TJSP 01/08/2012 -Fc. 746 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1236
746
118 - 0019646-85.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Gauçu S/A de Papéis e Embalagens - Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 25) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP)
(Procurador)
119 - 0020254-83.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apte/Apdo: Lorissa Zaidan de Souza e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 75) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 75) Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP)
120 - 0021365-54.2000.8.26.0053 (990.10.334226-7) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Geraldo Lopes da Rosa e outros - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogada: Lilian Dal Molin (OAB: 179960/SP)
121 - 0021825-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Stalin Bercan Marinovi e outros - Advogada: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 20)
122 - 0022498-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl
- Apelante: Ana Maria Capitani (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) (Fls: 9/76) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) (Fls:
9/76) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello
(OAB: 291265/SP) (Procurador)
123 - 0024295-84.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Vicente Guimaraes (Assistência Judiciária) - Advogada: Rosa Maria
Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Lucas Melo
Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP)
124 - 0024791-59.2009.8.26.0053 (990.10.559448-4) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Rubens Rihl - Apelante: Sergey Roberto Cusato Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: André
Fernando Botecchia (OAB: 187039/SP) - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP)
125 - 0025323-70.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens
Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP)
126 - 0025334-62.2009.8.26.0053 (990.10.275629-7) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Rubens Rihl - Apelante: Ferreira Bentes Comércio de Medicamentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Virginia Santos Pereira Guimaraes (OAB: 97606/SP) (Fls: 33) - Advogado: Luiz Perisse Duarte Junior (OAB:
53457/SP) (Fls: 33) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador) - Advogado: Jaques Bushatsky
(OAB: 50258/SP) (Procurador)
127 - 0026678-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Izilda Aparecida
Alves Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado: Dejair Passerine da Silva
(OAB: 55226/SP) (Fls: 16) - Advogada: Veridiana Ginelli (OAB: 127128/SP) (Fls: 16) - Advogada: Giselle Kodani (OAB:
200122/SP) (Procurador) (Fls: 03)
128 - 0027699-97.2008.8.26.0482 (990.10.112679-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carvalho Viana Revisor João Carlos Garcia - Apte/Apdo: Marli Francisco de Almeida (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida da Silva Sartorio (OAB: 150165/SP) - Advogada: Dirce
Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Fls: 143) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Edna
Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador)
129 - 0029306-40.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza Apelante: Gastao Vieira de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador)
130 - 0030708-88.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Carvalho Viana - Apelante:
Anderson Fabiano Pupo Fernandes (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 19) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
131 - 0031440-51.2009.8.26.0114 (990.10.529717-0) - Apelação - Campinas - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Associaçao dos Procuradores Municipais de
Campinas Apmc - Advogado: Carlos Henrique Pinto (OAB: 135690/SP) - Advogado: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA
(OAB: 201334/SP) - Advogada: Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP)
132 - 0031569-20.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maura Constantino Garcia (Assistência Judiciária) - Advogada: Maria do
Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sergio
Vinicius Barbosa Silva (OAB: 253473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º