TJSP 15/08/2012 -Fc. 2798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1246
2798
SANTOS X MARIA DOS SANTOS PICININ E OUTROS - Fls. 53 - COMARCA DE PIRAPOZINHO Feito nº 1935/10 Vistos.
MIGUEL SOARES DOS SANTOS ajuizou a presente ação de Usucapião contra MARIA DOS SANTOS PICININ e outros. No
curso do processo a advogada do autor noticiou o falecimento dele, juntando cópia da certidão de óbito (fls. 50). Instada a
patrona do autor para proceder habilitação dos herdeiros, quedou-se inerte. Diante do exposto, e com fundamento no artigo
267, IV, do CPC, julgo extinto o processo, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular
do processo. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, com as ressalvas da Lei 1060/50. Feitas as devidas
comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Pirapozinho, 08 de agosto de 2012. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES JUIZ DE
DIREITO - ADV NATALIA CIZOTTI BOZZO OAB/SP 263172
456.01.2010.004222-5/000000-000 - nº ordem 2288/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
BRADESCO S/A X ADAMASTOR OLIVEIRA SANTOS JUNIOR E OUTROS - “Fica(m) o autor devidamente INTIMADO(A)(S) a se
manifestar sobre o contido na certidão do sr. Oficial de Justiça ( constatando existir na loja mercadorias do ramo de doceria e as
prateleiras da loja bem como caixa e balcões) - prazo 05 dias. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
456.01.2010.004304-8/000000-000 - nº ordem 2344/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.
L. B. X E. J. D. S. - Sentença nº 1470/2012 registrada em 10/08/2012 no livro nº 208 às Fls. 17/18: Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a existência entre as partes, a partir de 1990, conforme mencionado na petição
inicial. Custas e despesas processuais “ex lege”. Deixo de condenar o réu em honorários advocatícios, considerando a ausência
de resistência espontânea. P.R.I. - ADV ELAINE DOS SANTOS OAB/SP 143403 - ADV CHÉLIDA ROBERTA SOTERRONI OAB/
SP 226097
456.01.2010.004432-8/000000-000 - nº ordem 2418/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. F. D. E OUTROS X T.
P. D. - Considerando que em órbita jurisprudencial tem se admitido excepcionalmente em processos de execução de alimentos
a penhora sobre valores depositados em conta vinculada pertencente ao devedor (mandado de segurança n. 614.187-4/9-00
-RMS 26540/SP-RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0053849-0- Rel. Min. Eliana Calmon - Segunda
Turma - Julg. De 12/08/2008 dj.05/09/2008), assim, defiro a penhor de eventuais valores depositados em conta do F.G.T.S.,
independente de termo nos autos. Oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando providencias no sentido bloquear à ordem
e disposição deste juízo os valores depositados em conta do F.G.T.S. em nome do devedor até o limite de R$ 1.524,00. Sem
prejuízo, requisite-se ao CAEX, informações sobre o endereço do réu. - ADV SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO
OAB/SP 168969
456.01.2010.004869-6/000000-000 - nº ordem 2455/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - LUCIANA GOMES
DA SILVA X SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT - “ Ficam as partes devidamente INTIMADAS a se
manifestarem sobre a juntada do laudo pericial - prazo 05 dias.” - ADV CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA OAB/SP
193656 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
456.01.2010.005114-8/000000-000 - nº ordem 2470/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel APARECIDA DE JESUS PEREIRA JOSE X MARIA APARECIDA LIMA DANIELETTO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO Processo nº 456.01.2010.005114-8/000000-000 Numero de Ordem 2470/10 Vistos. APARECIDA DE JESUS PEREIRA
JOSÉ ingressou com pedido de Execução de sentença contra MARIA APARECIDA LIMA DANIELETTO. No curso do processo
noticiou a credora que o débito foi quitado e requereu a extinção da execução (fls. 146). Diante do exposto e considerando o
mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o incidente e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Pirapozinho, 09 de agosto de 2012. FRANCISCO JOSÉ
DIAS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV CHÉLIDA ROBERTA SOTERRONI OAB/SP 226097 - ADV WAGNER APARECIDO DA
COSTA ALECRIM OAB/SP 169842
456.01.2011.000002-5/000000-000 - nº ordem 1/2011 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISC0 EMILIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Oficie-se à OAB solicitando a
indicação de advogado para atuar como curador especial do requerido Francisco Emílio de Oliveira. Fica desde já nomeado
aquele que for indicado, bem como, intimado para se manifestar nos autos no prazo de quinze dias. - ADV PAULO ROGERIO
KUHN PESSOA OAB/SP 118814 - ADV GILMAR LUIZ TEIXEIRA OAB/SP 176310 - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP
149096 - ADV EDILSON MAGRO OAB/MS 7316 - ADV CAMILA MATHEUS GIACOMELLI OAB/SP 270968 - ADV EDUARDO
FOGLIA VILLELA OAB/SP 286109
456.01.2011.000439-3/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) KIYOMICHI AKINAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando o decurso do prazo de suspensão
do processo, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da ação no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente
o autor para dar regular andamento ao processo no prazo de 48h, sob pena de extinção da ação. - ADV GILMAR BERNARDINO
DE SOUZA OAB/SP 243470 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
456.01.2011.000437-8/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. D. S. E OUTROS X A. D.
S. V. E OUTROS - Vistos. INTIMEM os autores JOSÉ APARECIDO DE SOUZA e DIRCINÉIA DOS SANTOS, residentes á rua
Rui Barbosa, 1916 Centro em Pirapozinho, para comparecerem em cartório no prazo de cinco dias a fim de assinarem o TERMO
definitivo de Guarda e Responsabilidade. Intime-se. - ADV ADROALDO BETIM OAB/SP 96035 - ADV EMERSON ALENCAR
MARTINS BETIM OAB/SP 137821 - ADV ELTON RODRIGO MARTINS BETIM OAB/SP 251267 - ADV MAICRON EDER LEZINA
BETIN OAB/SP 261698 - ADV MAURO BORGES VERÍSSIMO OAB/SP 169684
456.01.2011.000185-7/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ROBERTA LUCIA
RODRIGUES E OUTROS - Fl. 124: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
consulta de fls. 123 realizada via INFOJUD, informando o(s) endereço(s) do(a,s) requerido(a,s), qual(is) seja(m): 1) Rua São
Benedito, nº 60, bairro Santo Antonio, CEP 13920-000, em Pedreira-SP - ADV ANDRE SHIGUEAKI TERUYA OAB/SP 154856 ADV ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA OAB/SP 148751
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º