TJSP 08/08/2012 -Fc. 2359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1241
2359
corrigidos desde o desconto irregular e acrescidos de juros legais de 1 % ao mês desde a citação. Com o Trânsito em Julgado,
intime-se a parte ré a cumprir a sentença em quinze dias, sob pena de multa de 10 % sobre o total da condenação. - ADV
ELIANA CASTRO OAB/SP 261605 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
176.01.2012.003474-9/000000-000 - nº ordem 334/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ALCIDES
CAETANO ROSA X TIM CELULAR S/A - Fls. 28 - Retro: ante a conciliação infrutífera, intime-se a requerida para apresentar
contestação escrita, em dez dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. - ADV ALEXANDRE BERTOLAMI OAB/SP
234139 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 - ADV GISELI CONTE SILVA OAB/SP 250431
176.01.2012.003480-1/000000-000 - nº ordem 340/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - ALMIR SABINO BISPO X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Fls.
29 - Retro: ante a conciliação infrutífera, intime-se a requerida para apresentar contestação escrita, em dez dias, sob pena de
aplicação dos efeitos da revelia. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV RICARDO TOSTO
DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 103650
176.01.2012.003485-5/000000-000 - nº ordem 346/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito LILIANE VIEIRA DOS SANTOS X LOJAS RIACHUELO S.A. - Fls. 38 - Retro: ante a conciliação infrutífera, intime-se a requerida
para apresentar contestação escrita, em dez dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. - ADV ADRIANA QUINTO
MONACCI OAB/SP 132021 - ADV ALICE SACHI SHIMAMURA OAB/SP 162126 - ADV ADRIANA RIBEIRO QUINTINO OAB/SP
289242
176.01.2012.003734-8/000000-000 - nº ordem 359/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ELMA
VELOSO DONATO X TELEFONICA BRASIL S.A. - Sentença nº 812/2012 registrada em 29/06/2012 no livro nº 76 às Fls.
240: Autos nº. 359/12 Vistos. A autora ELMA VELOSO DONATO, apesar de devidamente intimada ausentou-se na audiência
conciliatória ocorrida em 05 de junho de 2012, às 10:30 horas. - fls. 02. Posto isto e considerando tudo o mais JULGO EXTINTO
a presente ação declaratória que move em face de TELEFONICA BRASIL S/A, com fundamento no artigo 51, inciso VI, da Lei
9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos, observadas as
formalidades legais. - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
176.01.2012.006479-9/000000-000 - nº ordem 730/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - ABA MOTORS COMERCIAL IMPORTADORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X MARIA DE FATIMA FREIRE Sentença nº 770/2012 registrada em 26/06/2012 no livro nº 76 às Fls. 170: Autos nº. 730/12 Vistos. Trata-se de ação de ação
declaratória com pedido liminar, proposta por ABA MOTORS COMERCIAL IMPORTADORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA em
face de MARIA DE FÁTIMA FREIRE. Nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, o processo será extinto, sem resolução
de mérito, “quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º da Lei 9.099/95”. Assim, não sendo a empresa
autora micro empresa ou empresa de pequeno porte,, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e o faço com
fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/05. Intime-se a autora para retirar os documentos no prazo de 10 dias. - ADV
PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL EM
06/07/2012
PROCESSO:180.01.2012.003441
Nº ORDEM:01.02.2012/000643
CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL
ASSUNTO:LEVANTAMENTO DE VALOR
REQUERENTE:BENEDITO CANDIDO E OUTRO
ADVOGADO:124139/SP - JOAO BATISTA MOREIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:180.01.2012.003442
Nº ORDEM:03.01.2012/000663
CLASSE:DESPEJO
ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL
REQUERENTE:LUZIA DE CARVALHO CANDIDO E OUTRO
ADVOGADO:240345/SP - DEBORA RUOCCO DE ANDRADE
Requerido:DAUREA DE JESUS DAVID E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:180.01.2012.003436
Nº ORDEM:03.01.2012/000664
CLASSE:DESPEJO
ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL
REQUERENTE:VALDIR ADÃO
ADVOGADO:76817/SP - PAULO DE TARSO MANDATO TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º