TJSP 11/07/2012 -Fc. 409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1221
409
- Sala 509
Nº 9162211-20.2006.8.26.0000 (994.06.016501-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Amil Assistência Médica
Internacional S/A (Atual Denominação) - Apelado: Elza Ramos Martins - Apelado: Pedro Martins Neto - Ante o exposto,
determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo
543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado Advs: Odete Maria de Sousa (OAB: 243995/SP) - Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP) - Marcos Nakamura
(OAB: 155393/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9168253-51.2007.8.26.0000 (994.07.034355-7) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Sergio Luis de Souza - Apelado:
Associaçao Amigos da Malota - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Helio Oliveira Massa (OAB: 242789/SP) - Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP) - Roberto Cerqueira de Oliveria Rosa
(OAB: 39365/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9188920-92.2006.8.26.0000 (994.06.026842-0) - Apelação - Santos - Apelante: Francisco dos Ramos - Apelado: Petrobras
Transportes S A Transpetro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Privado - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 289453/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9188920-92.2006.8.26.0000 (994.06.026842-0) - Apelação - Santos - Apelante: Francisco dos Ramos - Apelado: Petrobras
Transportes S A Transpetro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Privado - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 289453/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 9198746-11.2007.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: G. G. de M. L. - Agravado: M. E. de
S. P. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARIA ELISA DE SOUZA PUPO. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Euclides Benedito de Oliveira (OAB: 18780/SP) - Patricia Martins Barbosa
(OAB: 162202/SP) - Jorge Shiguemitsu Fujita (OAB: 41305/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9198746-11.2007.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: G. G. de M. L. - Agravado: M. E. de
S. P. - Ante o exposto, admito o recurso especial interposto por GILBERTO GOMES DE MACEDO LEME. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Euclides Benedito de Oliveira (OAB: 18780/SP) - Patricia Martins Barbosa
(OAB: 162202/SP) - Jorge Shiguemitsu Fujita (OAB: 41305/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205
DESPACHO
Nº 0101853-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Epíl- Editora Pesquisa e Industria Ltda
- Agravado: Arthur Brandi Sobrinho - Fls. 992 e vº: Acolho a representação. O presente feito foi distribuído por prevenção ao
Desembargador Cerqueira Leite (fl. 960), contudo, representa o ilustre relator apontando prevenção do Desembargador Andrade
Neto, na 30ª Câmara de Direito Privado. Assim, redistribua-se o presente feito ao Desembargador Andrade Neto, integrante
da 30ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 0302062-57.2011.8.26.0000, distribuído
em 12/12/2011. São Paulo, 29 de junho de 2012. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB:
157095/SP) - Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Glauco Zuchieri Martinez (OAB: 247183/SP) - Fabia Roberta
Sanguini (OAB: 187499/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0004291-38.2003.8.26.0002 (990.10.455447-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Centro Automotivo Gti Ii Ltda e outros
- Apelado: Petrobras Distribuidora S/A - 1-) Petição de fls. 202: a apelada pede o desapensamento dos autos da execução,
com sua consequente remessa ao juízo da Primeira Instância “para prosseguimento em seus ulteriores termos”. Não tendo
sido interposto qualquer recurso contra a decisão de fls. 196, que recebeu o recurso de apelação somente no efeito devolutivo,
descabida se mostra a manutenção do apensamento dos presentes embargos ao processo de execução. Bem por isso, defiro o
desapensamento da execução, com sua restituição ao juízo de origem. 2-) Intime-se. Após, retornem conclusos. São
Paulo, 03 de julho de 2012. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Silvio Ricardo Fischlim (OAB: 141006/SP) - Tacito
Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/SP) - Sonia Regina Monteiro Marcondes Rodrigues (OAB: 74082/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 0004799-19.2010.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Residencial Santa Gertrudes Casa de Repouso Ltda-me
- Apdo/Apte: Ilda Fonseca de Almeida e outros - Fls. 321: 1 - Diga a parte contrária se há interesse na tentativa de conciliação.
2 Havendo interesse, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação em Segundo Grau. 3 Não havendo interesse ou não sendo
celebrado o acordo, tornem os autos conclusos. 4 Int. São Paulo, 04 de julho
de 2012. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Rogerio Dib de Andrade (OAB: 195461/SP) - Fernanda Caffer Novo de
Camargo Aranha (OAB: 146395/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0007093-98.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tche S Burguer Comercio de Lanches e Sorveteria Ltda
Me - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Vistos. Fls. 267 e 270: ante aos interesses das partes em audiência de
conciliação, remetam-se os autos ao setor competente. Após, na frustração da composição, encaminhem-se os autos ao acervo
na ordem cronológica estabelecida para o julgamento do recurso
interposto. Int. São Paulo, 03 de julho de 2012. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Roberto Pereira Goncalves (OAB:
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