TJSP 31/07/2012 -Fc. 1766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1235
1766
de eventual impugnação, e, no silêncio, certificado, ouça-se o credor. Int. - ADV JOSE ANTONIO MARCAL OAB/SP 79431 - ADV
RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI OAB/SP 171494 - ADV GERSON MURILO RODRIGUES ESMERALDI OAB/
SP 265324
136.01.2011.002068-5/000000-000 - nº ordem 778/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AIDA
HONÓRIO JOAQUIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Inicialmente, inexistentes preliminares
a serem analisadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto
controvertido a ser dirimido a existência das moléstias que acometem a autora, seu potencial incapacitante para o trabalho,
bem como a possibilidade de cura, motivo pela qual defiro a prova pericial. Quanto aos demais pontos controvertidos, reputo
como meio apto para sua demonstração a prova documental, motivo pelo qual serão analisados oportunamente nos termos do
art. 396 do CPC. Nomeio, independentemente de compromisso, o Dr. JOSÉ GUILHERME MINOSSI, cujo salário de R$ 200,00
serão pagos na forma da Resolução do CJF em vigor. Com o laudo, será apreciada a conveniência de produção de prova em
audiência. Intime-se. - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 172851 - ADV FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO
OAB/SP 216808
136.01.2011.002078-9/000000-000 - nº ordem 783/2011 - Alvará Judicial - MARAISA BRAZ PORTO E OUTROS X JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - SP - V. A parte interessada noticiou o cumprimento do alvará expedido (fl.
80). Sendo assim, ultimadas as derradeiras anotações, enviem-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV FABIO AUGUSTO
PENACCI OAB/SP 224724
136.01.2011.002234-2/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ADENILSON SANTOS
RIBEIRO X GIVALDO DA CUNHA RIBEIRO - Proc. 854/2011 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 06/08, destes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de GIVALDO
DA CUNHA RIBEIRO. Por via de consequência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, ressalvados
direitos de terceiros e eventual erro de cálculo. Decorrido o prazo legal, expeça-se formal de partilha, arquivando-se, após as
formalidades de estilo. P. R. I. C. Cerqueira César, 24/07/2012 Rubens Petersen Neto Juiz de Direito - ADV FRANCIVALDO
FERREIRA RODRIGUES OAB/SP 136222
136.01.2011.002283-8/000000-000 - nº ordem 873/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. S. L. X O. S. L. - V. Fl.
64: reitere-se, autorizada a transmissão por via fac símile, fixando o prazo de 48,00 horas para a resposta. Int. - ADV ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 161631
136.01.2011.002314-0/000000-000 - nº ordem 897/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ROQUE
VALENTIM RODRIGUES E OUTROS X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Defiro
a justiça gratuita. Depreque-se a citação da requerida, consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV ROBERTO
VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002323-0/000000-000 - nº ordem 906/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARIA JOSE CANDIDO ROSA
X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Fls. 112 - “Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Recebo a apelação interposta pela
parte autora, em ambos os efeitos. No mais, subam os autos à Colenda 09ª Câmara de Direito Privado do Eg. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.” - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS
GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002350-3/000000-000 - nº ordem 919/2011 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - CLAUDIO CESAR
LOPES FOGAÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - “V. Recebo o recurso de apelação
interposto pela parte autora, em ambos os efeitos. Vista à autarquia para o oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal.
Int.” - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA OAB/SP 126587 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.002622-1/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Arrolamento Comum - ISALTINA BARBOSA LESTE GUESS
X ALBERTINO BARBOSA LESTE - V. Fl. 111: o clamor perpetrado pela inventariante está prejudicado, porquanto houve a
expedição de ofício ao Posto Fiscal (fl. 109). Int. - ADV CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA OAB/SP 220261
136.01.2011.002778-0/000000-000 - nº ordem 1057/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X AILTON APARECIDO DE BARROS DOS SANTOS Vistos. No prazo de cinco dias, diga o autor em termos de prosseguimento, considerando, para tanto, a informação obtida junto
ao Banco Central do Brasil, por meio do sistema BACENJUD, conforme expediente que segue. Intime-se. - ADV GUSTAVO
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
136.01.2011.002813-0/000000-000 - nº ordem 1069/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.
R. D. S. F. X A. A. N. - Vistos. Fls. 74/76: sobre o boletim de ocorrência em que figura como infrator (delito contra a honra da
autora, seu convivente e sua mãe), manifeste-se o autor, em cinco dias. No mesmo prazo, esclareça a autora quais providências
pretende tomar, ou se já as concretizou, em relação ao Boletim de Ocorrência mencionado. No silêncio, aguarde-se pelo pernoite
da menor na residência do autor, conforme acordo verbal realizado perante a assistente social do Juízo (fls. 65 § 03º). Intime-se.
- ADV ADRIANO BONAMETTI OAB/SP 139271 - ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP 41122
136.01.2011.002808-0/000000-000 - nº ordem 1077/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - MARIA DE MORAES X JOSIAS DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 73 - “Vistos. Concluído o procedimento do sistema
BACENJUD, verifica-se, pelos documentos que seguem, que houve bloqueio parcial do valor liminarmente deferido, conforme
expediente que segue. No mais, aguarde-se pela guia de depósito. Intime-se.” - ADV AMILTON CARLOS NERES PEREIRA
OAB/SP 291835
136.01.2011.003098-1/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - VALDEMIR GARCIA DE
PAULA X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Fls. 100 - “Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Recebo a apelação interposta
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