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 16 de
agosto, às 14h30. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: GILSON
GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), FLAVIO CESAR DA SILVA (OAB 254294/SP)
Processo 0037023-34.2011.8.26.0506 (1833/2011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Banco Fiat S/A - Michelle Rezende Condilo - Aguarde-se a audiência designada no processo em apenso. - ADV: EDSON TADEU
MARTINS (OAB 161440/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0037148-02.2011.8.26.0506 (1692/2011) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Kleber Augusto David - Anahnaguera Educacional S/A - Digam as partes se têm outras provas a produzir,
justificando-as, em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo
o próximo dia 01 de agosto, às 15h15. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes.
Int. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA ACCORSI (OAB 167019/SP), FATIMA REGINA CARDOSO MUSCELLI (OAB 87677/SP)
Processo 0040505-87.2011.8.26.0506 (1849/2011) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Oseas Ribeiro de Souza e
outro - Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirao Preto - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as,
em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia
02 de agosto, às 14 horas.. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV:
LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
Processo 0040554-31.2011.8.26.0506 (1850/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maria
Aparecida Chagas - Banco do Brasil S/A - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo.
Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 14 de agosto, às
15h15. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB 166331/SP)
Processo 0043779-64.2008.8.26.0506 (1694/2008) - Declaratória (em geral) - Prestação de Serviços - Cacaleo Cafeteria
e Restaurante Ltda - - Francisco de Assis Teixeira - Itape Security Sistemas de Seguranca Patrimonial Ltda - Digam as partes
se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do
CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 01 de agosto, às 14h30. Os procuradores das partes deverão diligenciar o
comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES (OAB 193461/SP), SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP), SAMUEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 315771/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB
186287/SP)
Processo 0043779-64.2008.8.26.0506 (1694/2008) - Declaratória (em geral) - Prestação de Serviços - Cacaleo Cafeteria e
Restaurante Ltda e outro - Itape Security Sistemas de Seguranca Patrimonial Ltda - Manifeste-se a ré sobre a contestação à
reconvenção de fls. 155/167. - ADV: SAMUEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 315771/SP), RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES
(OAB 193461/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 0046652-32.2011.8.26.0506 (2077/2011) - Declaratória (em geral) - Cartão de Crédito - Fernando Wagner
Bermudez Aguilar - Banco Bradesco Cartoes S/A - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso
positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 09 de
agosto, às 14 horas. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: SILVIA
APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º