TJSP 30/07/2012 -Fc. 746 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1234
746
VISTA
Nº 0026986-03.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro - Embargado: Giorlando Campos Borges (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) embargado(s) para oferecer(em) resposta ao
agravo em recurso extraordinário. - Advs: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Elaine Aparecida Chimure Theodoro
(OAB: 114849/SP) (Causa própria) - Regina Claro do Prado (OAB: 137584/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 0009733-79.2010.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Flavio Martins - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo VISTA A(O) EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0024430-08.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Nubia Sebastiana Abiatti
Bonini - Embargante: Adriano David Moraes Pinheiro e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(O)
EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO, PELO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
- Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0033580-47.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Jose Carlos Gonçalves
(Assistência Judiciária) e outros Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(O) EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO, PELO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0034618-94.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Paulo Roberto Silveira (Assistência
Judiciária) - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(O) EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
- Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0042781-29.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Walkiria Mariana de Toledo Leme
(Assistência Judiciária) e
outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(O) EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO, PELO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0118525-35.2007.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Marcos Antonio Massarelli
(Assistência Judiciária) e outros Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(O) EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO, PELO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0175521-81.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargante: Odair Ferrante Embargante: Odemar Ferrante - Embargante: Odinar Ferrante - Interessado: Odines Ferrante de Oliveira - Embargado: Serviço
Municipal Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose do
Rio Preto Semae - VISTA A(O) EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Jose Eduardo Pupo Galeazzi (OAB: 25226/SP) - Eduardo Galeazzi (OAB: 185626/SP) - Roberto Carlos Martins
(OAB: 201647/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0264659-25.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Ana Lina Pereira da Silva Embargante: Carolina Stradioto Scherr - Embargante: Iara Fernandes Citriniti - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA A(O) EMBARGADO(A), PARA IMPUGNAÇÃO,
PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Daniela Tibolla Urban (OAB: 286962/SP) - Fernanda de Godoy Ugo Sarra (OAB: 271729/SP) - Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º